O Direito Fundamental À Envelhecer Com Dignidade

Conteúdo do artigo principal

Camila Rabelo de Matos Silva Arruda
Leticia Maria de Oliveira Borges

Resumo

Ao longo dos anos o papel do idoso na sociedade vem mudando consideravelmente, a população está envelhecendo e aumentando a expectativa de vida. A Lei nº 10741/03 que estabeleceu o Estatuto do Idoso, onde o legislador buscou assegurar o direito de envelhecer com dignidade. O aumento do número de aposentados e do desemprego, gerou a demanda de alteração ao sistema previdenciário, que está em tramitação no congresso nacional. Este artigo, então, faz a análise da forma como a sociedade vem tratando o idoso e se preparando para lidar com o envelhecimento da população.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
ARRUDA, Camila Rabelo de Matos Silva; BORGES, Leticia Maria de Oliveira. O Direito Fundamental À Envelhecer Com Dignidade. Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 210–229, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i2.1228. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadssps/article/view/1228. Acesso em: 22 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Camila Rabelo de Matos Silva Arruda, Universidade Veiga de Almeida (UVA). Rio de Janeiro

Mestra e Doutoranda, Professora da UVA. Especialista em Administração Pública FGV. Membro do Grupo de Pesquisa reconhecido pela UVA no CNPq e do CONPEDI. 

Leticia Maria de Oliveira Borges, Universidade Veiga de Almeida (UVA). Rio de Janeiro

Mestra e Doutoranda em Direito, Professora da UVA e da UNESA. Especialista em Direito pela UGF. Membro de Pesquisa reconhecido pela UVA no CNPq. CONPEDI

Referências

Affuine, A., Neri, Cançado, M.L. Gonzone, M.L. e S.M. Rocha (Eds); Tratado da Geriatria e Gerontologia. Rio de Janeiro. Guanabara. 2002. P. 28-32.

Almeida, T; Lourenço, M.L. Envelhecimento, amor e sexualidade: Utopia ou Realidade. Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia. Rio de Janeiro, v.1, Pág 101 a 113, 2007.

___________________Envelhecimento, erotismo e relacionamentos amorosos na velhice. Portal do Envelhecimento.net. Disponível em: www.portaldoenvelhecimento.net/pforum/aptv31.htm. Acesso: 22 de julho de 2016.

ANTUNES, Arnaldo. Envelhecer. https://www.letras.mus.br/arnaldo-antunes/1547283/ Acessado em 19/08/2016

Assis, M. Hartz, Z.M.A., Valla V.V. Programas de Promoção a Saúde do Idoso: uma revisão de literatura científica no período de 1990 a 2002. Ciência da Saúde e Coletiva. 2004.9:557-8.

Baltes, P.B., Theoretical proposition of life span developmental psychology: On the dynamics between grouth and decline. Development a psychology. 23 (5) 617-626. 1987.

Bauvoir, Simone. A velhice a realidade que incomoda. DIEFEL. São Paulo, 1976.

BRASIL. Presidência da Republica Casa Civil. Lei nº 10741, 1/10/03. Estatuto do Idoso. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em:23 de maio de 2016.

Burckart apud Bauvoir, Simone. A velhice e a realidade que incomoda. DIEFFEL. São Paulo, 1976.

BOTH apud SANTIN, Janaína e BOROWSKI, Marina. O idoso e o princípio constitucional

da dignidade humana (pág. 147)

Caneppele, Mª Cristina Garcia de Lira. Capacidade Funcional e Qualidade de Vida de Indivíduos Idosos de Porto Alegre, 2007. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=106700 obra=106700. Acesso em: 15 julho 2016;

Canineu P.R. e Bastos, A. Transtorno Cognitivo leve. In E.V. Freitas, L. PY, A.L. Neri, F.A.X. Cançado. M.L. Gonzoni, S.M. Rocha (Eds). Tratado da Geriatria e Gerontologia. Rio de Janeiro. Guanabara, 2002.

Declaração universal dos Direitos Humanos http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Declara%C3%A7%C3%A3o-Universal-dos-Direitos-Humanos/declaracao-universal-dos-direitos-humanos.html Acesso em 19/08/2016

Donald (1997) apud Jacob (2007). Animação de Idosos. Porto Âmbar.

Estatuto do Idoso. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.741.htm Acesso em 19/08/2016

Fernandez_Ballasteros, R. Active Aging: The contribuition of psycology. Cambridge, MA: Hogrefe&Huber Publishers. 2008.

Fonteine R. Psicologia do envelhecimento. (tradução de José Almeida) Lisboa. CLimepsi Editores. 2000.

Gomes, Sandra; Munhol, Maria Elisa; Dias, Eduardo; [coordenação geral Áurea Eleotério Soares Barroso] Políticas públicas para a pessoa idosa : marcos legais e regulatórios. -- São Paulo : Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social : Fundação Padre Anchieta, 2009.

Hayfluk, L. Como e porque envelhecemos. Rio de Janeiro. Campus, 2000.

Hoyer, W.J. Roodin, Adult development and aging. New York. The Mc Graw – Hill . 2003.

IBGE http://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao/ Acesso em 19/08/2016

Moragas, R. Gerontologia social: envelhecimento e qualidade de vida.São Paulo. Paulinas.1997.

Oréfice, José Luís Feltrin, Qualidade de Vida e Dor Física em Idosos, 2007. Disponível em:http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=60348. Acesso em: 14 de julho de 2016;

Organização Mundial de Saúde – OMS. Enrijecimento y salud. 55ª. Asamblea Mundial de La Salud. A 55/17. 2002.

Organização Mundial de Saúde (OMS) – ENVELHECIMENTO, www.who.int/es/index.html. Acesso: 29 de julho de 2016.

__________. Organização Mundial de Saúde. Apresenta texto sobre promoção e saúde . Glossário. Genebra. 1998.

Salvador- Carulla L., Cano Sanchez, A., Cabo, Soler J. Longevidad: Tratado Integral sobre a salud em la segunda nutad de La vida. Madrid, Editorial Médico. Panamericana. 2003.

Schneider, Rodolfo e Irigaray, Tatiana. O envelhecimento na atualidade: aspectos cronológicos, biológicos e sociais. Revista Estudos da Psicologia. Campinas. 2008.

Shephard, R.J. Envelhecimento, atividade física e saúde. São Paulo, Phorte, 2003.

Rossi, E. E Sader, C.S. Envelhecimento do sistema osteoarticula. In E.V. Freitas., L. Py., A.L. Néri., F.A.X. Cançado., M.L. Gorzoni, M.L e S.M. Rocha (Eds.), Tratado de Geriatria e Gerontologia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan. p.508-514, 2002.

Spircluso W.W. e Cronin D.L. Exercise dose-response e effects on living in older adultas. Medicine and Science in Sports and Exercise, V. 33, N6, p 598-608. 2001.

Xavier, F.M. Episódio depressivo maior, prevalência e impacto sobre qualidade de vida, sono e cognição em octogenários. Disponível em: http://www.scielo.br/ Acesso em: 26 de maio de 2016. São Paulo.

BIBLIA SAGRADA. Tradução dos originais pelo Centro Bíblico Católico, revista por Frei João José Pedreira Castro. Editora Ave Maria, 97ª Edição, São Paulo, 1995. (pág.1519) (pág. 187-188)

Zimerman, G.I. Velhice: aspectos biopsicossociais. Porto Alegre. Artes Médicas Sul, 2000.