DIREITO E LITERATURA: UMA BUSCA PELA IGUALDADE DE TRATAMENTO AOS SOCIALMENTE INVISÍVEIS

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Publicado: dez 20, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9911/2018.v4i2.5014
Palavras-chave:
Direito e literatura, Critério, Minorias no Brasil, Discurso da servidão voluntária, Igualdade relacional.

Conteúdo do artigo principal

Danielle Augusto Governo
INTERVEPES
Renato Bernardi
Universidade Estadual do Norte do Paraná

Resumo

O presente estudo sobre a busca da efetivação do princípio da igualdade relacional para os grupos minoritários é complexo, visto que cada dia mais as minorias têm seu espaço de visibilidade diminuído, pois não possuem voz para efetivarem os seus direitos e conquistarem o respeito por sua identidade. Objetiva-se modificar os valores sociais e culturais por meio da desconstrução do discurso da servidão voluntária, que marginalizam os indivíduos. Neste sentido, foi utilizado o método dedutivo de investigação científica. Assim, observa-se que é relevante reconhecer a igualdade relacional e promovê-la, com o intuito de gerar o empoderamento das minorias.

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Como Citar
GOVERNO, Danielle Augusto; BERNARDI, Renato. DIREITO E LITERATURA: UMA BUSCA PELA IGUALDADE DE TRATAMENTO AOS SOCIALMENTE INVISÍVEIS. Revista de Direito, Arte e Literatura, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 2, p. 53–73, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9911/2018.v4i2.5014. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadireitoarteliteratura/article/view/5014. Acesso em: 19 nov. 2024.
Edição
v. 4 n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Danielle Augusto Governo, INTERVEPES

Bacharel em Direito pela Faculdade do Norte Pioneiro ? FANORPI/UNIESP (2014). É Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário pelas FIO/PROJURIS Estudos Jurídicos (2017) e em Direitos Humanos e Ressocialização pela Faculdade Futura ? Instituto de Ciência, Educação e Tecnologia de Votuporanga/SP (2018). Atua como advogada na área criminalista, em especial no Tribunal do Júri. Integrou o Núcleo Transdisciplinar Avançado - NTA, pertencente à FANORPI/UNIESP (2013-2014), durante a graduação de Direito. Atualmente é associada ao CONPEDI e integra os Grupos de Pesquisa "Democracia e Direitos Fundamentais"; "A Interferência do Estado na Vida da Pessoa Humana - INTERVEPES"; e" Direitos Fundamentais e a Sistematização Precedentalista Vinculante no Brasil", pertencentes à Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)

Renato Bernardi, Universidade Estadual do Norte do Paraná

Doutor em Direito do Estado (sub-área Direito Tributário) - PUC-SP. Professor efetivo dos cursos de Bacharelado, Mestrado e Doutorado, Coordenador do TCC e Membro da Comissão de Coordenação do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica, todos da Faculdade de Direito do CCSA - UENP, Campus de Jacarezinho. Coordenador Pedagógico do PROJURIS Estudos Jurídicos Ltda. Procurador do Estado de São Paulo desde 1994.
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