(DES)CONSTRUÇÕES DOS INDIVÍDUOS LGBTQ+ NOS CANAIS DE MASSA: RISCOS DE BACKLASH E A ARTE COMO INSTRUMENTO DE (IN)FLUÊNCIA DO DISCURSO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
Resumo
A Arte possui destacada influência na construção das percepções sociais sobre temas diversos. O Direito é também uma construção social e precisa apresentar respostas à desafios cada vez mais complexos. A construção dos direitos humanos indica que ambos podem ser usados em prol ou contrários às minorias. O risco de backlash (retrocesso) pode ser percebido nas searas jurídica e artística. Com uso da metodologia de revisão bibliográfica, se concluí a necessidade de maior atenção do direito para as produções artísticas onde ambos se influenciem mutuamente consolidando o amadurecimento do debate social para promover o contínuo avanço dos direitos humanos fundamentais.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
ACKERMAN, Bruce. We the people: foundations. Massachussets: Harvard University Presse, 1990.
AGUIAR VASCONCELOS, Brenda. Uma análise do Efeito Backlash no contexto jurídico-político brasileiro atual. 46 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito, Curso de Direito, 2017.
ARAÚJO, Yasa Rochelle Santos de; GONÇALVES, Willian de Souza. Acesso à Justiça: morosidade no Judiciário e as promessas do novo código de processo civil. In: Revista Eletrônica do Direito Privado da UEL. Londrina, v. 3, n. 2, p. 141-152, maio/ago, 2010. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/direitoprivado/artigos/141-152_Willian_Souza_Acesso_justi%C3%A7a.pdf. Acesso em 12 de março de 2019.
DIMOULIS, Dimitri. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. 5. ed. São Paulo: RT, 2013.
FONSECA, Elaine Cristina Silva. BACKLASH NA MÍDIA BRASILEIRA? O discurso da (in)felicidade e a construção do ethos da mulher contemporânea pela mídia impressa e digital. 126 f. 2016. Dissertação (mestrado) do Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos da Faculdade de Letras da Universidade Federal de Minas Gerais. 2016.
GOIS, João Bôsco Hora. Homossexualidades projetadas. Revista de Estudos Feministas, Florianópolis, v. 10, n. 2, p. 515-518, julho 2002 . Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ref/v10n2/14976.pdf. Acesso em 08 de Março de 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-026X2002000200020.
HERDY, Arthur Henrique Faria. O CINEMA E A DIVERSIDADE SEXUAL: Uma Análise das Obras do Cineasta Pedro Almodóvar. 2007. 50 f. Monografia (Graduação) - Curso de Comunicação Social, Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas –Fasa, Brasília, 2007.
HIRSCHL, Ran. O novo constitucionalismo e a judicialização da política pura no mundo. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 251, p. 139-178, mai. 2009. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/7533/6027. Acesso em 14 de março de 2019. doi: http://dx.doi.org/10.12660/rda.v251.2009.7533.
HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. Trad.: João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. São Paulo: Abril Cultural, 1974. (Coleção Os Pensadores). Versão Digital. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/marcos/hdh_thomas_hobbes_leviatan.pdf. Acesso em: 14 março de 2019.
KRIEGER, Linda Hamilton. Afterword: Socio-Legal Backlash. In: Berkeley Journal of Employment and Labor Law, v. 21, n. 1, 2000, p. 476-477.
MARMELSTEIN, George. Efeito Backlash da Jurisdição Constitucional: reações políticas à atuação judicial [online]. 2015. Disponível em: https://direitosfundamentais.net/2015/09/05/efeito-backlash-da-jurisdicao-constitucional-reacoes-politicas-a-atuacao-judicial/. Acesso em: 9 março 2019.
MAZZARI, Marcus V. Era uma vez dois irmãos.... in: Estudos Avançados, v. 25, n. 72, p. 303-315, 1 jan. 2011. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/ea/v25n72/a23v25n72.pdf Acesso em 04 de fevereiro de 2019.
MOREIRA, Caio César Xavier; MACIEL, Denise; MATTOS, Fabricio. Do Estereótipo ao Social: As fases da Representação Homossexual nas Telenovelas da Rede Globo. In: Anais do XIV Congresso de Ciências da Comunicação na Região Norte. Intercom. Manaus, 2015. Disponível em: http://www.portalintercom.org.br/anais/norte2015/resumos/R44-0969-1.pdf Acesso em 05 de março de 2019.
RESENDE, José Renato. O Direito e a Arte com enfoque na formação jurídica no Brasil atual. In: Anais do V Colóquio Internacional de Direito e Literatura, v. 5, n. 2, p. 427-457. Jul. 2017. Disponível em: http://rdl.org.br/seer/index.php/anacidil/article/view/243/pdf Acesso em 22 de fevereiro de 2019.
SANCHEZ, Marcelo Hailer. A construção da heteronormatividade em personagens gays na telenovela. 2013. 101 f. Dissertação (Mestrado em Comunicação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/4504 Acesso em 08 de março de 2019.
SCHAMA, Simon. O poder da arte. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
SILVA, Cícera Firmina da; SILVA, José Vinícius Fernandes. “Como Esquecer”: as representações de LGBTs no cinema para a desconstrução de esteriótipos [sic].in: Anais do XII Colóquio Nacional Representações de Gênero e Sexualidades. Campina Grande, 2016. p. Disponível em: http://www.editorarealize.com.br/revistas/conages/trabalhos/TRABALHO_EV053_MD1_SA3_ID870_02052016192817.pdf Acesso em 08 de março de 2019.
SILVA, Jeanne. Nos Labirintos da Lei: a Retórica da Reforma Agrária no Estado Democrático de Direito – Brasil 1995/2006. In: História, São Paulo, 28 (2): 2009, p. 467-494. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/his/v28n2/16.pdf Acesso em 12 de março de 2019.
SIQUEIRA, Natercia Sampaio; XEREZ, Rafael Marcílio. In: CADEMARTORI, Daniela Mesquita Leutchuk de; POLI, Luciana Costa; VILAS BOAS, Regina Vera. (org) Direito, Arte e Literatura [Recurso eletrônico on-line]. CONPEDI/UFS. Florianópolis: CONPEDI, 2015. p. 09-26. Disponível em: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/4d9nht62/5Y1Ky1QVDU12H4U7.pdf Acesso em 07 de março de 2019.
STF – Supremo Tribunal Federal. Têmis. Atualização: 14.08.12. STF (Símbolos da Justiça). 2012. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=bibliotecaConsultaProdutoBibliotecaSimboloJustica&pagina=temis Acesso em: 12 de março de 2019.
SYLLA, Bernhard. Para além dos contos de fada: Jacob Grimm, o gramático. Diacrítica, Braga, v. 26, n. 2, p. 404-416, 2012. Disponível em http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0807-89672012000200023&lng=pt&nrm=iso. Acesso em 04 de fevereiro de 2019.
WARAT, Luís Alberto. La filosofia linguística y discurso de la ciência social. Revista Seqüência (Revista do curso de pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina), nº 01, a. 1, Florianópolis, 1º sem. 1980, p. 89-98.
XEREZ, Rafael Marcílio. O DIREITO NA ARTE: A TEMÁTICA JURÍDICA EM OBRAS ARTÍSTICAS. In: GALUPPO, Marcelo Campos; TRINDADE, André Karam; OLIVO, Luiz Carlos Cancellier de. (Org.). DIREITO, ARTE E LITERATURA. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 469-486. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=287abb19da8aadbd Acesso em 25 de janeiro de 2019.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9911/2019.v5i1.5575
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.