Dignidade Humana Através do Espelho: O Novo Totem Contemporâneo

Resumo

No Brasil, a dignidade humana é erigida como um super princípio. Sob o privilégio de figurar no texto constitucional como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito, é o único direito irrenunciável de todo o ordenamento jurídico. Pode-se renunciar ao direito à vida, mas a dignidade é irrenunciável. Os direitos fundamentais, nesse modelo estatal, formam uma espécie de instituto sistêmico e uniformizante, sendo o princípio máximo a dignidade humana. Os tribunais, sob o pretexto de uma eficácia irradiante, utilizam-na para suplementar as decisões mais diversas. Como princípio norteador do ordenamento jurídico, com base primeira nas religiões, influi decisivamente em todos os demais princípios e, por isso, tornou-se uma espécie de totem contemporâneo. Mas afinal, o que vê a dignidade humana quando confrontada em frente ao espelho? Responder a esta pergunta impõe repensar não só o Estado Democrático de Direito, mas a própria construção aristotélica de um metaprincípio. Objetiva-se desconstruí-la, tomando como paradigma as obras literárias "As Aventuras de Alice no País das Maravilhas" e "Através do Espelho e o que Alice encontrou por lá", ambas de Lewis Carroll. Igualmente, objetiva-se revelá-la como um suplemento jurídico, identificar a origem terminológica e analisar o seu efeito de pêndulo invertido. Ultima-se a concluir que a dignidade humana nada mais é do que um suplemento jurídico contemporâneo, um estilo de argumentação que justamente por ser impreciso se torna forte, de modo dúplice: bom para o governante e ruim para o governado. Este artigo se utilizará dos aportes teóricos do desconstrutivismo de Jacques Derrida.