A SOCIEDADE DIGITAL É TERRA SEM LEI? O DIREITO AUTORAL NA ERA DA INTERNET.
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Com o advento as Sociedade da Informação, cada vez mais ganha espaço no campo jurídico o debate sobre a forma como vamos proteger esses direitos autorais em uma sociedade cada dia mais conectada, até hoje ainda somos preenchidos por interrogações no que concerne a questões sobre as políticas de privacidade dos conteúdos publicados na internet e os meios de utilização destes conteúdos sem que cometamos atos ilícitos. Nesse interim, esse estudo tem como objetivo analisar a utilização dos conteúdos da internet para melhor alinhar e manter o equilíbrio entre o direito autoral e o direito à informação.Para tanto, aplica-se à pesquisa o método dedutivo e o método de Abordagem Baseada em Direitos (Right Based Aprooach - RBA), método vinculado ao Grupo de Pesquisa Propriedade Intelectual da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
ABRÃO, Eliane Yachouh. Considerações em torno do Direito Autoral no Mundo Digital, In: VALLE, Regina Ribeiro do (org.), E-dicas: O Direito na Sociedade da Informação, São Paulo: Usina do Livro, 2007.
_________. Direitos Autorais e Direitos Conexos, São Paulo: Editora do Brasil S.A., 2002.
AFONSO, Otavio. Direito Autoral: conceitos essenciais, São Paulo: Manole, 2008.
ALTHUSSER, Louis. Marxisme et humanisme, in Pour Marx, Paris: Maspero, 1965.
BARROS, Carla Eugenia Caldas. Manual de Direito da Propriedade Intelectual, Aracaju: Evocati, 2007.
BOAVENTURA, Edivaldo Machado. Metodologia da pesquisa: monografia, dissertação, tese, São Paulo: Atlas, 2004.
BRANCO, Sérgio; PARANAGUÁ, Pedro. Direitos Autorais, Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009.
BRASIL. Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Lei sobre Direitos Autorais. Disponível em http://www.planalto.gov. br/ccivil/leis/l9610.htm. Acesso em 15.07.2012.
______. Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ LEIS/2002/L10406.htm. Acesso em 15.07.2016.
______. Decreto nº 2848/1940. Define o Código Penal Brasileiro, 5ª., ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
_______. CONVENÇÃO DE BERNA. Decreto n° 75.699, de 06.05.75. Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas, de 9 de setembro de 1886, Revista em Paris, a 24 de julho de 1971. Disponível em: http://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2007/10/decreto-75699.pdf Acesso em 15.05.2021.
CARVALHEIRO, J. dos S. A concepção de autor em Bakhtin, Barthes e Foucault. Signum: Estudos de Linguagem, Volume 11, número 2. Londrina: Universidade Estadual de Londrina, 2008.
CORRÊA, Gustavo Testa. Aspectos jurídicos da Internet. São Paulo: Saraiva, 2000.
FRAGOSO, João Henrique da Rocha. Direito Autoral: Da antiguidade à Internet, São Paulo: Quartier Latin, 2009.
LOPEZ, Marisela Gonzalez. El derecho moral de autor en la ley española de propiedad intelectual, Madrid: Marcial Pons, 1993.
BITTAR, Carlos Alberto. Direito de autor, Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1992.
CASTELLS, Manuel. A Sociedade em Rede, São Paulo: Editora Paz e Terra, 1999.
CASTRO, de Álvaro. Propaganda e Mídia Digital: A Web como a Grande Mídia do Presente, Rio de Janeiro: Qualitymark, 2000.
GANDELMAN, Henrique. De Gutemberg à Internet, Direito autoral na era digital, 2ª., ed., Rio de Janeiro: Record, 2007.
LAFER, Celso. A Reconstrução dos Direitos Humanos – Um diálogo com o pensamento de Hannan Arendt, São Paulo: Companhia das Letras, 1991.
LEMOS, Ronaldo. Direito, tecnologia e cultura. Rio de Janeiro: Fgv, 2005.
LÉVY, Pierre. Cibercultura, São Paulo: Editora 34, 1999.
MANSO, Eduardo J. Vieira. O que é Direito Autoral, 2ª. ed., São Paulo: Brasiliense, 1992.
MATTELART, A. 2002. História da sociedade da informação, São Paulo: Loyola, 2002.
MORAES, Walter. Artistas, intérpretes e executantes. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
NASSAR, Paulo; FIGUEIREDO, Rubens. O que é Comunicação Empresarial – Coleção Primeiros Passos, São Paulo: Brasiliense, 1995.
NIGRI, Deborah Fisch. Direito Autoral e a Convergência de Mídias – Cadernos de Direito da Internet, vol., II., Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2006.
SANTOS, Manoel J. Pereira dos. O direito autoral na internet, In: GRECO, Marco Aurelio; MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coords.). Direito e internet: relações jurídicas na sociedade informatizada, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
SANTOS, N. B. A historiografia brasileira das Relações Internacionais desde 1990: Relações Internacionais e Política Externa Brasileira, XXIII Simpósio Nacional de História, Londrina, 2005.
PAESANI, Liliana Minardi. Direito e Internet: Liberdade de Informação Privacidade, 4ª., ed., São Paulo: Atlas, 2008.
STOLCO, Rui. Tratado de responsabilidade civil: doutrina e jurisprudência, 7ª ed., revista, atualizada e ampliada, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.