TRABALHO DECENTE COMO CONSOLIDAÇÃO DO RESPEITO À DIGNIDADE DO TRABALHADOR:

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Publicado: dez 20, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i2.4826
Palavras-chave:
Trabalho Decente, Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Dignidade do Trabalhador, Dignidade da Pessoa Humana, Reforma Trabalhista.

Conteúdo do artigo principal

Ildete Regina Vale da Silva
Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, Santa Catarina - SC
http://orcid.org/0000-0003-4671-0457
Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza
Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI.
http://orcid.org/0000-0001-5941-1638

Resumo

O objetivo deste artigo consiste  identificar na expressão  Trabalho Decente a consolidação da ideia de respeito a Dignidade do Trabalhador, destacando aspectos para interpretação da Reforma Trabalhista à luz da Constituição Brasileira de 1988. A justificativa da pesquisa está no imbróglio interpretativo que resulta da discutida (in)constitucionalidade da Reforma Trabalhista. A metodologia adotada segue os preceitos de Pasold (2018, p.89-100), utilizando-se o método indutivo, na fase de investigação e, o método cartesiano, na fase de tratamento de dados.

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Detalhes do artigo

Como Citar
DA SILVA, Ildete Regina Vale; SOUZA, Maria Cláudia da Silva Antunes de. TRABALHO DECENTE COMO CONSOLIDAÇÃO DO RESPEITO À DIGNIDADE DO TRABALHADOR:. Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 2, p. 22–40, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i2.4826. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/4826. Acesso em: 23 nov. 2024.
Edição
v. 4 n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Ildete Regina Vale da Silva, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, Santa Catarina - SC

Dottore di Ricerca in Diritto pubblico nella Università degli Studi de Perugia - Itália e Doutora em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI (2014) e mestre pelo mesmo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí/SC (2009). Bolsista da CAPES pelo Programa de Doutorado Sanduiche no Exterior – PSDE no período de 01.04 a 31.07.2012. Especialista em Direito do Trabalho, atualmente, presta serviços de consultoria jurídica trabalhista na Empresa Irmãos Fischer S/A Ind. e Com.em Brusque/SC., Professora na Graduação em Direito na Universidade do Vale do Itajaí-UNIVALI e Professora Colaboradora do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI. Publicou com Paulo de Tarso Brandão o livro Constituição e Fraternidade: o Valor Normativo do Preâmbulo da Constituição.

Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI.

Doutora e Mestre em "Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad" pela Universidade de Alicante - Espanha. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - Brasil, Professora Permanente no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, nos cursos de Doutorado e Mestrado e, na Graduação no Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Coordenadora do Grupo de Pesquisa: “Estado, Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, cadastrado no CNPq/EDATS/UNIVALI. Advogada e Consultora Jurídica.
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