DESIGN: CONCEITOS E PROTEÇÃO JURÍDICA

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Marina Veloso Mourão
http://orcid.org/0000-0003-2468-4307
Camila Soares Gonçalves

Resumen

A valorização de produto ou serviço customizado está cada dia mais presente na vida da população, que busca uma experiência ou um objeto que seja diferente, agradável e emocional. O presente estudo propõe analisar, com fundamento no método dedutivo, o descompasso entre o conceito jurídico de design e o conceito contemporâneo de design, considerando a legislação brasileira, tendo como marcos teóricos as leis nº 9.279/96 e nº 9.610/98 e o artigo Design Thinking e Direito escrito pelo Prof. Dr. Frederico de Andrade Gabrich.

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MOURÃO, Marina Veloso; GONÇALVES, Camila Soares. DESIGN: CONCEITOS E PROTEÇÃO JURÍDICA. Revista de Direito, Arte e Literatura, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 2, p. 78–98, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9911/2019.v5i2.5975. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadireitoarteliteratura/article/view/5975. Acesso em: 19 dic. 2024.
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