INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO DE AUTOR: TECNOLOGIA DISRUPTIVA EXIGINDO RECONFIGURAÇÃO DE CATEGORIAS JURÍDICAS
Conteúdo do artigo principal
Resumo
A inteligência artificial é uma das novas tecnologias disruptiva que vem provocando uma mudança profunda no modo de ser da sociedade em escala global. O tema traz em si um dos desafios postos no contexto da anunciada quarta revolução industrial. O direito não escapa dos impactos da inteligência artificial que, a princípio, emula o ser humano, mas já caminha para o aprendizado autônomo. Já existem diversos exemplos de músicas, poesias, pinturas criadas por inteligências artificiais. Nesse contexto, é imprescindível discutir a questão da autoria destas obras. Admitir a autoria maquínica exigirá reconfiguração dessa categoria jurídica.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
ABRÃO, Eliane Yachouh. Direitos de autor e direitos conexos. 2.ed. rev. e ampl. São Paulo: Migalhas, 2014.
ANDREESSEN, Marc. Why Software Is Eating The World?. The Wall Street Journal. Ago., 2011. Disponível em: https://www.wsj.com/articles/SB10001424053111903480904576512250915629460, acesso em 28 out. 2017.
ATENIENSE, Alexandre. A Inteligência artificial e o Direito: Como a computação cognitiva impactará nas atividades dos profissionais do Direito. Jusbrasil. Jun., 2017. Disponível em: https://alexandre-atheniense.jusbrasil.com.br/artigos/467690643/a-inteligencia-artificial-e-o-direito, acesso em 25 out. 2017.
BARBOSA, Denis Borges. Propriedade Intelectual: direitos autorais, direitos conexos e software. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
BRANCO, Sérgio. Inteligência Artificial e Produção Cultural. ITS Rio. Abr. 2018. Curso “Inteligência artificia: (r)evolução na prática” ministrado on line.
ČERKAA, Paulius; GRIGIENĖA, Jurgita; SIRBIKYTĖB, Gintarė. Liability for damages caused by artificial intelligence. Computer Law & Security Review. Vol 31. No.3. Jun., 2015.
CHRISTENSEN, Clayton M. O Dilema da Inovação: quando as novas tecnologias levam empresas ao fracasso. São Paulo: M. Books, 1997.
De mãos dadas com a inteligência artificial. Revista Veja. Ed. 2549, ano 50, nº 39, Set., 2017.
DAVIES, Colin R. An evolutionary step in intellectual property rights: Artificial Intelligence and Intellectual Property. Computer Law & Security Review. Vol 27. P. 601-619. Dec., 2011.
DE PAULA, Alexandre. Plataforma de inteligência artificial agora compõe música brasileira. Correio Braziliense. Out., 2017. Disponível em: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/diversao-e-arte/2017/10/03/interna_diversao_arte,630839/plataforma-de-inteligencia-artificial-agora-compoe-musica-brasileira.shtml, acesso em 20 out. 2017.
DONEDA, Danilo. Da privacidade à proteção de dados pessoais. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
EDGELL, Stephen. The sociology of work: continuity and change in paid and unpaid work. Sage Publications, 2012.
Europa ocupa-se do estatuto jurídico dos robôs. RTP Notícias. Jan., 2017. Disponível em: https://www.rtp.pt/noticias/fronteiras-xxi/europa-ocupa-se-do-estatuto-juridico-dos-robos_n975419, acesso em 22 out. 2017.
FERNANDES, Edson Carlos. O advogado mais inteligente da cidade. GEJUR – Gestão Jurídica Empresarial. Mai., 2017. Disponível em: https://www.intelijur.com.br/gejur/noticias/artigos/o-advogado-mais-inteligente-da-cidade, acesso em 30 set. 2017.
GENTILE, Fábio da Rocha. Advocacia artificial, meu caro Watson? Análise da inserção da inteligência artificial no universo da advocacia. Jota. Abr., 2017. Disponível em: https://jota.info/artigos/advocacia-artificial-meu-caro-watson-01042017, acesso em 31 out. 2017.
HARADA, Eduardo. Fail épico: sistema do Google Fotos identifica pessoas negras como gorilas. Tecmundo. 01 jul. 2015. Disponível em: https://www.tecmundo.com.br/google-fotos/82458-polemica-sistema-google-fotos-identifica-pessoas-negras-gorilas.htm, acesso em 04 ago. 2018.
HARARI, Yuval Noah. Sapiens: uma breve história da humanidade. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
______. Homo Deus: uma breve história do amanhã. São Paulo: Companhia das Letras, 2016.
Inteligência artificial e impressora 3D criam novo quadro de Rembrandt. IDG News Service. 8. Abr., 2016. Disponível em: http://idgnow.com.br/internet/2016/04/08/inteligencia-artificial-e-impressora-3d-criam-novo-quadro-de-rembrandt//pagina-impressao, acesso em 04 ago. 2018.
Justiça decide que selfie tirada por macaco pertence ao fotógrafo. O Globo. Set., 2017. Disponível em: https://oglobo.globo.com/sociedade/justica-decide-que-selfie-tirada-por-macaco-pertence-fotografo-1-21810919, acesso em 15 de outubro de 2017.
KLEINA, Nilton. A história da Kodak, a pioneira da fotografia que parou no tempo. Tecmundo. 10 out. 2017. Disponível em: https://www.tecmundo.com.br/mercado/122279-historia-kodak-pioneira-da-fotografia-nao-evoluiu-video.htm, acesso em 20 out. 2017.
LAWSON, Alastair. Selfie de macaco vira alvo de disputa sobre direitos autorais. BBC News. Set., 2015. Disponível em: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/09/150926_selfie_macaco_polemica_lgb, acesso em 15 out. 2017.
