A INVISIBILIDADE DA PESSOA TRANSGÊNERA NA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
ALVES, Pedro. Advogada trans recifense consegue direito de retificar nome e gênero em registro de nascimento. G1, São Paulo, 15 jun. 2017. Disponível em: <https://g1.globo.com/pernambuco/noticia/advogada-trans-recifense-consegue-direito-de-retificar-nome-e-genero-em-registro-de-nascimento.ghtml>. Acesso em: 27 maio 2018.
ASSOCIAÇÃO Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. Brasília, [201-]. Disponível em: <https://www.anfip.org.br/buscando.php?buscador=Nesse+quesito+que+o+presente+trabalho+demonstra+que+se+uma+pessoa+transg%C3%AAnera+resolva+alterar+sua+condi%C3%A7%C3%A3o+do+bin%C3%B4mio+masculino+para+feminino+poderia%2C+em+tese%2C+se+aposentar+mais+cedo+e+o+inverso+se+aposentaria+mais+tarde.+Sem+que+isso+altere+o+equil%C3%ADbrio+financeiro+e+atuarial+ou+que+venha+gerar+d%C3%A9ficits >. Acesso em: 26 maio 2018.
ÁVILA, Simone; GROSSI, Miriam Pillar. Transexualidade e movimento transgênero na perspectiva da diáspora QUEER. In: CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE E ESTUDOS DA HOMOCULTURA, 5, Natal, 2010. Anais... Natal, 2010. Disponível em: <http://nigs.paginas.ufsc.br/files/2012/01/TRANSEXUALIDADE-E-MOVIMENTO-TRANSG%C3%8ANERO-NA-PERSPECTIVA-DA-DI%C3%81SPORA-QUEER-Simone-%C3%81vila-e-Miriam-Pillar-Grossi.pdf>. Acesso em: 27 maio 2018.
BAUMAN, Zygmunt. Identidade. Rio de Janeiro: Zahar, 2005.
BBC. Os militares transgêneros que viram Exército como 'forma de terapia'. G1, São Paulo, 3 jan. 2016. Disponível em:<http://g1.globo.com/mundo/noticia/2016/01/os-militares-transgeneros-que-viram-exercito-como-forma-de-terapia.html>. Acesso em: 27 maio 2018.
BRASIL. SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS. Relatório sobre violência homofóbica no Brasil: ano 2012. Brasília, 2013. Disponível em: <http://www.rcdh.es.gov.br/sites/default/files/RELATORIO%20VIOLENCIA%20HOMOFOBICA%20ANO%202012.pdf>. Acesso em: 27 maio 2018.
CAESAR, Gabriela; REIS, Thiago. Brasil registra quase 60 mil pessoas assassinadas em 2017. G1, São Paulo, 22 mar. 2018. Disponível em:< https://g1.globo.com/monitor-da-violencia/noticia/brasil-registra-quase-60-mil-pessoas-assassinadas-em-2017.ghtml>. Acesso em: 26 maio 2018.
CASADO, Letícia. Primeira advogada transexual a atuar no STF diz que é 'uma sobrevivente'. Folha de S. Paulo, São Paulo, 7 jun. 2017. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/06/1891215-primeira-advogada-transexual-a-atuar-no-stf-diz-que-e-uma-sobrevivente.shtml >. Acesso em: 27 maio 2018.
CHAGAS, Thiago. Ex-transgênero convertido diz que mudança de sexo é um erro que mascara problemas psicológicos. Gospel Mais, [S.l], 3 maio 2007. Disponível em: <https://noticias.gospelmais.com.br/ex-transgenero-mudanca-de-sexo-mascara-problemas-psicologicos-90214.htm>. Acesso em> 27 maio 2018.
D’ALAMA, Luana. Transexual pode se descobrir já na primeira infância, dizem especialistas. G1, São Paulo, 03 mar. 2013. Disponível: <http://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2013/03/transexual-pode-se-descobrir-ja-na-primeira-infancia-dizem-especialistas.html>. Acesso em: 27 maio 2018.
