Contratos de Bioprospecção e Propriedade Intelectual: Uma Análise das Medidas Alternativas no Sistema de Patentesp para Otimizar a Proteção da Biodiversidade

Nathalia Bastos do Vale Brito, Sébastien Kiwonghi Bizawu

Resumo


O presente artigo objetiva analisar a existência de medidas alternativas suscetíveis de serem aplicadas ao sistema de patentes para potencializar a proteção da biodiversidade no âmbito dos contratos de bioprospecção, considerando os riscos concernentes à apropriação indevida de recursos biológicos e conhecimento tradicional associado. Partindo do método indutivodedutivo, pesquisa bibliográfica e análise de caso, observa-se que os contratos de bioprospecção podem proporcionar inúmeras desvantagens para os países fornecedores de recursos biológicos, sendo necessário um maior compartilhamento de benefícios entre as partes, seguido de um fortalecimento das legislações nacionais sobre acesso à biodiversidade e aumento da fiscalização das atividades de bioprospecção.


Palavras-chave


Biodiversidade, Bioprospecção, Patentes

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Referências


ABBOTT, Frederick M. Patents, biotechnology and human rights: the preservation of biodiverse resources for future generations. Biotechnologies and International Human Rights, F. Francioni, ed., Hart Publishing, p. 315-331. Jan. 2006. Disponível em: http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=1922851. Acesso em: 02 dez. 2015.

ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 16. ed. São Paulo: Atlas, 2014. 1420p.

BARBOSA, Erivaldo Moreira. Direito ambiental e dos recursos naturais: biodiversidade, petróleo e águas. Belo Horizonte: Fórum, 2011. 297p.

BASTOS JÚNIOR, Luiz Magno Pinto. A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção. In: MILARÉ, Édis; MACHADO, Paulo Affonso Leme (orgs.). Doutrinas essenciais – direito ambiental: volume IV – direito ambiental internacional e temas atuais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. p. 183-212.

BURELLI, Thomas. La bioprospection dans l’outre-mer français: opportunités et limites des dispositifs de régulation émergents dans l’outre-mer français. Revue de la Recherche Juridique: Droit Prospectif, Marseille, n. 04, p. 1745-1787. 2013. Disponível em: http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2478410. Acesso em: 29 nov. 2015.

COMUNIDADES EUROPEAS. Directiva 98/44/CE del Parlamento Europeo y del Consejo de 6 de julio de 1998: relativa a la protección jurídica de las invenciones biotecnológicas. Diário Oficial de las Comunidades Europeas, Espanha, 1998. Disponível em: http://www.wipo.int/edocs/mdocs/tk/es/wipo_grtkf_ic_1/wipo_grtkf_ic_1_8-annex1.pdf. Acesso em: 02 dez. 2015.

DUTFIELD, Graham. Repartindo benefícios da biodiversidade: qual o papel das patentes? In: PLATIAU, Ana Flávia Barros; VARELLA, Marcelo Dias. Diversidade biológica e conhecimentos tradicionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. p. 57-108.

GOLLIN, Michael A. Elementos de acordos comerciais de prospecção de biodiversidade. In: PLATIAU, Ana Flávia Barros; VARELLA, Marcelo Dias. Diversidade biológica e conhecimentos tradicionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. p. 133-162.

GUNERATNE, Camena. Genetic resources, equity and international law. Massachusetts: Edward Elgar Publishing, 2012. 323p.

IACOMINI, Vanessa. Os direitos de propriedade intelectual e a biotecnologia. In: IACOMINI, Vanessa (Coord.). Propriedade intelectual e biotecnologia. Curitiba: Juruá, 2009. p. 13-29.

KELTER, Katherine A. Pirate patents: arguing for improved biopiracy prevention and protection of indigenous rights through a new legislative model. Suffolk University Law Review, v. 47, n. 2, p. 1-29. 2014. Disponível em: http://vlex.com/vid/pirate-patentsarguing-for-542003758. Acesso em: 29 nov. 2015.

