Published: 2020-02-20

Artigos

RESERVA DO POSSÍVEL E VEDAÇÃO DE RETROCESSO COMO LIMITE À ALTERAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL: EXTENSÃO DO MODELO DE FIXAÇÃO DE PARÂMETROS NO DIREITO À SAÚDE PARA DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS

Cleber Sanfelici Otero, Adriano Carlos Ravaioli

1-20

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2019.v5i2.5851

CONSTRUINDO UM AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL A INFORMAÇÃO AMBIENTAL TRABALHISTA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA PREVENÇÃO DE DANOS À SAÚDE DO TRABALHADOR

Rayanny Silva Siqueira Monteiro, Marcela Pacífico Michiles

21-39

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2019.v5i2.5882

TRABALHO DECENTE: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO IMPERATIVO CATEGÓRICO PRÁTICO DE IMMANUEL KANT

Nágila de Jesus de Oliveira Quaresma

40-57

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2019.v5i2.5922

NOVOS PARADIGMAS ESTABELECIDOS PELA LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA: ALTERAÇÕES PROCESSUAIS E A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA

Adriana Mendonça da Silva

58-75

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2019.v5i2.6032

DISCRIMINAÇÃO DA MULHER NO MERCADO TRABALHO: DESTACANDO A MULHER NEGRA NESTE PROCESSO

Eloy Pereira Lemos Junior, Carolina Silva

76-93

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2019.v5i2.6132