A HOLDING FAMILIAR COM PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA COMO ALTERNATIVA AO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: UM DIÁLOGO A PARTIR DA SÉRIE SUCCESSION

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Kelly Cristina Canela
Marina Bonissato Frattari
Tainá Fagundes Lente
https://orcid.org/0000-0001-5601-8013

Resumen

O planejamento sucessório é uma estratégia jurídica que possibilita a adoção de mecanismos voltados para a transferência eficaz e eficiente do patrimônio de uma pessoa para após a sua morte. Dentro do planejamento sucessório, a holding familiar ganha destaque por buscar a preservação do controle do patrimônio dentro da família, considerando aspectos de governança, transparência e responsabilidade dos envolvidos. A curto prazo, ainda em vida, é possível pensar na transferência de bens e direitos para os herdeiros a partir do tripé “família x patrimônio x vontade”, a fim de que esse patrimônio sobreviva sem traumas ou rupturas quando repassado aos herdeiros futuramente, considerando os problemas que possam surgir, como as brigas entre os sucessores e a falta de preparo desses para assumirem a liderança dos negócios. A partir disso, pretende-se discutir o planejamento sucessório e empresarial a partir da série Succession, a fim de demonstrar a necessidade de se pensar de forma estratégica a transmissão dos bens, sem que as lides familiares interrompam ou prejudiquem a produtividade e a integridade dos negócios e da família. Para isso, parte-se de uma metodologia dedutiva, com natureza qualitativa, empregando as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Como resultado, notou-se que a holding como instrumento do planejamento sucessório atrelada às práticas de governança corporativa pode trazer reais benefícios à continuidade do patrimônio empresarial da família.

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Cómo citar
CRISTINA CANELA, Kelly; BONISSATO FRATTARI, Marina; FAGUNDES LENTE, Tainá. A HOLDING FAMILIAR COM PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA COMO ALTERNATIVA AO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: UM DIÁLOGO A PARTIR DA SÉRIE SUCCESSION. Revista de Direito, Arte e Literatura, Florianopolis, Brasil, v. 10, n. 1, 2024. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9911/2024.v10i1.10651. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadireitoarteliteratura/article/view/10651. Acesso em: 23 nov. 2024.
Sección
Artigos
Biografía del autor/a

Kelly Cristina Canela, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (FCHS/UNESP) – Câmpus de Franca

Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestra em Direito pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata. Docente da UNESP - FCHS - Franca. E-mail: kellyccanela@gmail.com

Marina Bonissato Frattari, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (FCHS/UNESP) – Câmpus de Franca

Doutoranda e mestre em Direito pela UNESP – FCHS – Franca. Especialista em Direito Processual Civil Empresarial. Professora universitária em Direito e advogada. Bolsista CAPES. E-mail: marina.b.frattari@unesp.br

Tainá Fagundes Lente, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (FCHS/UNESP) – Câmpus de Franca.

Mestranda em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (FCHS/UNESP) – Câmpus de Franca. Bolsista CAPES. Advogada inscrita regularmente na OAB/SP.