LUGAR DE FALA E A DISCUSSÃO SOBRE COTA DE GÊNERO NAS ELEIÇÕES: UMA PERSPECTIVA DE COMPREENSÃO TRANSDISCIPLINAR A PARTIR DA MÚSICA “O QUE SE CALA”
Main Article Content
Abstract
A partir do método hipotético-dedutivo e do marco teórico estabelecido pela Constituição brasileira de 1988 sob o paradigma do Estado Democrático de Direito, esta pesquisa visa a analisar o problema da sub-representação feminina na política e nas casas legislativas, a partir da análise transdisciplinar do conceito de “lugar de fala”, especialmente a partir da música “O que se cala”, de Douglas Germano, gravada por Elza Soares, no álbum “Deus é Mulher”, de 2018.
Downloads
Article Details
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
ASSIS, Izadora Lincoln. Represenatação feminina e financiamento de capanhas: histórico recente e novas perspectivas à luz da reforma eleitoral de 2015. Revice - Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v.2, n.2, p. 14-38, ago./dez. 2017. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/download/5044/3110/15778. Acesso em: 22 ago. 2021.
BRASIL. Congresso Nacional. Câmara Federal. Deputados eleitos 2018. Disponível em: https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/composicaocamara2019/index.html. Acesso em: 22 ago. 2021.
BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Agência Senado. Pacheco destaca esforço do Congresso para diminuir desigualdade de gênero. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/08/pacheco-destaca-esforco-do-congresso-para-diminuir-desigualdade-de-genero. Acesso em: 22 ago. 2021.
BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Agência Senado. Minoria no Congresso, mulheres lutam por mais participação Senado Notícias. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/03/07/minoria-no-congresso-mulheres-lutam-por-mais-participacao. Acesso em: 28 abr. 2021.
BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Agência Senado [2021]. Promulgada emenda constitucional da reforma eleitoral. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/28/promulgada-emenda-constitucional-da-reforma-eleitoral. Acesso em: 02 out. 2021.
BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Agência Câmara de Notícia. Mulheres representam 16% dos vereadores eleitos no País [2020]. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/708248-mulheres-representam-16-dos-vereadores-eleitos-no-pais/. Acesso em: 05 jan. 2021.
BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Agência Câmara de Notícia. Câmara aprova texto-base da reforma eleitoral; votação continua nesta quinta-feira [2021]. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/793085-camara-aprova-texto-base-da-reforma-eleitoral-votacao-continua-nesta-quinta-feira. Acesso em: 22 ago. 2021.BRASIL. Lei nº 9.100, de 29 de setembro de 1995. Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 3 de outubro de 1996, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9100.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%209.100
%2C%20DE%2029%20DE%20SETEMBRO%20DE%201995.&text=Estabelece%20normas
%20para%20a%20realiza%C3%A7%C3%A3o,Art. Acesso em: 7 set. 2020.
BRASIL. Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm. Acesso em: 7 set. 2020.
BORDIEU, Pierre. A economia das trocas linguísticas: o que falar quer dizer. 2. Ed. São Paulo: Editora Universidade de São Paulo, 1998.
BORDIEU, Pierre. As regras da arte. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
BUARQUE, Chico; GIL, Gilberto. Cálice. Marola Edições Musicais, 1973. Disponível em: http://www.chicobuarque.com.br/construcao/mestre.asp?pg=calice_73.htm. Acesso em: 22 ago. 2021.
CELSO, apud PINHO, Ruy Rebello; NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Instituições de Direito Público e Privado: introdução ao estudo do Direito, noções de ética profissional.11. ed. São Paulo: Atlas, 1981.
CRUZ, Álvaro Ricardo Souza; ANDRADA, Bonifácio José Suppes de. Igualdade e discriminação. CRUZ, Álvaro Ricardo Souza (Org.). (O) outro (e) (o) Direito. v. 2, 2. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2017.
GERMANO, Douglas. O que se cala. Deus é mulher. Intérprete: SOARES, Elza. Brasil: Deckdisc Polysom, 2018. Disponível em: https://www.vagalume.com.br/elza-soares/o-que-se-cala.html. Acesso em: 22 ago. 2021.
