A SOCIEDADE DIGITAL É TERRA SEM LEI? O DIREITO AUTORAL NA ERA DA INTERNET.

Gilberto Batista Santos

Resumo


Com o advento as Sociedade da Informação, cada vez mais ganha espaço no campo jurídico o debate sobre a forma como vamos proteger esses direitos autorais em uma sociedade cada dia mais conectada, até hoje ainda somos preenchidos por interrogações no que concerne a questões sobre as políticas de privacidade dos conteúdos publicados na internet e os meios de utilização destes conteúdos sem que cometamos atos ilícitos. Nesse interim, esse estudo tem como objetivo analisar a utilização dos conteúdos da internet para melhor alinhar e manter o equilíbrio entre o direito autoral e o direito à informação.Para tanto, aplica-se à pesquisa o método dedutivo e o método de Abordagem Baseada em Direitos (Right Based Aprooach - RBA), método vinculado ao Grupo de Pesquisa Propriedade Intelectual da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).


Palavras-chave


Direito Autoral; Internet; Lei no 9.610/98; Sociedade da informação;

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2021.v7i2.8304

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