METÁFORAS SOBRE A MATERNIDADE: o dito (e não dito) sobre as mães em decisões de 2º grau sobre a destituição do poder familiar materno

Conteúdo do artigo principal

Ana Lourena Moniz Costa
http://orcid.org/0000-0003-1088-3831
Mônica Fontenelle Carneiro
http://orcid.org/0000-0003-0233-3450

Resumo

O Direito e o Judiciário são lugares de produção de saberes sobre a maternidade. Propomos uma análise do uso feito, em processos judiciais, das leis sobre o exercício da maternidade, por meio da observação do dito e não dito sobre as mulheres em decisões proferidas em graus de recurso em ações de destituição do poder familiar. Utilizamos a abordagem da análise do discurso à luz da metáfora, para identificar as metáforas utilizadas sobre a maternidade. Trazemos um olhar sobre as metáforas encontradas nas decisões judiciais e o que revelam sobre questões ligadas à maternidade e ao seu exercício.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
MONIZ COSTA, Ana Lourena; CARNEIRO, Mônica Fontenelle. METÁFORAS SOBRE A MATERNIDADE: o dito (e não dito) sobre as mães em decisões de 2º grau sobre a destituição do poder familiar materno. Revista de Direito, Arte e Literatura, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 2, p. 76–93, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9911/2020.v6i2.7055. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadireitoarteliteratura/article/view/7055. Acesso em: 19 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Ana Lourena Moniz Costa, Programa de Pós Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão

Mestranda do Programa de Pós Graduação em Direito da Univerdade Federal do Maranhão, Defensora Pública do Estado do Maranhão com atuação no Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, Graduada em Direito pela UFMA, com Curso de Especialização em Direito Constitucional Aplicado pelo UNICEUMA.

Mônica Fontenelle Carneiro, Programa de Pós Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão

Professora Doutora e Mestre em Linguística pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professora do Departamento de Letras – DELER - e do quadro permanente dos Programas de Pós-Graduação em Letras - PPGLETRAS (Campus de São Luís) e PPGLB (Campus de Bacabal) da UFMA Professora colaboradora do PPGDIR - Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMA

Referências

AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade. São Paulo: Pólen, 2019.

AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade (Feminismos Plurais). Amazon.com, © 1996-2020. Disponível em: https://amz.onl/al1vpvh. Acesso em: 5 set. 2020.

AMIN, Andreia Rodrigues. Doutrina de proteção integral. In: MACIEL, Katia Regina Ferreira Lobo Andrade. (coord). Curso de Direito da Criança e do Adolescente: aspectos teóricos e práticos. 11. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.

BRASIL. Lei Nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 5 set. 2020.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça – CNJ. CONSULTA - 0005282-19.2018.2.00.0000. Conselheiro Relator Henrique Ávila, Data 03.06.2019. Brasília, 2019. Disponível em: https://cnj.jus.br/InfojurisI2/downloadDocumento.seam;jsessionid=3B0B6B12845446443D8E702D70282FB1?fileName=0005282-19.2018.2.00.0000&numProcesso=0005282-19.2018.2.00.0000&numSessao=47%C2%AA+Sess%C3%A3o+Virtual&idJurisprudencia=50496&decisao=false. Acesso em: 5 set. 2020.

BRASIL. Lei Nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm. Acesso em: 5 set. 2020.

BRASIL. Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 5 set. 2020.

CADONA, Eliane; STREY, Marlene Neves. A produção da maternidade nos discursos de incentivo à amamentação. Rev. Estud. Fem., Florianópolis, v. 22, n. 2, p. 477-499, Aug. 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2014000200005&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 25 jul. 2020.

CAMERON, L. Operationalising ‘metaphor’ for applied linguistic research. In: CAMERON, L.; LOW, G. (Eds.). Researching and Applying Metaphor (Cambridge Applied Linguistics, pp. 3-28). Cambridge: Cambridge University Press, 1999. Disponível em: 10.1017/CBO9781139524704.004. Acesso em: 25 jul. 2020.

CAMERON, L. et al. The discourse dynamics approach to metaphor and metaphorled discourse analysis. Metaphor and Symbol, Philadelphia, v. 24, n. 2, p. 63 - 89, 2009.

CARNEIRO, Monica Fontenelle. Emergência de metáforas sistemáticas na fala de mulheres vítimas diretas de violência doméstica: uma análise cognitivo-discursiva 2014. Tese (Doutorado) Programa de Pós-Graduação em Linguística – Universidade Federal do Maranhão Fortaleza, Ceará, 2014.

CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Estudos feministas, Los Angeles, 1, p.171-189, 2002.

KLEIN, Carin. Educação, maternidade e política cultural. Gênero, v. 7, n. 2, p. 171-194, 2007.

LAKOFF, George, JOHNSON, Mark. Metáforas da Vida Cotidiana. Trad. Coord. Mara Sophia Zanotto. Campinas, SP: Mercado de Letras; São Paulo: Educ, 2002. (Coleção As da Linguística Aplicada)

MACIEL, Katia Regina Ferreira Lobo Andrade. Direito Fundamental à Convivência Familiar. In: MACIEL, Katia Regina Ferreira Lobo Andrade. (coord). Curso de Direito da Criança e do Adolescente: aspectos teóricos e práticos. 11. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.

MARANHÃO. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Apelação Civil 0335012017, Rel. Desembargador(a) RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA, QUINTA CÂMARA CÍVEL, julgado em 20/11/2017, DJe 24/11/2017. Sessão, 20 de novembro de 2017. Disponível em: https://jurisconsult.tjma.jus.br/#/sg-jurisprudence-list. Acesso em: 7 ago. 2020.

PELOSI, Ana Cristina; GABRIEL, Rosangela. Atitudes intolerantes erguem muros e impedem a construção de pontes: uma análise cognitivo-discursiva da emersão da metáfora sistemática no gênero artigo de opinião. Signo, Santa Cruz do Sul, p. 29-41, mar. 2016. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/signo/article/view/7323. Acesso em: 22 jul. 2020.

RIBEIRO, Djamila. O que é: lugar de fala?. Belo Horizonte (MG): Letramento, 2017.

SANTIAGO, Vinícius Wingler Borba. A luta das mães nas favelas: margens, Estado e resistência. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Instituto de Relações Internacionais, 2016. Disponível em: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/27796/27796.PDF. Acesso em: 22 jul. 2020.

VEREZA, Solange Coelho. Cognição e sociedade: um olhar sob a óptica da linguística cognitiva. Ling. (dis)curso, Tubarão, v. 16, n. 3, p. 561-573, dez. 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1518-76322016000300561&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 22 jul. 2020.

ZANOTTO, Mara Sophia. As múltiplas leituras da ‘metáfora’: desenhando uma metodologia de investigação. Signo, Santa Cruz do Sul, v. 39, n. 67, p. 3-17, jul./dez. 2014. Disponível em: http://online.unisc.br/seer/index.php/signo. Acesso em: 22 jul. 2020.

ZANOTTO, Mara Sophia, et al. Apresentação à edição brasileira. In: LAKOFF, G.; JOHNSON, M. Metáforas da Vida Cotidiana. Tradução do grupo GEIM. São Paulo: EDUC/Mercado de Letras, 2002.