Cinquenta Tons de Cinza, Sexualidade e Contrato de Prestação Sexual
Main Article Content
Abstract
Downloads
Article Details
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
ABDO, C. Cinquenta tons de cinza na sexualidade humana. Entrevista concedida à Flávia Milhorance em 04/09/2014. Disponível em: http://oglobo.globo.com/sociedade/saude/cinquenta-tons-de-cinza-na-sexualidadehumana-13835728#ixzz40SHC6B9M Acesso em: 17 fev. 2016.
ALBUQUERQUE, R. M. M. Para além da tensão entre a moral e a economia. Reflexões sobre a regulamentação da prostituição no Brasil. 2008. In: OLHARES PLURAIS – Revista Eletrônica Multidisciplinar, v. 1, n. 6. p. 109-128, 2012. Disponível em: http://revista.seune.edu.br/index.php/op/article/viewFile/64/pdfout. Acesso em: 10 maio 2015.
ALMEIDA, M. V. A. O trabalho da prostituta à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Realidade e perspectivas. Jus Navigandi, Teresina, a. 14, n. 2349, 6 dez. 2009.
Disponível em: http://jus.com.br/artigos/13963. Acesso em: 31 out. 2015.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego (2002a). Cadastro Brasileiro de Ocupações. Disponível em: http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/pesquisas/BuscaPorEstrutura.jsf. Acesso em: 28 set. 2015.
BRASIL. Código civil (2002b). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm. Acesso em: 11 out. 2012.
BRITO, P.J.A. Sexualidade como Direito de Personalidade: três planos de manifestacão. A Leitura - Caderno da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, Belém, v.5, n.8, p. 1-121, maio. 2012.
CID – 10. Classificação Estatística Internacional de Doenças e problemas Relacionados à Saúde. Décima Revisão. Organização Mundial da Saúde. 2008.
DEL PRIORE, M. Histórias íntimas. 2 ed. São Paulo: Planeta, 2014.
FARIAS, C. C. de; ROSENVALD, N. Direito das obrigações. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
FAVORES sexuais podem pagar autoescola na Holanda. http://www.espacovital.com.br/noticia-32492-favores-sexuais-podem-pagar-autoescolana-holanda. Acesso em: 16 fev. 2016
GOMES, L. F. Crimes contra a dignidade sexual e outras reformas penais. Disponível em: http://www.lfg.com.br - 14 de setembro de 2009. Acesso em: 31 out. 2015.
GUIMARAES, C. M. R. N. Prostituição no Brasil e no direito comparado: nulidade do contrato de prestação de serviços sexuais e o retorno das partes ao status quo ante. In: Fiúza, Cesar; Rodrigues Júnior, Otávio; Carvalho Neto, Frederico. (Org.). Direito civil I. Florianópolis: Conpedi, 2014, v. 23.
JAMES, E.L. Cinquenta tons de cinza.Tradução de Adalgisa Campos da Silva. Rio de Janeiro: Editora Intrínseca, 2012.
JUNGES, M. O pedófilo como vítima de seu desejo e perversão. IHU - Revista do Instituto Humanitas Unisinos n.326, 26 abr. 2010.
MALUF, A.C.R.F.D. Direito das famílias. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.
MARQUES, G. Regulamentação da prostituição: efeitos no direito do trabalho. 2004. 95 f. Monografia (Direito). Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, São José, 2004.
MUÇOUÇAH, R. de A. O. Trabalhadores do sexo e seu exercício profissional: um enfoque pelo prisma da ciência jurídica trabalhista. 2013.Tese (Doutorado em Direito do Trabalho) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.
PESSINI et al. Bioética em tempos de globalização: a caminho da exclusão e da indiferença ou da solidariedade. São Paulo: Loyola, 2015.
RANGEL, L. El sadomasoquismo: una estructura circular. En Claves del pensamiento, Vol.4, n. 8, Mexico, Jul./Dez.2010.
SPIZZIRRI, G. Revista Psique. Portal Ciência e Vida, n. 120, 2016.
VÁSQUEZ, A. S. Ética. Tradução de João Dell´Anna. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 7. ed. 1984.