Os direitos fundamentais sociais e o estado pós-neoliberal

Ysmênia de Aguiar Pontes, Renata Albuquerque Lima

Resumo


O presente trabalho tem como objetivo analisar se no Estado Pós-neoliberal os Direitos Fundamentais Sociais trabalhistas continuarão a existir. Para isso será feita uma explanação do que vem a ser o Estado e uma análise de seu percurso histórico desde o Estado Liberal até o Estado Neoliberal. Em seguida será discorrido sobre o surgimento, os conceitos e a importância dos Direitos Fundamentais e sobre a análise dos Direitos Sociais como Direitos Fundamentais. Ademais será verificada a necessidade da garantia dos Direitos Sociais em um possível Estado Pós-neoliberal, pois estes são Direitos humanos fundamentais. O método de abordagem utilizado na pesquisa é o dedutivo e a técnica utilizada de documentação é indireta, envolvendo pesquisa bibliográfica.


Palavras-chave


: Direitos Fundamentais Sociais; Estado; Pós-Neoliberalismo

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i2.1218

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