O grafite como manifestação de arte de rua e o direito do autor da obra
Resumo
Este trabalho discorrerá sobre o grafite como manifestação artística, enfatizando o local público de seu suporte, sua inserção no patrimônio cultural local e o direito do autor. A pesquisa se revela teórica e qualitativa, por meio de estudos nos meios para pesquisa disponíveis e decisões judiciais do TJSP a título ilustrativo. Assim, objetiva-se enunciar o valor cultural dessa arte de rua, mencionando a existência do conflito de interesses entre o poder público, o interesse coletivo e o interesse do autor do grafite em proteger seus direitos em relação à obra.
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