Publicado: 2024-02-15

Artigos

TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: HARMONIZAÇÃO DAS COTAS DA DEFICIÊNCIA E DA APRENDIZAGEM A PARTIR DA INTERPRETAÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Márcia Assumpção Lima Momm, Eduardo Milléo Baract, Maurício José Godinho Delgado
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2023.v9i2.9978

DIREITO E TECNOLOGIA: PROTEÇÃO DE DADOS DOS TRABALHADORES DE PLATAFORMAS

Esdras da Silva dos Santos, Carlos Alberto Rohrmann
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2023.v9i2.10095

O EMPREGADOR PODE EXIGIR A APRESENTAÇÃO DE PASSAPORTE VACINAL CONTRA COVID-19?

Fábio Gondinho de Oliveira
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2023.v9i2.10148