O Direito Fundamental À Envelhecer Com Dignidade

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Camila Rabelo de Matos Silva Arruda
Leticia Maria de Oliveira Borges

Resumo

Ao longo dos anos o papel do idoso na sociedade vem mudando consideravelmente, a população está envelhecendo e aumentando a expectativa de vida. A Lei nº 10741/03 que estabeleceu o Estatuto do Idoso, onde o legislador buscou assegurar o direito de envelhecer com dignidade. O aumento do número de aposentados e do desemprego, gerou a demanda de alteração ao sistema previdenciário, que está em tramitação no congresso nacional. Este artigo, então, faz a análise da forma como a sociedade vem tratando o idoso e se preparando para lidar com o envelhecimento da população.

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Como Citar
ARRUDA, Camila Rabelo de Matos Silva; BORGES, Leticia Maria de Oliveira. O Direito Fundamental À Envelhecer Com Dignidade. Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 210–229, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i2.1228. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadssps/article/view/1228. Acesso em: 9 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Camila Rabelo de Matos Silva Arruda, Universidade Veiga de Almeida (UVA). Rio de Janeiro

Mestra e Doutoranda, Professora da UVA. Especialista em Administração Pública FGV. Membro do Grupo de Pesquisa reconhecido pela UVA no CNPq e do CONPEDI. 

Leticia Maria de Oliveira Borges, Universidade Veiga de Almeida (UVA). Rio de Janeiro

Mestra e Doutoranda em Direito, Professora da UVA e da UNESA. Especialista em Direito pela UGF. Membro de Pesquisa reconhecido pela UVA no CNPq. CONPEDI

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