LIPTAK, Adam. Sent to Prison by a Software Program’s Secret Algorithms. The New York Times. 1 mai. 2017. Disponível em: https://www.nytimes.com/2017/05/01/us/politics/sent-to-prison-by-a-software-programs-secret-algorithms.html, acesso em 2 ago. 2018.
LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito I. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983.
MAGRANI, Eduardo. A internet das coisas. Rio de Janeiro: FGV, 2018a.
______. Inteligência Artificial: o que é e como ela pode afetar sua vida. ITS Rio. Abr. 2018b. Curso “Inteligência artificia: (r)evolução na prática” ministrado on line.
MARTINS, Beatriz Cintra. Aaron – um software artista? Autoria em Rede. Dez., 2014. Disponível em: https://autoriaemrede.wordpress.com/2014/01/16/aaron-um-software-artista/, acesso em 20 de outubro de 2017.
MONTEIRO, Rafael. Robô que “queria destruir humano” ganha cidadania saudita. GQ Globo. 27 out., 2017. Disponível em: https://gq.globo.com/Prazeres/Tecnologia/noticia/2017/10/robo-que-queria-destruir-humanos-ganha-cidadania-saudita.html, acesso em 02 de agosto de 2018.
NAVARRO, Susana Navas. Inteligencia artificial, tecnología, derecho. Valência: Tirant lo Blanch, 2017.
NEGROPONTE, Nicholas. A vida digital. Traduzido por Sérgio Tellaroli. São Paulo: Companhia das letras, 1995.
PALAZUELOS, Félix. Elon Musk: “A inteligência artificial ameaça a existência da nossa civilização”. El País. Jul. 2017. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2017/07/17/tecnologia/1500289809_008679.html, acesso em 02 ago. 2018.
PARISER, Eli. O Filtro Invisível: o que a internet está escondendo de você. São Paulo: Zahar, 2012.
PARANAGUÁ, Pedro; BRANCO, Sérgio. Direitos Autorais. Rio de Janeiro: FGV, 2009.
PEREIRA, Leonardo. Parlamento Europeu quer classificar robôs como “pessoas eletrônicas”. Olhar Digital. Jun., 2016. Disponível em: https://olhardigital.com.br/pro/noticia/parlamento-europeu-quer-classificar-robos-como-pessoas-eletronicas/59571, acesso em 22 out. 2017.
PEREIRA, Tibério. Como a Inteligência Artificial (IA) está mudando radicalmente a vida na Terra. Linkedin. 12 mar. 2017. Disponível em: https://pt.linkedin.com/pulse/como-intelig%C3%AAncia-artificial-ia-est%C3%A1-mudando-vida-na-terra-pereira, acesso em 20 out. 2017.
PISTONO, Federico. Os robôs vão roubar o seu trabalho, mas tudo bem. Traduzido por Pedro Soares. São Paulo: Portfolio Pinguin, 2017.
RAJARAMAN, V. John McCarthy – Father of Artificial Intelligence. Asia Pacific Mathematics Newsletter. Jul. 2014, v. 4, nº 3, p. 15-20. Disponível em: http://www.asiapacific-mathnews.com/04/0403/0015_0020.pdf, acesso em 20 out. 2017.
RAMÍREZ, Vicente. House Of Cards: el éxito que Netflix creó gracias a la inteligencia artificial ¿Cómo ha utilizado Netflix la inteligencia artificial para crear una serie en base a tus gustos? BigData Magazine. 7 mar., 2018. Disponível em: https://bigdatamagazine.es/house-of-cards-el-exito-que-netflix-creo-gracias-a-la-inteligencia-artificial, acesso em 4 ago. 2018.
SANTOS, Coriolano Aurélio de Almeida Camargo; CRESPO, Marcelo. Inteligência artificial, tecnologia e o Direito: o debate não pode esperar!. Migalhas. Jun. 2016. Disponível em: http://www.migalhas.com.br/DireitoDigital/105,MI249734,41046-Inteligencia+artificial+tecnologia+e+o+Direito+o+debate+nao+pode, acesso em 20 out. 2017.
SCHWAB, Klaus. A quarta revolução industrial. Traduzido por Daniel Moreira Miranda. São Paulo: Edipro, 2016.
SHIRRU, Luca. A Inteligência Artificial e o Direito Autoral: primeiras reflexões e problematizações. Boletim GEDAI. 09 fev., 2016. Disponível em: http://www.gedai.com.br/?q=pt-br/boletins/boletim-gedai-agosto-2016/intelig%C3%AAncia-artificial-e-o-direito-autoral-primeiras-reflex%C3%B5es-e, acesso em 3 ago. 2018.
SÔNEGO, Dubes. Tudo bem para quem? Revista Época, ano 11, nº 128, out., 2017.
SOUZA, Carlos Affonso. O debate sobre a personalidade jurídica para robôs: errar é humano, mas o que fazer quando também for robético? Jota. 10 out., 2017. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-debate-sobre-personalidade-juridica-para-robos-10102017, acesso em 4 ago. 2018.
TEUBNER, Gunther. Fragmentos constitucionais: constitucionalismo social na globalização. São Paulo: Saraiva, 2016.
TURING, Alan M. Computing Machinery and Intelligence. Mind. Vol. 49. 1950.
Why scientists must work together to save the world. Interdisciplinarity, Nature News. Vol. 525, 17 set., 2015. Disponível em: https://www.nature.com/polopoly_fs/1.18370!/menu/main/topColumns/topLeftColumn/pdf/525305a%20corrected.pdf, acesso em 3 nov. 2017.