BICHO DE SETE CABEÇAS: DISCURSOS E CONSTRUÇÕES SOCIAIS SOBRE O USO DE DROGAS E A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA.
Main Article Content
Abstract
O presente artigo tem como finalidade, a partir da relação entre Cinema e Direito, bem como de uma abordagem interdisciplinar, identificar os discursos e construções sociais existentes sobre as questões das drogas e da internação compulsória. Para tal fim, utilizou-se o filme “Bicho de Sete Cabeças”, o qual reflete uma realidade atual e levanta problemas que precisam ser discutidos no âmbito jurídico, tendo em vista o risco de violação de direitos assegurados pela Constituição Federal. Dessa forma, busca-se realizar uma reflexão crítica sobre as temáticas e suscitar o debate com vistas à promoção de direitos de grupos socialmente estigmatizados.
Downloads
Article Details
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 2.704, de 2015. Institui o Programa Nacional de Recuperação de Dependentes Químicos. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1374088&filename=PL+2704/201>. Acesso em: 01 maio 2017
_____________. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 5.251, de 2016. Torna obrigatória a internação de dependentes químicos que não tenham familiares em estabelecimentos de saúde autorizados. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/sileg/integras/1460270.pdf>. Acesso em: 01 maio 2017.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Relatório da 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos: locais de internação para usuários de drogas. Brasília: Conselho Federal de Psicologia, 2011. Disponível em: < https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2012/03/2a_Edixo_relatorio_inspecao_VERSxO_FINAL.pdf>. Acesso em: 01 maio 2017.
GUARESCHI, Neuza Maria de Fátima; LARA, Lutiane de; ECKER, Daniel Dall'Igna. A internação compulsória como estratégia de governamentalização de adolescentes usuários de drogas. Estud. psicol. (Natal), Natal, v. 21, n. 1, p. 25-35, 24 Mar. 2016. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-294X2016000100025&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 31 Mar. 2017.
JORGE, Miguel R; FRANCA, Josimar MF. A Associação Brasileira de Psiquiatria e a Reforma da Assistência Psiquiátrica no Brasil. Rev. Bras. Psiquiatr., São Paulo , v. 23, n. 1, p. 3-6, Mar. 2001 . Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-44462001000100002&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 01 May 2017
LAPLANTINE, François. Antropologia dos sistemas de representações da doença: sobre algumas pesquisas desenvolvidas na França contemporânea reexaminadas à luz de uma experiência brasileira. In: JODELET, Denise (org.). As representações sociais. Rio de Janeiro: Ed. UERJ, 2001.
LARANJEIRA, Ronaldo. Legalização de drogas e a saúde pública. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro , v. 15, n. 3, p. 621-631, May 2010 . Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232010000300002&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 31 Mar. 2017.
MENDEZ, Juan E. Report of the Special Rapporteur on torture and other cruel, inhuman or degrading treatment or punishment. Genebra: United Nations, 2013.
MOSCOVICI, Serge. Representações sociais: investigações em psicologia social. Petrópolis/RJ: Vozes, 2003.
MOTA, L. A. Pecado, crime ou doença? Representações sociais da dependência química. 246 f. Tese (doutorado em sociologia). Universidade Federal do Ceará: Fortaleza, 2008.
OMS (Orgs.). Relatório sobre a saúde no mundo. Saúde Mental: nova concepção, nova esperança. . Disponível em: <http://www.abebe.org.br/wp-content/uploads/oms2001.pdf>. Acesso em: 10 maio 2016, p. 88.
Organização Mundial da Saúde (Orgs.). Neurociências: consumo e dependência de substâncias psicoativas. Genebra: OMS, 2004. Disponível em: <http://www.who.int/substance_abuse/publications/en/Neuroscience_P.pdf>. Acesso em: 10 maio 2016.
PÊCEGO, Antonio José F. de; NETO, Zaiden Geriage. Crack: internação compulsória e cidadania. Disponível em: < http://www.ajuris.org.br/OJS2/index.php/REVAJURIS/article/view/291>. Acesso em: 10 maio 2016.
PINTO, Leila de Oliveira; OLIVEIRA, Daniele Jesus de; DUARTE, Fabia Maria Ribeiro. Grupo Informativo: estratégia de redução de danos para pessoas apreendidas por consumo/porte de drogas ilícitas. Interface (Botucatu), Botucatu , v. 19, supl. 1, p. 965-973, 2015. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-32832015000500965&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 31 Mar. 2017.
REIS, Carolina dos; GUARESCHI, Neuza Maria de Fátima; CARVALHO, Salo de. Discursos sobre Família e Risco nas Internações Compulsórias de Usuários de Drogas. Disponível em <http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/revistapsico/article/view/19388>. Acesso em 24 Mar. 2017.
_____________. Sobre jovens drogaditos: as histórias de ninguém. Psicol. Soc., Belo Horizonte , v. 26, n. spe, p. 68-78, 2014. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-71822014000500008&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 25 Mar. 2017.
ROMANINI, Moises; ROSO, Adriane. Midiatização do crack e estigmatização: corpos habitados por histórias e cicatrizes. Interface (Botucatu), Botucatu, v. 18, n. 49, p. 363-376, Julho 2014. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-32832014000200363&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 25 Mar. 2017. Epub Mar 17, 2014.
ROUSSELET, Felipe. Dependência química: internação é solução? Fórum. 2013. Disponível em: <http://www.revistaforum.com.br/2013/09/30/internacao-e-solucao/>. Acesso em: 01 maio 2017.
________________. Dartiu Xavier: “Internação Compulsória seria Inaceitável em Países de Primeiro Mundo”. 2015. Disponível em: < http://spressosp.com.br/2013/01/24/dartiu-xavier-internacao-compulsoria-seria-inaceitavel-em-paises-de-primeiro-mundo/>. Acesso em: 01 maio 2017.
RÜSCH, Nicolas (et. al). Emotional reactions to involuntary psychiatric hospitalization and stigma-related stress amon people with mental illness. Eur Arch Psychiatry Clin Neurosci (2014). Disponível em: < http://link.springer.com/article/10.1007/s00406-013-0412-5#page-1>. Acesso em: 12 maio 2016.
SCISLESKI, Andrea Cristina Coelho; MARASCHIN, Cleci. Internação psiquiátrica e ordem judicial: saberes e poderes sobre adolescentes usuários de drogas ilícitas. Psicol. estud., Maringá , v. 13, n. 3, p. 457-465, Sept. 2008 . Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-73722008000300006&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 24 Mar. 2017.
SILVEIRA, Dartiu Xavier da. Dependência não se resolve por decreto. Disponível em: < http://adepolrj.com.br/adepol/noticia_dinamica.asp?id=9835>. Acesso em: 01 maio. 2017.
TOLEDO, Lidiane; GONGORA, Andrés; BASTOS, Francisco Inácio P. M.. À margem: uso de crack, desvio, criminalização e exclusão social – uma revisão narrativa. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro , v. 22, n. 1, p. 31-42, Jan. 2017 . Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017000100031&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 25 Mar. 2017.
WURDIG, Karolina Kuhn; MOTTA, Roberta Fin. Representações midiáticas da internação compulsória de usuários de drogas. Temas psicol., Ribeirão Preto , v. 22, n. 2, p. 433-444, dez. 2014 . Disponível em <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-389X2014000200014&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em 25 mar. 2017.