Inovação Tecnológica como Instrumento para o Desenvolvimento no Brasil
Contenido principal del artículo
Resumen
O presente artigo tem como pano de fundo a questão da pesquisa e desenvolvimento de Inovação Tecnológica no Brasil diante do atual contexto mundial econômico. Ao mesmo tempo em que enfrenta o problema da dependência econômica de outros países, o Brasil tem de lidar internamente com uma desigualdade social, cultural e política que dificulta a arrancada desenvolvimentista que tanto precisa. A solução apresentada consiste na endogeneização do mercado, conforme artigos 218 e 219 da Constituição Federal, bem como o fortalecimento dos centros de decisão, tendo no Estado o ator principal dessas mudanças.
Descargas
Detalles del artículo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
ALBUQUERQUE, E.M. Propriedade Intelectual e estratégias para o desenvolvimento. In: VILLARES, F. (org.). Propriedade Intelectual: tensões entre o capital e a sociedade. São Paulo: Paz e Terra, 2007.
_______________. “Inadequacy of technology” and innovation systems ate the periphery: notes on Celso Furtado’s contributions for a dialogue between evolutionists and structuralists – Texto para discussão n. 254. UFMG/Cedeplar. Belo Horizonte, 2005.
AMSDEM, A. H. A Ascenção do “Resto”. São Paulo: Editoria UNESP, 2009.
BERCOVICI, Gilberto; OCTAVIANI, Alessandro; BRAGA, Marco; VASCONCELOS, Jonnas. O Ordenamento da Inovação Tecnológica em Ação: Lei 10.973/04, Lei 11.196/05 e Lei 11.487/07. 2011. Texto gentilmente cedido pelo autor.
BRASIL. Constituição Federal de 1988.
__________. Lei 9.279/96. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Diário Oficial da União, de 15. Mai. 1996.
__________. Lei 10.973/04. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Diário Oficial da União de 3.12.2004 e retificado em 16.5.2005.
__________. Lei 11.196/05 (Lei do Bem). Dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras providências. Diário Oficial da União, de 22. Nov. 2005.
__________. Lei 11.487/07. Altera a Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005, para incluir novo incentivo à inovação tecnológica e modificar as regras relativas à amortização acelerada para investimentos vinculados a pesquisa e ao desenvolvimento. Diário Oficial da União, de 15. Mai. 2007.
__________. Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior. Programa Innovate In Brasil. Disponível em: http://www.innovateinbrasil.com.br. Acesso em: 06. Jun. 2015.
CABRAL. Anne Cristine. A Constituição e os caminhos para a autonomia tecnológica: uma abordagem entre estruturalistas e evolucionistas. Revista da Faculdade Mineira de Direito, v.15, n. 30, jul./dez. 2012. Disponível em http://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/ article/viewFile/P.2318-7999.2012v15n30p3/4663. Acesso em 06 jun.2015.
EM DISCUSSÃO: REVISTA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SENADO FEDERAL. Brasília, Senado Federal. Ano 03, nº 12, setembro de 2012, apud TEIXEIRA, Rodrigo de Araújo Teles. 2º Painel: Mecanismos de financiamento e participação privada para a pesquisa científica e tecnológica. In: Seminário Caminhos para Inovação. Confederação Nacional da Indústria com organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco); e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Senado Federal. Brasília, 2012. Disponível em: http://www.senado.gov.br/NOTICIAS/JORNAL/EMDISCUSSAO/upload/201203%0-%20s etembro/pdf/em%20di scuss%C3%A3o!_setembro_2012_internet.pdf. Acesso em 05 jun. 2015.
FURTADO, Celso. Desenvolvimento e Subdesenvolvimento. Rio de Janeiro: Contraponto: Centro Internacional Celso Furtado, 2009.
GRAU, Eros. A Ordem Econômica na Constituição de 1988. 12ª Edição. Editora Malheiros: São Paulo, 2007.
KONDER, Leandro. Marxismo e alienação: contribuição para um estudo do conceito marxista de alienação. São Paulo: Expressão Popular, 2009.
OCTAVIANI, A. S. O Ordenamento da inovação tecnológica: a economia política da forma jurídica. Disponível em: http://www.ideiad.com.br/seminariointernacional/a rquivo22.pdf, 2008. Acesso em 06 jun.2015.
_____________. A bênção de Hamilton na semiperiferia: ordem econômico-social e os juros da dívida pública interna. In: SCAFF. Fernando Facury. CONTI. José Maurício. (Orgs.). Orçamentos Públicos e Direito Financeiro. Editora: Revista dos Tribunais, São Paulo, 2011.
______________. Recursos Genéticos e Desenvolvimento: Os desafios furtadiano e gramsciano. Tese de Doutorado. USP. São Paulo, 2008. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112008-081758/pt-br.php>. Acesso em 10 abr.2016.
ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO(OCDE). Manual de Oslo: diretrizes para a coleta a interpretação de dados sobre a inovação. 3ª ed. 2005.
SCHUMPETER, J. A. Capitalismo, socialismo e democracia. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1961.
VILLELA, Taís Nasser. Abordagem Histórica do Sistema Nacional de Inovação e o Papel das Incubadoras de Empresas na Interação com Agentes deste Sistema. XIX Seminário Nacional de Parques Tecnológicos e Incubadoras de Empresas, 2009. Disponível em: http://www.redetec.org.br/publique/media/PUC-Rio-T-2_1.pdf Acesso em: 06 jun.2015.