"A Lesson in Love": The Right to Autonomy of the Disabled

Fernanda Holanda Fernandes

Abstract


The International Convention on the Rights of Persons with Disabilities aims to promote the autonomy of these individuals. In this context, it guarantees the right to sexuality, family pool, legal recognition, civil and political rights, etc. From this perspective, the goal is to understand autonomy as an element of human dignity and the theoretical foundations of exercise for people with disabilities. As an example, presents the movie "I Am Sam" in the history of a parent with mental retardation and their legal battle for custody of their daughter.

Keywords


Person with a disability, International convention, Autonomy

References


ABDALLA, Elias. Retardo mental. In: Psiquiatria Forense. TABORDA, José; CHALUB, Miguel; ABDALLA, Elias 1.ed. Porto Alegre: Artmed, 2004. p. 315-326

BEATLES , The. Sgt. Pepper's Lonely Hearts Club Band. Inglaterra: EMI: 1967.8 disco compact ( 38+ min): digital, estéreo.

BRASIL. Decreto-Lei nº 6.949, de 25 de agosto de 2009.Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20072010/2009/Decreto/D6949.htm. Acesso em: 29 de maio. 2013.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Direitos sexuais e reprodutivos na integralidade da atenção à saúde de pessoas com deficiência. Brasília: Ministério da Saúde, 2009.

COHEN, Claudio; SALGADO, Maria Teresa Munhoz. Reflexão sobre a autonomia civil das pessoas portadoras de transtornos mentais. Revista Bioética, v. 17, n. 2, 2012. Disponível em: http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/viewArticle/163. Acesso em: 17 set. 2013.

COMPARATO, Fábio Konder. Fundamentos dos Direitos Humanos. Revista jurídica Consulex. Ano IV, v. I. n. 48, p. 52-61, 2001.

COSTA, Paulo Sérgio Weyl A. Para uma crítica à ideia de sujeito (do direito) contemporâneo. In: COSTA, Paulo Sérgio Weyl A. e. et al. Direitos humanos em concreto. Curitibá: Juruá, 2008.

DHANDA, Amita. Construindo um novo léxico dos direitos humanos: Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências. Revista Internacional de Direitos Humanos, Ano 5, n. 8, jun. 2008. Disponível em: http://www.conectas.org/Arquivos/edicao/pdfs/edicao- 201421014419117-56246426.pdf s Acesso em: 25 mar. 2016.

FERRAZ, Carolina Valença. O direito das pessoas com deficiência nas relações familiares. In: FERRAZ, Carolina Valença. et al. (Coord).Manual dos Direitos das Pessoas com Deficiência. São Paulo: Saraiva, 2011. Cap. I, p. 19- 31

FIORELLI, José Osmir; RAZAZZONI, Rosana Cathya. Psicologia Jurídica. São Paulo: Atlas, 2009.

MALDONADO, Jorge, A. Victoria. Hacia um modelo de atención a la discapacidad basado em los direchos humanos. Boletín Mexicano de derecho comparado, v.XLVI, n. 138, p. 1093-1109, 2013. Disponível em: http://www.juridicas.unam.mx/publica/librev/rev/boletin/cont/138/art/art8.pdf Acesso em: 03 dez. 2013.

OMOTE, Sadao. Deficiência e não deficiência: recortes do mesmo tecido. Revista Brasileira de Educação Especial. v. 1, n.2. p. 65-73, 1994. Disponível em http://www.abpee.net/homepageabpee04_06/artigos_em_pdf/revista2numero1pdf/r2_art06.pdf Acesso em 25 mar. 2016,

PADILHA, Anna Maria Lunardi. A Constituição do Sujeito Simbólico: para além dos limites impostos à deficiência mental. Pesquisa que resultou na tese de doutoramento, defendida em Março de 2000, na Unicamp. Disponível em: http://23reuniao.anped.org.br/textos/1523t.PDF. Acessado em 26 de setembro, 2014.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais. 8 ed. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2010

SCHAAF, Marta. Negociando Sexualidade na Convenção de Direitos das Pessoas com Deficiência.Revista Internacional de Direitos Humanos. v. 8, n. 14, 2011. Semestral. Disponível em: http://www.surjournal.org/conteudos/getArtigo14.php?artigo=14,artigo_06.htm. Acesso em: 20 ago. 2013

SCHALOCK, Roberto, L. Hacia una nueva concepción de la Discapacidad. In: JORNADAS CIENTÍFICAS DE INVESTIGACIÓN SOBRE PERSONAS CON DISCAPACIDAD UNIVERSIDAD DE SALAMANCA, 3, 1999, Espanha. Disponível em: http://campus.usal.es/~inico/investigacion/jornadas/jornada3/actas/conf6 Acesso em 24 de nov. 2013.

SAETA, Regina Beatriz. O Contexto Social e a Deficiência. Psicologia: Teoria e Prática, [S.I], v.1, n.1, p.51-55, 1999. Disponível em http://www.mackenzie.br/fileadmin/Editora/Revista_Psicologia/Teoria_e_Pratica_Volume_1_-_Numero_1/artigo7.PDF Acesso em: 11 abr. 2013.

I am Sam (Uma lição de amor). Direção Jessie Nelson. Roteiro de Jessie Nelson e KristineJohnsom. País/Ano de produção: EUA, 2001. Duração: 133mim. Gênero: Drama. DVD, son., color.Legendado.Port.

VICENZI, Brunela Vieira, de. Guinada Semântica: Indivíduo, Pessoa, Individualismo, Individualização e Sujeito de Direitos Fundamentais. In: NALINI, J. R. E CARLINI, A. (coord). Direitos humanos e formação jurídica. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010.




DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9911/2016.v2i1.633

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