INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E DESENVOLVIMENTO NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL

Bruno Bastos de Oliveira; Edson Freitas de Oliveira

doi:10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2019.v5i2.5793

PDF (Português (Brasil))

Published: Dec 20, 2019

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2019.v5i2.5793

Keywords:

Desenvolvimento, Regulação, Inovação Tecnológica, Pesquisa, Emenda Constitucional n. 85/2015.

Bruno Bastos de Oliveira

Universidade de Marília - UNIMAR

http://orcid.org/0000-0002-4563-6366

Edson Freitas de Oliveira

Universidade de Marília - UNIMAR

http://orcid.org/0000-0001-6245-8701

Abstract

O investimento em inovação tecnológica é fundamental para o desenvolvimento econômico do país. Nessa perspectiva, objetiva-se aqui analisar a teoria do desenvolvimento como algo amplo, não restrito apenas ao acúmulo global de riquezas. Nesse prisma, são discutidos os dispositivos constitucionais responsáveis pela regulação da pesquisa, ciência e tecnologia. Utilizando-se de pesquisa exploratória, bibliográfica e qualitativa, conclui que se iniciou no plano interno, com a edição da Emenda Constitucional nº. 85, uma Política Constitucional de Busca da Inovação, cujo sucesso depende de uma eficiente gestão pública.

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OLIVEIRA, Bruno Bastos de; OLIVEIRA, Edson Freitas de. INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E DESENVOLVIMENTO NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 2, p. 23–44, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2019.v5i2.5793. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadipic/article/view/5793. Acesso em: 22 dec. 2024.

Issue

Vol. 5 No. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO

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Artigos

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Author Biographies

Bruno Bastos de Oliveira, Universidade de Marília - UNIMAR

Professor vinculado ao PPGD da UNIMAR - Universidade de Marília. Bolsista PNPD. Doutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela UFPB. Mestre em Direito Econômico pela UFPB. Especialista em Direito Tributário pela UNISUL.

Edson Freitas de Oliveira, Universidade de Marília - UNIMAR

Doutorando em Direito pela Universidade de Marília - UNIMAR, mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru (2001), graduado em Ciências Contábeis (1987) e Direito (1997) pelo Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente-SP.

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