On Crimes and Punishments in the Utopias of Sixteenth Century

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Published: Dec 6, 2015
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9911/2015.v1i1.75
Keywords:
Utopian literature, Criminal law, Sixteenth century

Main Article Content

Philippe Oliveira de Almeida
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Minas Gerais (Brasil)

Abstract

The goal of this study is to analyse the crimes and punishments in the utopian literature of the sixteenth century. Initialy, it is necessary to desconstruct the idea that utopia is a platonizing archaism. As the political writings of Machiavelli, the utopian literature is an attempt to intervene in legal and social issues of their time. It must also refute the argument that utopia is a disciplinary society, an ancestor of modern totalitarian regimes. Authors such as Morus and Rabelais have become seasoned defenders of the freedoms of civil society against arbitrary interference of State power. But it is also necessary to question the myth that utopia would be a model of stateless community. Morus, Campanella and Shakespeare recognize the importance of criminal sanctions for the preservation of political order.

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How to Cite
Almeida, P. O. de. (2015). On Crimes and Punishments in the Utopias of Sixteenth Century. Revista De Direito, Arte E Literatura, 1(1), 75–95. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9911/2015.v1i1.75
Issue
Vol. 1 No. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO
Section
Artigos

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Author Biography

Philippe Oliveira de Almeida, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Minas Gerais (Brasil)

Doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - FDUFMG, Minas Gerais (Brasil). Professor voluntário pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Minas Gerais (Brasil)

References

ALMEIDA, Philippe Oliveira de. O navio afundado e o submarino – a memória do legado jurídico-político greco-romano na Igreja medieval. V JORNADA BRASILEIRA DE FILOSOFIA DO DIREITO, novembro de 2011, Belo Horizonte. Anais da V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito: resumos expandidos. Belo Horizonte: Associação Brasileira de

Filosofia do Direito e Sociologia do Direito, 2012, p. 174 a 180.

ARAÚJO, Carolina. A possível República de Platão. Morus – Utopia e Renascimento, Campinas, n. 6, 2009, p. 221 a 228.

BACON, Francis. Nova Atlântida. Novum Organum; Nova Atlântida. Tradução de José Aluysio Reis de Andrade. São Paulo: Nova Cultural, 1999.

BALDACCHINI, Michele. Vita di Tommaso Campanella. Napoli: Aldo Manuzio, 1847. A obra pode ser encontrada, em sua integralidade, no endereço eletrônico https://archive.org/stream/vitaditommasoca00baldgoog#page/n9/mode/2up, acessado em 16 de agosto de 2015.

BURCKHARDT, Jakob. A cultura do Renascimento na Itália: um ensaio. Tradução de Sérgio Tellaroli. São Paulo: Companhia da Letras, 1991.

CAMPANELLA, Tommaso. La città del sole. Roma: Newton & Compton, 1995 [o facsímile encontra-se disponível em http://www.letteraturaitaliana.net/pdf/Volume_6/t332.pdf, acessado em 24 de junho de 2015].

CAMPANELLA, Tommaso. A cidade do sol. Tradução de Aristides Lobo. São Paulo: Atena, 1958.

DELUMEAU, Jean. A civilização do Renascimento. Tradução de Manuel Ruas. Lisboa: Editorial Estampa, 1984, vol. 2.

ECO, Umberto. História das terras e lugares lendários. Tradução de Eliana Aguiar: Rio de Janeiro: Editora Record, 2013.

FLOWER, B. O. The century of sir Thomas More. Boston: The Arena Publishing, 1896. A obra pode ser encontrada, em sua integralidade, no endereço eletrônico https://archive.org/stream/cu31924028009722#page/n5/mode/2up, acessado em 9 de agosto de 2015.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 1987.

GARCIA, Romay Conde. Fim da linha ou luz no fim do túnel? A tensão ordem/desordem e o urbanismo contemporâneo. Agenda Social, Rio de Janeiro, v. 2, n. 1, janeiro – abril de 2008.

GOTTLIEB, Erika. Dystopian fiction east and west: universe of terror and trial. Québec: McGill-Queen’s University Press, 2001.

GREENBLATT, Stephen. Como Shakespeare se tornou Shakespeare. Tradução de Donaldson M. Garschagen e Renata Guerra. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

GROPIUS, Walter. Bauhaus: novarquitetura. Tradução de J. Guinsburg e Ingrid Dormien. São Paulo: Perspectiva, 2004.

HELIODORA, Bárbara. Expressão Dramática do Homem Político em Shakespeare. São Paulo: Paz e Terra, 1978.

