Os direitos fundamentais sociais e o estado pós-neoliberal

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Ysmênia de Aguiar Pontes
Renata Albuquerque Lima

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo analisar se no Estado Pós-neoliberal os Direitos Fundamentais Sociais trabalhistas continuarão a existir. Para isso será feita uma explanação do que vem a ser o Estado e uma análise de seu percurso histórico desde o Estado Liberal até o Estado Neoliberal. Em seguida será discorrido sobre o surgimento, os conceitos e a importância dos Direitos Fundamentais e sobre a análise dos Direitos Sociais como Direitos Fundamentais. Ademais será verificada a necessidade da garantia dos Direitos Sociais em um possível Estado Pós-neoliberal, pois estes são Direitos humanos fundamentais. O método de abordagem utilizado na pesquisa é o dedutivo e a técnica utilizada de documentação é indireta, envolvendo pesquisa bibliográfica.

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Como Citar
PONTES, Ysmênia de Aguiar; LIMA, Renata Albuquerque. Os direitos fundamentais sociais e o estado pós-neoliberal. Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 01–18, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i2.1218. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadssps/article/view/1218. Acesso em: 22 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Ysmênia de Aguiar Pontes, Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Santa Catarina

Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina –Professora Especialista da Faculdade Luciano Feijão (FLF). Coordenadora Adjunta do Curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão.

Renata Albuquerque Lima, Pós-doutorada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Santa Catarina

Pós-doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Doutora em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará –UVA. Coordenadora da Graduação e Pós-Graduação em Direito da Faculdade Luciano Feijão. Professora da Graduação e Mestrado em Direito da UNICHRISTUS. Advogada

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