GIL, Antõnio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
HABERMAS, Jürgen. Teoría de la acción comunicativa: racionalidade de la acción y racionalización social. REDONDO, Manuel Jiménez (Versão castellana). Madrid: Taurus, 1987. v. 1.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Tradução: Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. v. 2.
HABERMAS, Jürgen. Para a reconstrução do materialismo histórico. MELO, Rúrion (Trad.). São Paulo: Editora Unesp, 2016.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil. n. 38. Rio de Janeiro: IBGE, 2018. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101551_informativo.pdf. Acesso em: 13 set. 2020.
KUHN, Thomas Samuel. A estrutura das revoluções científicas. Tradução: Beatriz Vianna Boeira e Nelson Boeira. 12. ed. São Paulo: Perspectiva, 2013.
OTTE, Georg. A obra de arte e a narrativa: reflexões em torno do cânone em Walter Benjamin. OTTE, Georg; OLIVEIRA, Silvana Pessôa de (Org.). Mosaico crítico: ensaios sobre literatura contemporânea. Belo Horizonte: Autêntica, Núcleo de Estudos Latino-americanos (NELAM – FALE -/UFMG), 1999.
PEREIRA, Gabrielle Tatith. Representação política, judicialização e democracia: o resgate do político por meio da interação entre o parlamento e a esfera pública. SILVA, Rafael Silveira e; MENEGUIN, Fernando Borato (Org.). Resgate da reforma política: diversidade e pluralismo no legislativo. Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2015.
REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. 25. Ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
RIBEIRO, Djamila. O que é: lugar de fala?. Letramento: Belo Horizonte, 2020.
RICOEUR, Paul. Teoria da interpretação: o discurso e o excesso de significação. MOURÃO, Arthur (Trad.). Rio de Janeiro: Edições 70, 1976.
RICOEUR, Paul. O si-mesmo como outro. BENEDETTI, Ivone C. (Trad.). São Paulo: Martinsfontes, 2019).
SAMPAIO, José Adércio Leite. Teorias constitucionais em perspectiva: em busca de uma constituição pluridimensional. SAMPAIO, José Adércio Leite (Org.). Crise e desafios da constituição: perspectivas críticas da teoria e das práticas constitucionais brasileira. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
SANTOS, Daniela Mendes dos (Et all.). Lugar de fala: possibilidades e implicações para os estudos organizacionais. In: V Congresso brasileiro de estudos organizacionais, 2018, Curitiba-PR – Brasil. Anais do V Congresso brasileiro de estudos organizacionais, GT-1: Interseccionalidades nos Estudos Organizacionais: desigualdades de raça, gênero, sexualidade. Disponível em: http://www.sisgeenco.com.br/sistema/cbeo/anais2018/MATRIZ/st1.html. Acesso em: 05 jun. 2021.
SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. 43. ed., rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2020.
SILVA, Bruna Isabelle Simioni; PAULA, Jussimara de Oliveira rosa de. A concretização de Direitos a partir da sororidade e empoderamento feminino em “Felicidade clandestina” de Clarice Lispector. Mulher, Direito e literatura. SILVA, Bruna Isabelle Simioni; SILAS FILHO, Paulo (Org.). Salvador: Studio Sala de Aula, 2021. v. 1.
SPIVAK, Gayatri Chakravorty. Pode o subalterno falar?. ALMEIDA, Sandra Regina Goulart; FEITOSA, Marcos Pereira; FEITOSA, André Pereira (Trad.). Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.
TAVARES, Roselaine Andrade; GABRICH, Frederico de Andrade. Aplicação da música ao ensino do Direito. In: Rev. de Pesquisa e Educação Jurídica, Evento Virtual, v. 6, n. 1, Jan/Jun. 2020. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rpej/article/view/6519. Acesso em: 23 jun. 2021.
WOODFORD, Susan. A arte de ver a arte. CABRAL, Álvaro (Trad.). São Paulo: Círculo do Livro, 1983.