UM ESTUDO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DE PLÁGIO ACADÊMICO: ALGUNS APONTAMENTOS ÉTICOS E LEGAIS

Article Sidebar

PDF (Português (Brasil))
Published: Dec 3, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2017.v3i2.2549
Keywords:
Direito de Autor, Plágio Acadêmico, Responsabilidade Civil, Ética, Questões Legais, Dano Moral.

Main Article Content

THIAGO PINHEIRO DA SILVA
UNIVERSIDADE CEUMA
JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR
Universidade CEUMA

Abstract

O presente trabalho pretende analisar a responsabilidade civil decorrente de plágio cometido no ambiente acadêmico. No primeiro momento, serão abordados os conceitos de plágio, autor e responsabilidade civil. Em seguida, descrever-se-á como se dá a responsabilidade civil do plágio acadêmico e suas implicações éticas e legais e o reconhecimento do dano moral nesses casos, bem como o seu cabimento visando a finalidade pedagógico-punitiva que este tipo de indenização requer.

Downloads

Download data is not yet available.

Article Details

How to Cite
DA SILVA, THIAGO PINHEIRO; GOIS JÚNIOR, JOSÉ CALDAS. UM ESTUDO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DE PLÁGIO ACADÊMICO: ALGUNS APONTAMENTOS ÉTICOS E LEGAIS. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 2, p. 40–56, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2017.v3i2.2549. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadipic/article/view/2549. Acesso em: 28 dec. 2024.
Issue
Vol. 3 No. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO
Section
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Author Biographies

THIAGO PINHEIRO DA SILVA, UNIVERSIDADE CEUMA

Possui Graduação em Letras Português e Literatura Portuguesa e Brasileira - Faculdade Atenas Maranhense. Possui Graduação em Direito - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. É pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade CEUMA. Lecionou a disciplina de Língua Portuguesa e suas literaturas para a Rede Pública e Particular de Ensino. Trabalhou como Chefe de Gabinete de Corregedor Geral da Justiça e Assessor Chefe da Assessoria Jurídica dos Juízes Corregedores. É Oficial de Gabinete de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 

JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR, Universidade CEUMA

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal do Maranhão (1995) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000). É especialista em Metodologia do Ensino Superior e Atualmente é professor em regime de dedicação exclusiva na Universidade CEUMA, disciplinas Direito Processual Civil, IED, TGP e Direito do Consumidor. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Direito e Tecnologia da Informação.É coordenador da Pós-Gradução em Direito Civil e Processo Civil do programa IBEMEC-CEUMA. É advogado e sócio do escritório CALDAS GOIS ADVOGADOS ASSOCIADOS
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

References

BITTAR, Carlos Alberto. Direito de Autor. 4 ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008.

CABRAL. Plínio. Direito autoral: Dúvidas e Controvérsias. 3 ed. São Paulo: Rideel, 2009.

CHAVES, Antonio. Plágio.. Disponível em: <http://revista.pge.go.gov.br/index.php/revistapge/article/view/301/277>. Acesso em: 08 abr. 2017.

GONÇALVES. Carlos Roberto. Responsabilidade Civil. 14 ed. Saraiva: São Paulo, 2012.

IGLESIAS. Sérgio. Responsabilidade Civil Por Danos à Personalidade. Barueri: Manole, 2002.

KROKOSCZ, Marcelo. Autoria e Plágio: um guia para estudantes, Professores, Pesquisadores e Editores. São Paulo: Atlas, 2012.

NETO, Eugênio Facchini. Da Responsabilidade Civil no Novo Código. Disponível em: <http://aplicacao.tst.jus.br/dspace/bitstream/handle/1939/13478/001_eugeniofacchinineto.pdf?sequence=1>. Acesso em: 20 abr. 2017.

SCHREIBER. Anderson. Novos paradigmas da responsabilidade civil: da erosão dos filtros da reparação à diluição dos danos. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2013.

VAZ, Telma Romilda Duarte. O avesso da ética: a questão do plágio e da cópia no ciberespaço. Disponível em: <http://www.uninove.br/PDFs/Publicacoes/cadernos_posgraduacao/cadernosv5n1edu/cdposv5n1edu_2_13.pdf> Acesso em 01 abr. 2017.