MULTICULTURALISMO E PROTEÇÃO JURÍDICO-INDUSTRIAL DA SABEDORIA DETIDA PELAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS NA AMAZÔNIA.

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Daniela Gonçalves de Carvalho

Resumen

O trabalho a seguir apresenta um estudo sobre o Multiculturalismo, tomando como marco teórico a obra de Kymlicka acerca do tema da multipluralidade social e do devido reconhecimento de populações tradicionais. O recorte é feito a partir da proteção jurídica das populações indígenas da Amazônia, levando em conta a especial riqueza natural da região. Examinaremos, primeiramente, o aparato institucional de proteção, e, em seguida os instrumentos de proteção da propriedade natural e intelectual da sabedoria indígena, expondo a fragilidade do ordenamento brasileiro nesse ponto tão sensível.

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CARVALHO, Daniela Gonçalves de. MULTICULTURALISMO E PROTEÇÃO JURÍDICO-INDUSTRIAL DA SABEDORIA DETIDA PELAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS NA AMAZÔNIA. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 2, p. 45–59, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2019.v5i2.5820. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadipic/article/view/5820. Acesso em: 23 nov. 2024.
Sección
Artigos
Biografía del autor/a

Daniela Gonçalves de Carvalho, UNIRIO

Mestranda no PPGD – UNIRIO - Mestrado em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Procuradora Federal.

Citas

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