REDUÇÃO DA PESSOA A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: CAMINHOS PARA SUA ERRADICAÇÃO
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Abstract
O presente artigo visa demonstrar a existência de relações de trabalho, na sociedade hodierna, em condições análogas a de escravo, tendo em vista a busca exacerbada do lucro pelas empresas, inclusive para sobrevivência na sociedade globalizada de alta competitividade. Objetiva-se demonstrar que esse fenômeno causa grave desconsideração à dignidade da pessoa humana, necessitando do envolvimento de todos no combate deste problema, razão pela qual, essa temática não pode permanecer silenciada.
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References
ANDRADE, Shirley Silveira. Trabalho escravo contemporâneo: a divergência conceitual entre a liberdade de ir e vir e a dignidade de viver. Revista Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). Palmas, n. 9, p. 193-223, jan/jun. 2015.
ARENDT, Hannah. Origem do Totalitarismo. Tradução Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de. Teorias da justiça e trabalho decente. In: Direitos Humanos dos Trabalhadores. Rúbia Zanotelli de Alvarenga (org). São Paulo: LTr Editora, 2016.
_______________________________. Trabalho com redução do homem a condição análoga à de escravo e a dignidade da pessoa humana. Disponível em: http://www.pgt.mpt.gov.br/publicações. Acesso em 08/05/2017.
__________________________________. Trabalho decente: análise jurídica da exploração do trabalho – trabalho escravo e outras formas de trabalho indigno. 4.ed. São Paulo: LTR, 2016.
__________________________________. Trabalho escravo: caracterização jurídica. 2 ed. São Paulo: LTr Editora, 2017.
GÓMEZ, Rina Cáceres. El trabajo esclavo em Costa Rica. Revista de História, [S.I.], n. 39, july 2001. ISSN 2215-4744. Disponível em: <http://www.revistas.una.ac.cr/index.php/historia/article/view/2023> . Acesso em: 28 de julho de 2017.
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: parte especial, vol. II: introdução à teoria geral da parte especial: crimes contra a pessoa. 7ª ed. Niterói: Ímpetos, 2010.
NOGUEIRA, Christiane; NOVAES, Marina; BIGNAMI, Renato, et al. Tráfico de pessoas e trabalho escravo: além da interposição de conceitos. In: Revista do Ministério Público do Trabalho/ Procuradoria Geral do Trabalho. Brasília, Ano XXIII. N. 46. Setembro de 2015, p. 217-243.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Resolução nº 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas. Dez. 1948. Disponível em: <http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Declaração-Universal-dos-Direitos-Humanos/declaracao-universal-dos-direitos-humanos.html>. Acesso em, 30 de maio de 2016.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. OIT. Combatendo o trabalho escravo contemporâneo: o exemplo do Brasil. International Labour Office/ILO Office in Brasil. Brasília: ILO, 2010. (Livro digital).
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. OIT. Convenção 29 - Convenção concernente à trabalho forçado ou obrigatório, adotada pela Conferência em sua Décima Quarta Sessão - Genebra, 28 de junho de 1930 (com as modificações da Convenção de Revisão dos artigos finais, de 1946). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/antigos/d41721.htm>. Acesso em 20 de abril de 2017.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. OIT. Convenção 105 – Convenção concernente à abolição do trabalho forçado, promulgado pelo Decreto nº 58.822, de 14 de julho de 1966. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1950-1969/D58822.htm>. Acesso em 20 de abril de 2017.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e Justiça Internacional. 6ª edição. São Paulo: Saraiva, 2015a.
PIOVESAN, Flávia. Temas de Direitos Humanos. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015b.
RAWLS, John. Justiça e democracia. Irene A. Paternot. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
REVISTA CONSULTOR JURÍDICO. Em decisão inédita, Corte Interamericana condena Brasil por trabalho escravo. 17 de dezembro de 2016. Disponível em: www.conjur.com.br. Acesso em: 24 de setembro de 2017.
ROGRÍGUEZ, Vanesa. Prohibición de esclavitud y servidumbre. In: Convención Americana de Derechos Humanos y su proyeción en el Derecho Argentino. 1 ed. Buenos Aires: La Ley/Departamento de Publicaciones de la Facultad de Derecho, 2013.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 12ª edição. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2015.
TREVISAN, Elisaide. Trabalho Escravo no Brasil Contemporâneo: entre as presas da clandestinidade e as garras da exclusão. Curitiba: Juruá, 2015.