Publicado: 2016-12-13

Artigos

Os direitos fundamentais sociais e o estado pós-neoliberal

Ysmênia de Aguiar Pontes, Renata Albuquerque Lima

01-18

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i2.1218

O Tratamento De Emergência E A Visão Do Stj Sobre A Dispensa Do Prazo De Carência Pelos Planos De Saúde

Eduardo Cambi, Mateus Vargas Fogaça

19-37

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i2.1219

A Ética Empresarial E O Assédio Moral: O Fenômeno Do Assédio Moral E A Busca De Uma Atuação Preventiva Da Atividade Empresarial Para Resgate Da Ética Profissional

Thomires Elizabeth Pauliv Badaró De Lima, Luiz Eduardo Gunther

38-55

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i2.1220

O Estado Social E A Perícia Médica Previdenciária Como Limitadora De Diretos Sociais: A Necessidade De Adoção De Um Modelo Pericial Complexo

Paulo Roberto Álvaro Grafulha Júnior, José Ricardo Caetano Costa

56-73

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i2.1221

Vedação Ao Retrocesso E Seguridade Social: A Proteção Da Segurança E Da Confiança, A Reserva Do Possível E A Não Regressividade Em Matéria De Direitos Fundamentais Sociais

Rodrigo Garcia Schwarz, Candy Florencio Thomé

74-98

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i2.1222

Assédio Moral No Trabalho Sob A Perspectiva Da Previdência Social E A Possibilidade De Sua Equiparação A Acidente De Trabalho

Gabrielle Ota Longo, Victor Hugo de Almeida

99-121

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i2.1223

Perícia Científica Especializada Na Constatação Da Deficiência Intelectual, Mental Ou Grave E Classificação De Dependentes De Segurados Segundo A Lei 13.146/2015: Efetivação De Direitos Fundamentais Evitando Meros Decisionismos Administrativo- Judiciais

Gisela Maria Bester, Candida Dettenborn Nóbrega

122-142

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i2.1224

Auxílio-Reclusão e sua relação com o Princípio da Igualdade

Rubiane Galiotto, Patrícia Noll

143-162

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i2.1225

Breve análise sobre o instituto desaposentação: direito adquirido ou fator agravante da crise do sistema previdenciário brasileiro?

Fernanda Heloisa Macedo Soares

163-188

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i2.1226

A Reforma Da Previdência E Seus Aspectos Jurídicos, Sociais E Econômicos

Jonas Albert Schmidt

189-209

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i2.1227

O Direito Fundamental À Envelhecer Com Dignidade

Camila Rabelo de Matos Silva Arruda, Leticia Maria de Oliveira Borges

210-229

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i2.1228

A Seguridade Social E As Controvérsias Sobre A Assistência E A Previdência Social

Caroline Schneider, Ellen Carina Mattias Sartori

230-248

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i2.1229