JENDRYSIK, Mark Stephen. The Snake in the Garden: Crime and Punishment in Utopian Thought. The Washington and Jefferson College Review, Washington, v. 56, inverno de 2010.

MARLOWE, Christopher. A história trágica do Doutor Fausto. Tradução de A. de Oliveira Cabral. São Paulo: Hedra, 2006.

MILLET, René. Rabelais. Paris: Librairie Hachette et cie, 1892.

MONTAIGNE, Michel de. Sobre os canibais. Os ensaios: uma seleção. Tradução de Rosa Freire d’Aguiar. São Paulo: Companhia das Letras: 2010.

MORE, Thomas. Utopia. London: Richard Chilmell, 1684 [o facsímile encontra-se disponível em https://archive.org/stream/utopia1684more#page/n3/mode/2up, acessado em 24 de junho de 2015].

MORE, Thomas. Utopia. Tradução de Anah de Melo Franco. Brasília: Editora Universidade de Brasília; Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, 2004. (Col. Clássicos IPRI).

MORTARI, Vicenzo Piano. Potere regio e consuetudine redatta nella Francia del Cinquecento. Quaderni Fiorentini per la storia del pensiero giuridico moderno, Firenze, v. 1, n. 1, p. 131 a 175, 1972.

NIETZSCHE, Friedrich. Escritos sobre história. Tradução de Noéli Correia de Melo Sobrinho. Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio; São Paulo: Loyola, 2005.

PIERONI, Geraldo. Jean Delumeau: historiador do passado e do presente cristão. XXVI SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, 2011, São Paulo.Anais do XXVI Simpósio Nacional de História:São Paulo,ANPUH, 2011, p.1 a 9. Disponível em http://www.snh2011.anpuh.org/resources/anais/14/1312407338_ARQUIVO_SaoPauloANPUH2011.completo_revisao.pdf, acessado em 24 de junho de 2015.

POCOCK, John Greville Agard. The Machiavellian Moment: Florentine Political Thought and the Atlantic Republican Tradition. Princeton: Princeton University Press, 1975.

POPPER, Karl Raimund. A sociedade aberta e seus inimigos. Tradução de Milton Amado. Belo Horizonte: Ed. Itatiaia; São Paulo: Ed. da Universidade de São Paulo, 1974, vol. 1.

RABELAIS, François. Gargantua; Pantagruel. Paris: Larousse, 1932, 2 v.

RABELAIS, François. Gargântua e Pantagruel. Tradução de David Jardim Júnior. Belo Horizonte: Itatiaia, 2009.

RAMIRO AVILÉS, Miguel Angel. The Law-Based Utopia. Em GOODWIN, Barbara (Org.). The Philosophy of Utopia. London: Frank Cass, 2001.

RUGGIERO, Vicenzo. Crime and Punishment in Classical and Libertarian Utopias. Em MALLOCH, Margaret; MUNRO, Bill (Org.). Crime, Critique and Utopia. London: Palgrave Macmillan, 2013.

SCOTT, Nora (Org.). Pequenas fábulas medievais: fabliaux dos séculos XIII e XIV. Tradução de rosemary Costhek Abílio. São Paulo: Martins Fontes, 1995.

SHAKESPEARE, William. The Tempest. London: Macmillan and co., 1864 o facsimile encontra-se disponível em https://archive.org/stream/tempest03shakgoog#page/n6/mode/2up, acessado em 24 de junho de 2015.

SHAKESPEARE, William. A tempestade. Comédias e romances: teatro completo, volume 2. Tradução de Bárbara Heliodora. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 2009.

TASSO, Maria Laura. Il deviante nella città perfecta. Modelli repressivi nelle utopie di Campanella e More. Materiali per una storia della cultura giuridica, Bologna, fascículo 2, dezembro de 1999, p. 299 a 330.

UNGER, Roberto Mangabeira. What should legal analysis become? London, New York: Verso, 1996.

VENTURI, Robert et al. Aprendendo com Las Vegas: o simbolismo (esquecido) da forma arquitetônica. Tradução de Pedro Maia Soares. São Paulo: Cosac & Naify, 2003.

VEYNE, Paul. Como se escreve a história; Foucault revoluciona a história. Tradução de Alda Baltar e Maria Auxiliadora Kneipp. Brasília: UnB, 1982.

VESPÚCIO, Américo. Novo mundo: as cartas que batizaram a América. Tradução de João Angelo Oliva, Janaína Amado Figueiredo e Luís Carlos Figueiredo. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2003.

WEBER, Max. Ciência e política: duas vocações. Tradução de Leonidas Hegenberg e Octany Silveira Mota. São Paulo: Cultrix, 2004.