Povos Indígenas, Direito e Música: Quando Será o Tempo de Reconhecer
Contenido principal del artículo
Resumen
Descargas
Detalles del artículo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
BRASIL, Lei n. 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6001.htm . Acesso em: 16 mar. 2016.
BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 21 mar. 2016.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Petição n. 3388. Relator: Ministro Carlos Aires Britto. 19 mar. 2009. Disponível em: http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=630133 . Acesso em 07 dez. 2015.
GAMBINI, Roberto. O espelho índio: os jesuítas e a destruição da alma indígena. Rio de Janeiro: Espaço e Tempo, 1988.
GIUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa. Das necessidades humanas aos direitos: ensaio de sociologia e filosofia do direito. 2.ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.
GIUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; DIAS, Maria Tereza Fonseca. (Re)pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. 4.ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2013.
KAYSER, Hartmut-Emanuel. Os direitos dos povos indígenas do Brasil: desenvolvimento histórico e estágio atual. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor , 2010.
LÉVI-STRAUSS, Claude. Raça e história. Lisboa: Presença, 1986.
LOPES, Mônica Sette. Padrões de Julgamento. In: A equidade e os poderes do juiz. Belo Horizonte: Del Rey, 1993, p. 109-169.
LOPES, Mônica Sette. Uma metáfora: música & direito. São Paulo: LTr, 2006.
NORONHA, Ibsen José Casas. Aspectos do Direito no Brasil quinhentista: consonâncias do espiritual e do temporal. Coimbra: Almedina, 2008.
OLIVEIRA, Marcelo Cattoni de. Democracia sem espera e processo de constitucionalização: uma crítica aos discursos oficiais sobre a chamada “transição política brasileira”. In: OLIVEIRA, Marcelo Cattoni de (Org.). Constitucionalismo e História do Direito. Belo Horizonte: Pergamum, 2011, p. 207-247.
OST, François. O tempo do Direito. Lisboa: Instituto Piaget, 1999.
____________. Contar a lei: as fontes do imaginário jurídico. São Leopoldo: Editora UNISINOS, 2004.
RAMOS, Chistian; ABRAMO, Laís. Introdução. In: ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção n. 169 sobre povos indígenas e tribais e Resolução referente à ação da OIT. Brasília: OIT, 2011.
RICOEUR, Paul. Percurso do reconhecimento. São Paulo: Loyola, 2006.
ROSENFELD, Michel. A identidade do sujeito constitucional. Belo Horizonte: Mandamentos, 2003.
ROULAND, Norbert (Org.). Direito das minorias e dos povos autóctones. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2004.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. O renascer dos povos indígenas para o Direito. Curitiba: Juruá, 1998.
STANCIOLI, Brunello de Souza. Renúncia ao exercício de direitos da personalidade ou como alguém se torna o que quiser. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.
TODOROV, Tzvetan. A conquista da América: a questão do outro. 4.ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.
WAGNER, Daize Fernanda; PENAFORT NETA, Maria de Lourdes Serra. A busca pela justiça: uma abordagem de direito e cinema. Disponível em: http://publicadireito.com.br/publicacao/ufpb/livro.php?gt=262 . Acesso em 08 mar. 2016.