Unfair Competitoin: Acts of Non-Confusive Imitations
Main Article Content
Abstract
This study aims to analyze unfair competition, notably, acts of imitation that are not intended to create confusion in the market. For better understanding of the topic, the study begins by analyzing what is meant by unfair competition, highlighting its difficult definition and range of possibilities. At this point, it looks for criteria to investigate such unfairness, seeking the "specific quality". Finally, the study is dedicated to give examples of unfair conduct by means of act of imitation that does not generate confusion based on the results obtained on the bibliography review.
Downloads
Article Details
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
ALMEIDA, Marcus Elidius Michelli de. Abuso do direito e concorrência desleal. São Paulo: Quartier Latin, 2004.
ASCARELLI, Tullio. Teoria de la concurrencia y de los bienes inmateriales. Itália: Casa Editorial, 1970.
ASCENSÃO, José de Oliveira. Concorrência desleal. Coimbra: Almedina, 2002.
ASCENSÃO, José de Oliveira. O princípio da prestação: um novo fundamento para a concorrência desleal? Separata da Revista da Ordem dos Advogados, Ano 56, I – Lisboa, Janeiro 1996.
ASSAFIM, João Marcelo de Lima. Aspectos do direito de defesa da livre concorrência brasileiro: a lei n°. 10.149/2000 e perspectivas de nova política. Revista da ABPI, Rio de Janeiro, n° 68, p. 55-68, jan.fev. 2004.
BARBOSA, Denis Borges. A doutrina da concorrência. 2002. Disponível em http:.denisbarbosa.addr.com arquivos concorrencia.doc Acesso em 12/03/2012.
BARBOSA, Denis Borges. Concorrência desleal, e sua vertente parasitária. ago. 2011. Disponível em http://www.denisbarbosa.addr.com/arquivos/novidades/concorrencia_desleal.pdf Acesso em 12/03/2012. p.10.
BARBOSA, Denis Borges. Uma introdução à Propriedade Intelectual. 2ª. Ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 18.10.2013
BRASIL. Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm. Acesso em: 18.10.2013
BRASIL. Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078.htm>. Acesso em: 20.12.2013
BRASIL. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9279.htm. Acesso em: 25.11.2013
BURST, Jean Jacques. Concurrence déloyale et parasitisme. França: Dalloz, 1993.
CABANELLA, Guillermo. El derecho argentino de la competencia desleal. Crítica y propuesta de reforma, "Derechos Intelectuales", nº 10.
CAMELIER DA SILVA, Alberto Luís. Aspectos cíveis da concorrência desleal no sistema jurídico brasileiro. [S.l.: s.n.]. In: LIMA, Luís Felipe Balieiro (Coord). Propriedade intelectual no direito empresarial. São Paulo: Quartier Latin, 2009, p. 231-269.
CAMELIER DA SILVA, Alberto Luís. Concorrência Desleal: atos de confusão. São Paulo: Saraiva, 2013.
CARNELUTTI, Francesco. Usucapión de la propiedad industrial. México: Porrúa, 1945.
CERQUEIRA, João da Gama. Tratado da Propriedade Industrial, vol. II, Rio de Janeiro: Revista Forense, 1982.
COMPARATO, Fábio Konder. Concorrência desleal. Revista dos Tribunais, n. 374, p. 29-35, jan. 1967.
CONVENÇÃO DA UNIÃO DE PARIS PARA PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/19901994/anexo/and1263-94.pdf. Acesso em 02/02/2014
DELMANTO, Celso. Crimes de concorrência desleal. São Paulo: Bushatsky/EDUSP, 1975.
ESPANHA, Ley Nº 3/1991, de 10 de enero de 1991, de Competencia Desleal (modificada por última vez por la Ley Nº 29/2009, de 30 de diciembre de 2009). Disponível em: http://www.wipo.int/wipolex/en/text.jsp?file_id=267675 Acesso em 19/01/2014.
FRÓES, Carlos Henrique de Carvalho. Evolução jurisprudencial da repressão da concorrência desleal. Anais do XXI Seminário Nacional da Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro: ABPI, 2001.
LEITÃO, Adelaide Menezes. Imitação servil, concorrência parasitária e concorrência desleal. Portugal: Almedina, 2001.
MANZUETO, Cristiane dos Santos, TAVARES DIAS, Fernanda Mósca. Concorrência desleal, concorrência parasitária e aproveitamento parasitário. In: A propriedade intelectual no novo milênio. São Paulo: ASPI, 2013.
MENDES, Paulo Parente Marques e ALMEIDA JUNIOR, José Roberto de. Concorrência desleal: atos de imitação sem indução em erro. In: ASSOCIAÇÃO INTERAMERICANA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. Derechos intelectuales. Colômbia: Legis, 2013. p.110128. Derechos intelectuales, 17.
MOLINA BLAZQUEZ, Concepción. Protección jurídica de la lealtad en la competencia. Madrid: Montecorvo SA, 1993
PÉREZ, Eva Domínguez. Competencia desleal a través de actos de imitación sistemática. Espanha, Navarra: Thomson Aranzadi. 2003.
SALOMÃO FILHO, Calixto. Direito concorrencial: as estruturas. São Paulo: Malheiros Editores, 1998.
TINOCO SOARES, José Carlos. Título. Tratado de propiedad industrial de las Américas. Buenos Aires, Lexis Nexis. 2006.