ÉTICA E LESIVIDADE CONTRATUAIS EM "O MERCADOR DE VENEZA" DE WILLIAN SHAKESPEARE

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Tatiana Mareto Silva
http://orcid.org/0000-0002-2433-3403

Abstract

O presente artigo objetiva analisar, na obra O Mercador de Veneza, a complexa relação contratual entre um mercador veneziano e o judeu Shylock, cuja narrativa desemboca para a execução de cláusula penal excessivamente onerosa para o mercador inadimplente. A discussão acerca da validade da cláusula podem ser transportadas para o direito civil atual, comportando uma análise quanto à lesividade contratual, a ética que deve pautar as relações humanas, sejam elas jurídicas ou não, e o quanto o estado pode interferir para impedir que contratos com cláusulas abusivas de serem cumpridas sejam executados, à luz dos direitos humanos e princípios constitucionais.

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MARETO SILVA, Tatiana. ÉTICA E LESIVIDADE CONTRATUAIS EM "O MERCADOR DE VENEZA" DE WILLIAN SHAKESPEARE. Revista de Direito, Arte e Literatura, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 74–92, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9911/2018.v4i1.4384. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadireitoarteliteratura/article/view/4384. Acesso em: 19 dec. 2024.
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Artigos
Author Biography

Tatiana Mareto Silva, Centro Universitário São Camilo - Espírito Santo

Doutoranda vinculada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos em Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória.

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