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As Relações Empresariais Contemporâneas e a Efetivação dos Direitos Fundamentais do Idoso sob o Foco da Análise Econômica do Direito

Wallace Fabrício Paiva Souza
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2015.v1i1.972

POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO À SAÚDE: NECESSIDADE DE UMA ALTERNATIVA PARA ALÉM DA JUDICIALIZAÇÃO

Heloisa Sami Daou, Juliana Rodrigues Freitas

79-95

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2017.v3i1.1955

Direito Fundamental ao Trabalho Digno: o Papel do Estado na Efetivação da Tutela

Ana Iris Galvão Amaral
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.1702

Análise Crítico Constitucional dos Contratos de Menores em Atividades Artísticas e Desportivas

Eloy Pereira Lemos Junior, Stéfany Helen de Oliveira
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2015.v1i1.971
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