MAGALHÃES, Vladmir Garcia. Propriedade Intelectual: biotecnologia e biodiversidade. São Paulo: Fiuza, 2011. 243p.

MEINERS, Constance Marie Milward de Azevedo. Patentes farmacêuticas e saúde pública: desafios à política brasileira de acesso ao tratamento anti-retroviral. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, vol. 24, n. 7, p. 1467-1478, jul. 2008. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-311X2008000700002&script=sci_arttext >. Acesso em: 23 nov. 2015.

MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. 1680p.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Convenção sobre diversidade biológica – CDB: cópia do Decreto Legislativo no. 2, de 5 de junho de 1992. Brasília: Centro de Informação e Documentação, 2000. Disponível em: http://www.mma.gov.br/estruturas/sbf_dpg/_arquivos/cdbport.pdf. Acesso em: 23 nov. 2015.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; VASCONCELOS, Carlos Frederico Saraiva de. Liberdade de pesquisa e proteção da propriedade intelectual: biodireito e bioética ambiental como formas de tutela do patrimônio genético nacional. In: NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; OLIVEIRA, Camila Martins de; RAMOS, Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire (Coord.). Bioética ambiental e direito: coleção diálogos sobre meio ambiente – volume II. Belo Horizonte: Arraes, 2015. p. 175-190.

PENHA, Giovanna Burgos Ribeiro da; MONT’ALVERNE, Tarin Cristino Frota. Brasil pósNagoya: medidas para o cerco a biopirataria. Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário, Brasília, v. 7, n. 2, p. 219-259, jul-dez 2012. Disponível em: http://portalrevistas.ucb.br/index.php/RDIET/article/viewFile/4645/2909. Acesso em: 29 nov. 2015.

PLATIAU, Ana Flávia Granja Barros; VARELLA, Marcelo Dias. Acesso aos recursos genéticos, transferência de tecnologia e bioprospecção. Revista Brasileira de Política Internacional, Brasília, v. 42, n. 2, jul-dec. 1999. p. 81-98. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbpi/v42n2/v42n2a05.pdf. Acesso em: 28 nov. 2015.

SANT’ANA, Paulo José Péret. A bioprospecção e a legislação de acesso a recursos genéticos no Brasil. In: PLATIAU, Ana Flávia Barros; VARELLA, Marcelo Dias. Diversidade biológica e conhecimentos tradicionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. p. 229-254.

STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes. Diálogos entre direitos humanos, sociobiodiversidade e propriedade intelectual. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 7, n. 13/14, p. 27-56. 2010. Disponível em: http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/article/view/23/146. Acesso em: 02 dez. 2015.

SUISSE. Loi n. 232.14 du 25 juin 1954. Loi fédérale sur les brevets d’invention. Etat le 1 janvier 2012. Disponível em: https://www.admin.ch/opc/fr/classifiedcompilation/19540108/201201010000/232.14.pdf. Acesso em: 15 fev. 2016.

TURNER, Terence. Neoliberal ecopolitics and indigenous peoples: the Kayapo, the “rainforest harvest”, and The Body Shop. In: DICUM, Greg. Local heritage in the changing tropics: innovative strategies for natural resource management and control. Yale University: Bulletin Number 98, 1995. Disponível em: http://environment.yale.edu/publicationseries/documents/downloads/0-9/98turner.pdf. Acesso em: 30 mar. 2016.

VARELLA, Marcelo Dias. Viabilização de mecanismos de troca: biodiversidade x desenvolvimento. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. 1998. 187f.

WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION. Convention establishing the World Intellectual Property Organization. Signed at Stockholm on July 14, 1967 and as amended on September 28, 1979. Disponível em: http://www.wipo.int/treaties/en/text.jsp?file_id=283854. Acesso em: 23 nov. 2015.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2016.v2i1.914

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