KAFKA DENUNCIA A LEI: A pessoalidade do Soberano e sua falsa infinitude

Resumo

O presente trabalho busca apresentar um avanço na interpretação da relação entre lei e indivíduos, de modo desmistificar algumas pressuposições e, principalmente, evidenciar qual é o real papel do soberano nessa relação. Primeiro, apresenta-se a teoria de Carl Schmitt e como ela denuncia que o formalismo jurídico conduz a uma supressão do soberano como figura importante. Em seguida, explica-se como Hobbes tinha plena consciência da relevância do Soberano, ao ponto de explicar melhor o poder por meio da identificação das causas da infinitude, que tem sua fonte na infinitude de desejos. A última parte do artigo se volta em demonstrar a fraqueza da aparente infinitude de poder comumente atribuído à soberania, por meio de Agamben e Kafka, e como a lei desempenha importante papel de manipulação retórica e justificação de sujeição ao Soberano. O artigo é um esforço em avançar na compreensão de como o Soberano opera na mediação lei e indivíduo, e como, por vezes, a lei pode ser usada como instrumento para voltar-se contra os sujeitos e justificar sua sujeição e precariedade em face do Soberano.