Publicado: 2024-08-26

Artigos

DEMOCRACIA E ECO-CIDADANIA EM LUIS ALBERTO WARAT

Aline Trindade do Nascimento, João Martins Bertaso
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2024.v10i1.10396

RECONHECIMENTO DA NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITOS: UMA NOVA ABORDAGEM NORMATIVA SOB A ÉTICA AMBIENTAL

Glaucia Maria de Araújo Ribeiro, Viviane da Silva Ribeiro
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2024.v10i1.10483

APLICAÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO COMBATE A VIOLAÇÕES DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Fabio Garcia Leal Ferraz, Kelly Cristina Canela, Ana Paula Bagaiolo Moraes Barbosa
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2024.v10i1.10491

DIREITO NEGOCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: A FORMAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO NAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS E SUA EFICÁCIA CONTRATUAL

Júlia Maria Feliciano, LOURIVAL JOSÉ DE OLIVEIRA
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2024.v10i1.10532