A MORTE DE IVAN ILITCH E AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DA VONTADE: DIREITO E LITERATURA NUMA REFLEXÃO SOBRE MORTE DIGNA

Main Article Content

Fernanda Branco
http://orcid.org/0000-0003-0062-5951

Abstract

A obra clássica literária do poeta russo Lev Tolstói propõe uma reflexão sobre a morte e, consequentemente, sobre a vida, ao retratar os momentos finais de Ivan Ilitch, um juiz de instrução na Rússia Czarista. A novela pode ser relacionada com o tema jurídico das Diretivas Antecipadas da Vontade que permitem uma maior autonomia do paciente no processo de morrer. O presente ensaio busca, então, em uma relação entre Direito e Literatura, pensar a morte com dignidade.

Downloads

Download data is not yet available.

Article Details

How to Cite
BRANCO, Fernanda. A MORTE DE IVAN ILITCH E AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DA VONTADE: DIREITO E LITERATURA NUMA REFLEXÃO SOBRE MORTE DIGNA. Revista de Direito, Arte e Literatura, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 1, p. 21–38, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9911/2020.v6i1.6386. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadireitoarteliteratura/article/view/6386. Acesso em: 19 dec. 2024.
Section
Artigos
Author Biography

Fernanda Branco, Universidade Federal do Ceará

Mestranda em Direito Constitucional

References

A Campanha na Itália para que pacientes terminais com coronavírus possam dizer adeus a familiares. BBC-BRASIL, 23 de março de 2020. Disponível em <https://www.bbc.com/portuguese/internacional-52005958>. Acesso em 10 de abril de 2020.

ALVES, Cristiane Avancini; FERNANDES, Marcia Santana; GOLDIM, José Roberto. Diretivas antecipadas de vontade: um novo desafio para a relação médico-paciente. Clinical & Biomedical Research, v. 32, n. 3, 2012.

AZOULAY, Elie et al. Risk of post-traumatic stress symptoms in family members of intensive care unit patients. American journal of respiratory and critical care medicine, v. 171, n. 9, p. 987-994, 2005.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal - Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2013.

CAPRARA, Andrea et al. A relação paciente-médico: para uma humanização da prática médica. Cadernos de Saúde Pública, v. 15, n. 3, p. 647-654, 1999.

CAZARRÉ, Marieta. Sistema funerário do Equador entra em colapso por mortes pela covid-19. Agência Brasil, Montevidéu, 02 de abril de 2020. Disponível em <https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-04/sistema-funerario-do-equador-entra-em-colapso-por-mortes-pela-covid-19>. Acesso em 10 de abril de 2020.

CECILIO, Luiz Carlos de Oliveira. A morte de Ivan Ilitch, de Leon Tolstói: elementos para se pensar as múltiplas dimensões da gestão do cuidado. Interface-Comunicação, Saúde, Educação, v. 13, p. 545-555, 2009.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Código de Ética Médica de 2009.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução nº 1.995, de 09 de agosto de 2012. Dispõe sobre as diretivas antecipadas de vontade dos pacientes.

DANTAS, Anielle Avelina; MARTINS, Carlos Henrique; MILITÃO, Maria Socorro Ramos. O cinema como instrumento cidático para a abordagem de problemas bioéticos: uma reflexão sobre a eutanásia. Revista Brasileira de Educação Médica, v. 35, n. 1, p. 69-76, 2011.

DA SILVA, José Afonso. A dignidade da pessoa humana como valor supremo da democracia. Revista de direito administrativo, v.212, p. 89-94, 1998.

DE SIQUEIRA, José Eduardo. Definindo e aceitando a terminalidade da vida. Conflitos bioéticos do viver e do morrer. Brasília, Brasil: Câmara Técnica sobre Terminalidade do Conselho Federal de Medicina, p. 15-24, 2011.

DODGE, Raquel E. Ferreira. Eutanásia-aspectos jurídicos. Revista Bioética, v. 7, n. 1, p. 13-20, 2009.

DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

GALVÃO, Paulo. Coronavírus: pista de patinação no gelo é usada para conservar cadáveres na Espanha. Estado de Minas – Internacional, 24 de março de 2020. Disponível em <https://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2020/03/24/interna_internacional,1131916/coronavirus-pista-de-patinacao-e-usada-para-conservar-cadaveres.shtml>. Acesso em 10 de abril de 2020.

