ESTUDO SOBRE O POLIAMOR NO TEMPERO DO "SABOREARTE" DE DONA FLOR E SEUS DOIS MARIDOSESTUDO SOBRE O POLIAMOR NO TEMPERO DO "SABOREARTE" DE DONA FLOR E SEUS DOIS MARIDOS
Contenido principal del artículo
Resumen
Confronta o relacionamento descrito por Jorge Amado na obra Dona Flor e seus dois maridos e as controvérsias que envolvem o poliamor no direito brasileiro sobre temas como a família em si e a autonomia privada dos indivíduos em constituírem família. Valendo-se da metodologia dialética analítica, tendo como referencial teórico o culturalismo realeano, promove um olhar crítico-reflexivo entre autonomia privada e moral social. Percebe que as questões se travestem de jurídicas, estão imbuídas de valores morais que legitimam a monogamia infiel, mas não o poliafeto leal. Entendendo, por fim, que cabe ao intérprete da norma, encarnar a possibilidade do poliamor ou permanecer na cegueira relacional.
Descargas
Detalles del artículo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
BAUMAN, Zygmunt. Amor líquido: sobre a fragilidade dos laços humanos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1998). DOU, Brasília, DF, 05 out. 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 04.12. 2016.
_______. Superior Tribunal Federal. Ação Declaratória de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), sob n.º 132-RJ. Voto do Mins. Luiz Fux,Brasília,2011 Disponível em: . <http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=628635> Acessado em: 05.01.2017
ACESSÓRIA IBDFAM,Escritura reconhece união afetiva a três . Acesso em: 26.12.2016
AMADO, Jorge. Dona Flor e seus dois maridos. São Paulo: Companhia das letras, 2008.
BARROSO, Luís Roberto. A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo: a construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial. Belo Horizonte, Fórum, 2016.
COLAVITTI, Fernanda. O Fim da Monogamia? Revista Galileu. Editora Globo, out. 2007.
DOMITH, Laira Carone Rachid. “Lutemos, mas só pelo direito ao nosso estranho amor” – da legitimidade da família poliafetiva. Disponível em: . Acesso em: 29 dez. 2016.
DWORKIN, Ronald, A Virtude Soberana: a teoria e prática da igualdade. Trad. Jussara Simões. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. 15ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2016.
FERRARINI, Letícia. Famílias simultâneas e seus efeitos jurídicos: pedaços da realidade em busca da dignidade. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010.
FILHO; Rodolfo Pamplona; GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de Direito Civil: as famílias em perspectiva constitucional. Vol. 6. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
GIRARDI, Viviane. Famílias contemporâneas, filiação e afeto. A possibilidade jurídica da adoção por homossexuais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: parte especial v. 3. 4. ed. Niterói: Impetus, 2015, p. 619.
HOGEMANN, Edna Raquel e SOUZA,Thiago Serrano Pinheiro de. O direito fundamental ao afeto, in Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, UNESP, v.1., n.1, 2013. Disponível em: http://www2.faac.unesp.br/ridh/index.php/ridh/article/view/155. Acesso em 01 ago 2018.
KANT, Immanuel. “Kritik der Sitten”, Frankfurt: Suhrkamp, 1985.
KAYSER, Pierre, La protection de La vie pricée, T.l, Protection du secret de la vie privée, Revue Internationale de droit compare, Presses universitaires d'Aix-Marseille ; Ed.3, vol 1, Paris , 1995. NETTO, José Oliveira. Dicionário Jurídico Universitário: terminologia jurídica e latim forense. 4. ed. Leme: EDIJUR, 2010.
OTERO, Cleber Sanfelici; SILVA, Nilson Tadeu Reis Campos. Direitos fundamentais e justiça têm limites? Poligamia e a questão da publicização do privado. In SIQUEIRA, Dirceu Pereira; AMARAL, Sérgio Tibiriçá. (org.) Direitos humanos: um olhar sob o viés da inclusão social. Birigüi: Boreal, 2014.
REALE, Miguel. Filosofia do direito. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 1996.
REVISTA VEJA. Sociedades poligâmicas são mais violentas, diz pesquisa. São Paulo: Abril, 25/01/2012. Disponível em < http://veja.abril.com.br/noticia/ciencia/poligamia-gera-sociedades-violentas-afirma-pesquisa>. Acesso em: 28.02.2017.
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil vol. 6, 28ª ed., São Paulo, Saraiva, 2004.
SARTRE, Jean-Paul. Entre quatro paredes, 3ª ed Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.
SILVA, Regina Beatriz Tavares da. "União poliafetiva" é um estelionato jurídico. Disponível em: http://www.reginabeatriz.com.br/academico/artigos/artigo.aspx?id=338 . Acesso em: 27.12.2016.
VALENTE, Ana Lúcia Eduardo Farah. O poliamorismo e a possibilidade de união poliafetiva < https://arpen-sp.jusbrasil.com.br/noticias/100163131/artigo-o-poliamorismo-e-a-possibilidade-de-uniao-poliafetiva-por-ana-lucia-eduardo-farah-valente>. Acesssado em: 28 de dez. 2016
VARELLA, Drauzio, "Evolução do sexo e sobrevivência" http://drauziovarella.com.br/sexualidade/evolucao-do-sexo-e-sobrevivencia/, acesso em 02.04.2017
VERSIGNASSI ,Alexandre, E se… não existisse a monogamia?, Revista SuperInteressante, 30.11.2008<http://super.abril.com.br/saude/e-se-nao-existisse-a-monogamia/>Acesso em: 12.01.2017
WALD, Arnold. Curso de Direito Civil Brasileiro: O Novo Direito de Família. São Paulo: Saraiva, 2004.