v. 2, n. 2 (2016)

JULHO/DEZEMBRO

Sumário

Artigos

Os direitos fundamentais sociais e o estado pós-neoliberal
Ysmênia de Aguiar Pontes, Renata Albuquerque Lima
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01-18
O Tratamento De Emergência E A Visão Do Stj Sobre A Dispensa Do Prazo De Carência Pelos Planos De Saúde
Eduardo Cambi, Mateus Vargas Fogaça
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19-37
A Ética Empresarial E O Assédio Moral: O Fenômeno Do Assédio Moral E A Busca De Uma Atuação Preventiva Da Atividade Empresarial Para Resgate Da Ética Profissional
Thomires Elizabeth Pauliv Badaró De Lima, Luiz Eduardo Gunther
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38-55
O Estado Social E A Perícia Médica Previdenciária Como Limitadora De Diretos Sociais: A Necessidade De Adoção De Um Modelo Pericial Complexo
Paulo Roberto Álvaro Grafulha Júnior, José Ricardo Caetano Costa
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56-73
Vedação Ao Retrocesso E Seguridade Social: A Proteção Da Segurança E Da Confiança, A Reserva Do Possível E A Não Regressividade Em Matéria De Direitos Fundamentais Sociais
Rodrigo Garcia Schwarz, Candy Florencio Thomé
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74-98
Assédio Moral No Trabalho Sob A Perspectiva Da Previdência Social E A Possibilidade De Sua Equiparação A Acidente De Trabalho
Gabrielle Ota Longo, Victor Hugo de Almeida
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99-121
Perícia Científica Especializada Na Constatação Da Deficiência Intelectual, Mental Ou Grave E Classificação De Dependentes De Segurados Segundo A Lei 13.146/2015: Efetivação De Direitos Fundamentais Evitando Meros Decisionismos Administrativo- Judiciais
Gisela Maria Bester, Candida Dettenborn Nóbrega
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122-142
Auxílio-Reclusão e sua relação com o Princípio da Igualdade
Rubiane Galiotto, Patrícia Noll
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143-162
Breve análise sobre o instituto desaposentação: direito adquirido ou fator agravante da crise do sistema previdenciário brasileiro?
Fernanda Heloisa Macedo Soares
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163-188
A Reforma Da Previdência E Seus Aspectos Jurídicos, Sociais E Econômicos
Jonas Albert Schmidt
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189-209
O Direito Fundamental À Envelhecer Com Dignidade
Camila Rabelo de Matos Silva Arruda, Leticia Maria de Oliveira Borges
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210-229
A Seguridade Social E As Controvérsias Sobre A Assistência E A Previdência Social
Caroline Schneider, Ellen Carina Mattias Sartori
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230-248