Publicado: 2020-12-29

Artigos

PANDEMIA E DIREITO CIVIL: INSTRUMENTOS PARA EFETIVAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA

Cínthia Baccarin, Hiago Andrioti Cordioli, Luciana Lopes Canavez

1-21

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2020.v6i2.7151

A COMPLEXIDADE DO RACISMO ESTRUTURAL: REDUÇÃO DE TRABALHADORES À CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVOS COMO CONTINUÍSMO DO SISTEMA ECONÔMICO ESCRAVOCRATA

Herena Neves Maues Correa de Melo

22-38

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2020.v6i2.7152

VEDAÇÃO AO RETROCESSO EM DIREITOS TRABALHISTAS: UMA ABORDAGEM SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO E SEUS IMPACTOS

Nathaly Giunta Borges, Marcos Antonio Striquer Soares, Tatiana Kolly Wasilewski Rodrigues

39-54

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2020.v6i2.7178

O PAPEL INDUTOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONCERTADA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PELAS EMPRESAS

Caroline Mendes Dias, Luciani Coimbra de Carvalho

55-75

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2020.v6i2.7220