GAWANDE, Atul. Mortais: nós, a medicina e o que realmente importa no final. Objetiva, 2015.

GIROND, Juliana Balbinot Reis; WATERKEMPER, Roberta. Sedação, eutanásia e o processo de morrer do paciente com câncer em cuidados paliativos: compreendendo conceitos e inter-relações. Cogitare Enfermagem, v. 11, n. 3, p. 258-263, 2006.

GOIÁS. Justiça Federal. Ação Civil Pública n.º 1039-86.2013.4.01.3500/Classe:7100. Requerente: Ministério Público Federal. Requerido: Conselho Federal de Medicina. Juiz: Eduardo Pereira da Silva. Goiânia, jan. 2013.

GUTIERREZ, Pilar L.. O que é o paciente terminal?. Rev. Assoc. Med. Bras., São Paulo , v. 47, n. 2, p. 92, junho de 2001.

HORTA, Márcio Palis. Eutanásia-Problemas éticos da morte e do morrer. Revista bioética, v. 7, n. 1, 2009.

KÜBLER-ROSS, Elisabeth. Sobre a morte e o morrer: O que os doentes terminais têm para ensinar a médicos, enfermeiras, relogiosos e aos seus próprios parentes. WWF Martins Fontes, 2017.

LAUTRETTE, Alexandre et al. A communication strategy and brochure for relatives of patients dying in the ICU. New England Journal of Medicine, v. 356, n. 5, p. 469-478, 2007.

LYNN, Joanne et al. Perceptions by family members of the dying experience of older and seriously ill patients. Annals of internal medicine, v. 126, n. 2, p. 97-106, 1997.

MALUSCHKE, Günther. A dignidade humana como princípio ético-jurídico. Nomos: Revista do Curso de Mestrado em Direito da UFC, Fortaleza, v. 27, p. 95-117, jul./dez.2007.

MARTIN, Leonard M. Eutanásia e distanásia. Iniciação à Bioética. Brasília: Conselho Federal de Medicina, p. 171-192, 1998.

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 8ª ed. São Paulo. Editora Atlas S.A. 2000.

NUNES, Rui; MELO, Helena Pereira de. Testamento Vital. Lisboa, Portugal. Faculdade de Direito Universidade Nova Lisboa. Brasil, Almedina, 2011. Pág. 52

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Envelhecimento Ativo: Um Quadro de Políticas. Genebra: OMS. 2002.

PENALVA, Luciana Dadalto. Declaração prévia de vontade do paciente terminal. Revista Bioética, v. 17, n. 3, 2010.

PESSINI, Leocir; DE BARCHIFONTAINE, Christian de Paul. Problemas atuais de bioética. Edições Loyola, 1997.

POSNER, Richard. Law & Literature. Cambridge/London: Harvard University Press, 2009.

SARMENTO, Daniel. Os princípios constitucionais da liberdade e da autonomia privada. Dos princípios constitucionais: considerações em torno das normas principiológicas da Constituição Org. George Salomão Leite. São Paulo: Malheiros, 2003.

SCHRAMM, Fermin R., and Fermin Roland Schramm. "? Por qué la definición de muerte no sirve para legitimar moralmente la eutanásia y el suicidio asistido?." (2001). Perspectivas Bioéticas, v. 6, p. 43-54, 2011.

TOLSTOI, Lev. A morte de Ivan Ilitch. Tradução: Boris Schnaiderman. Editora 34, 2009.

TRINDADE, André Karam; ROSENFIELD, Luis. Réquiem para Ivan Ilitch: o problema da interpretação do direito na literatura de Tolstói. Revista da Faculdade de Direito UFPR, v. 60, n. 2, p. 157-176, 2015.

VIDEO: Nova York começa a cavar fossas comuns para vítimas de vírus. Jornal de Brasília, Brasília, 10 de abril de 2020. Disponível em https://jornaldebrasilia.com.br/mundo/nova-york-comeca-a-cavar-fossas-comuns-para-vitimas-de-virus/. Acesso em 11 de abril de 2020.

XU, Zhe et al. Achados patológicos do COVID-19 associados à síndrome do desconforto respiratório agudo. The Lancet medicine respiratória , v. 8, n. 4, p. 420-422, 2020.