DIREITO E LITERATURA: UMA BUSCA PELA IGUALDADE DE TRATAMENTO AOS SOCIALMENTE INVISÍVEIS

Conteúdo do artigo principal

Danielle Augusto Governo
Renato Bernardi

Resumo

O presente estudo sobre a busca da efetivação do princípio da igualdade relacional para os grupos minoritários é complexo, visto que cada dia mais as minorias têm seu espaço de visibilidade diminuído, pois não possuem voz para efetivarem os seus direitos e conquistarem o respeito por sua identidade. Objetiva-se modificar os valores sociais e culturais por meio da desconstrução do discurso da servidão voluntária, que marginalizam os indivíduos. Neste sentido, foi utilizado o método dedutivo de investigação científica. Assim, observa-se que é relevante reconhecer a igualdade relacional e promovê-la, com o intuito de gerar o empoderamento das minorias.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
GOVERNO, Danielle Augusto; BERNARDI, Renato. DIREITO E LITERATURA: UMA BUSCA PELA IGUALDADE DE TRATAMENTO AOS SOCIALMENTE INVISÍVEIS. Revista de Direito, Arte e Literatura, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 2, p. 53–73, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9911/2018.v4i2.5014. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadireitoarteliteratura/article/view/5014. Acesso em: 18 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Danielle Augusto Governo, INTERVEPES

Bacharel em Direito pela Faculdade do Norte Pioneiro ? FANORPI/UNIESP (2014). É Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário pelas FIO/PROJURIS Estudos Jurídicos (2017) e em Direitos Humanos e Ressocialização pela Faculdade Futura ? Instituto de Ciência, Educação e Tecnologia de Votuporanga/SP (2018). Atua como advogada na área criminalista, em especial no Tribunal do Júri. Integrou o Núcleo Transdisciplinar Avançado - NTA, pertencente à FANORPI/UNIESP (2013-2014), durante a graduação de Direito. Atualmente é associada ao CONPEDI e integra os Grupos de Pesquisa "Democracia e Direitos Fundamentais"; "A Interferência do Estado na Vida da Pessoa Humana - INTERVEPES"; e" Direitos Fundamentais e a Sistematização Precedentalista Vinculante no Brasil", pertencentes à Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)

Renato Bernardi, Universidade Estadual do Norte do Paraná

Doutor em Direito do Estado (sub-área Direito Tributário) - PUC-SP. Professor efetivo dos cursos de Bacharelado, Mestrado e Doutorado, Coordenador do TCC e Membro da Comissão de Coordenação do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica, todos da Faculdade de Direito do CCSA - UENP, Campus de Jacarezinho. Coordenador Pedagógico do PROJURIS Estudos Jurídicos Ltda. Procurador do Estado de São Paulo desde 1994.

Referências

ANDERSON, Elizabeth. What is the point of equality. Ethics, v. 109, n. 2, 1999.

BITTAR, Eduardo C. B.; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de filosofia do direito. 13. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2018.

BOÉTIE, Etienne De La. Discurso da servidão voluntária. Tradução: Laymert Garcia dos Santos. Comentários: Claude Lefort. Pierre Clastres e Marilena Chauí. Editora Brasiliense. São Paulo, 1982.

BUENO, Roberto. O papel da literatura na reconstrução das subjetividades. Em tempo, Marília, v. 10, 2011.

CABRAL, João Francisco Pereira. Mito da caverna de Platão. Brasil Escola. Disponível em <https://brasilescola.uol.com.br/filosofia/mito-caverna-platao.htm>. Acesso em: 27 ago. 2018.

CARMO, Claudio Márcio do. Grupos minoritários, grupos vulneráveis e o problema da (in)tolerância: uma relação linguístico-discursiva e ideológica entre o desrespeito e a manifestação do ódio no contexto brasileiro. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros. n. 64. São João Del Rei. ago. 2016.

COUTINHO, Afrânio. Notas de teoria literária. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2008.

COVER, Robert M. Nomos e narração. Anamorphosis Revista internacional de direito e literatura. vol. 2, n. 2, tradução de Luis Rosenfield, 1983.

DEPUTADOS, Câmara dos. Homens brancos representam 80% dos eleitos para a Câmara. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/475684-HOMENS-BRANCOS-REPRESENTAM-71-DOS-ELEITOS-PARA-A-CAMARA.html>. Acesso em: 20 ago. 2018.

DIRCIN, Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate. Direito cinema+literatura+música. Disponível em: <http://dircin.com.br/2018/o-evento>. Acesso em: 15 ago. 2018.

FRASER, Nancy. Transnationalizing the public sphere. Cambridge: Polity, 2014.

______________. Recognition without ethics? Theory, culture e society, v. 18, n. 2-3, 2001.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito & literatura. Curitiba: Juruá Editora, 2002.

JUSBRASIL. Lei 3629/03: lei 3629 de 28 de agosto de 2003. Disponível em: <https://cm-rio-de-janeiro.jusbrasil.com.br/legislacao/261000/lei-3629-03>. Acesso em: 22 ago. 2018.

MOREIRA, Adilson José. Cidadania sexual: estratégia para ações inclusivas. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017.

NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. A cidadania social na Constituição de 1988: estratégias de positivação e exigibilidade judicial dos direitos sociais. São Paulo: Editora Verbatim, 2009.

PORTIS, Edward. Citizenship and personal identity. Polity, v. l, n. 3, 1988.

RAMIRO, Caio Henrique Lopes. Direito, literatura e a construção do saber jurídico: Paulo Leminski e a crítica do formalismo jurídico. Revista de informação legislativa. Brasília a. 49, n. 196, out./dez. 2012.

RANGEL, Tauã Lima Verdan. A proteção constitucional das minorias à luz do posicionamento contramajoritário do STF: direitos fundamentais e dignidade da pessoa humana. Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 06 abr. 2017. Disponivel em: <http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.588839&seo=1>. Acesso em: 04 set. 2018.

RDL, Rede Brasileira Direito e Literatura. Direito & literatura. Disponível em: <http://www.rdl.org.br/pt/direito-e-literatura>. Acesso em: 10 ago. 2018.

RODRIGUES, Lucas de Oliveira. Minorias. Disponível em: <https://mundoeducacao.bol.uol.com.br/sociologia/minorias.htm>. Acesso em: 18 ago. 2018.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 12. ed. rev. atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2015.

SCHEMMEL, Christian. Distributive and relational equality. Politics, philosophy and economics, v. 11, n. 3, 2011.

SMETAL, Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região. Minorias sociais: a busca por mais representatividade. Disponível em: <https://www.smetal.org.br/noticias/minorias-sociais-a-busca-por-mais-representatividade/20160906-162935-q729>. Acesso em: 20 ago. 2018.

SOARES, Leonela Otilia Sauter; OLIVEIRA JÚNIOR, José Alcebíades. Machado de Assis e os direitos humanos: contribuição da literatura para a interpretação jurídica. In: CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Niteroi: CONPEDI, 2012.Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=b9cfe8b6042cf759>. Acesso em: 22 ago. 2018.

STRECK, Lenio Luiz. Juiz diz que réu, apesar de ser “de classe média”, é mau. Fujamos! Conjur. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2018-jul-23/streck-juiz-reu-apesar-classe-media-mau-fujamos>. Acesso em: 18 ago. 2018.

TRINDADE, Andre Karam. Direito e literatura: reflexões teóricas. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2008.

VERÍSSIMO, Luís Fernando. Peças íntimas. 2. ed. Porto Alegre: L&PM, 1990.