DEZ transgêneros famosos. Mensagens com amor, [S.l., 201-]. Disponível em: <https://www.mensagenscomamor.com/10-transgeneros-famosos>. Acesso em: 26 maio 2018.
FERNANDES, Daniel. Especialista: Previdência é omissa com transexuais. Band, São Paulo, 18 jun. 2015. Disponível em: <http://noticias.band.uol.com.br/noticias/100000757140/especialista-previdencia-e-omissa-com-transexuais.html>. Acesso em: 27 maio 2018.
FUNCIONÁRIO público argentino vira mulher para antecipar aposentadoria. UOL, São Paulo, 21 mar. 2018. Disponível em:<https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2018/03/21/argentino-muda-identidade-de-genero-para-antecipar-aposentadoria.htm>. Acesso em: 26 maio 2018.
GOIS, Ancelmo. Filha transexual de militar perde pensão da Marinha após mudar de nome e de sexo. O Globo, Rio de Janeiro, 14 set. 2017. Disponível em: <https://blogs.oglobo.globo.com/ancelmo/post/filha-transexual-de-militar-perde-pensao-da-marinha-apos-mudar-de-nome-e-de-sexo.html>. Acesso em: 27 maio 2018.
HOFFMANN, Camila. O que é ser transgênero?. MundoPsicologos, [S.l.], 13 jun. 2016. Disponível em:< https://br.mundopsicologos.com/artigos/o-que-significa-ser-transgenero>. Acesso em: 27 maio 2018.
IBRAHIM, Fabio Zambitte. Curso de direito previdenciário. 16.ed. Niterói: Impetus, 2011.
LEITE, Fernanda Capibaribe. Fronteiras que transbordam em cena: o transgênero como sujeito do dissenso em olhe para mim de novo. In: CONGRESSO INTERNACIONAL COMUNICAÇÃO E CONSUMO, São Paulo, 2014. Anais... São Paulo: ESPM, 2014. Disponível em: <http://www3.espm.br/download/Anais_Comunicon_2014/gts/gt_nove/GT09_Fernanda_capibaribe.pdf>. Acesso em: 27 maio 2018.
MACEDO, Letícia. 'Ivan' da vida real, americano transgênero conta como foi ficar grávido e ter um filho. G1, São Paulo, 30 set. 2017. Disponível em:<https://g1.globo.com/mundo/noticia/ivan-da-vida-real-americano-transgenero-conta-como-foi-ficar-gravido-e-ter-um-filho.ghtml>. Acesso em: 27 maio 2018.
MATTOS, Carmem Lúcia Guimarães de. A abordagem etnográfica na investigação científica. In: ______; CASTRO, Paula Almeida de (orgs.). Etnografia e educação: conceitos e usos. Campina Grande: EDUEPB, 2011. p. 49-83. Disponível em: <http://books.scielo.org/id/8fcfr/pdf/mattos-9788578791902-03.pdf>. Acesso em: 30 maio 2018.
MENDES, Gilmar Ferreira. A Jurisdição constitucional no Brasil e seu significado para a liberdade e a igualdade. [S.l., 2010]. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaartigodiscurso/anexo/munster_port.pdf>. Acesso em: 27 maio 2018.
MORAES, Guilherme Peña. Ações afirmativas no direito constitucional comparado. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 6, n. 23, p. 298-315, 2003. Disponível em: <http://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/revista23/revista23_298.pdf>. Acesso em: 30 maio 2018.
NAÇÕES UNIDAS. Especialistas da ONU denunciam sequestros, tortura e assassinatos de LGBTs na Chechênia. ONUBR, Rio de Janeiro, 13 abr. 2017. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/especialistas-da-onu-denunciam-sequestros-tortura-e-assassinatos-de-lgbts-na-chechenia/>. Acesso em: 27 maio 2018.
NOVELINO, Marcelo. Manual de direito constitucional. 9.ed. rev. e atual. São Paulo: Método, 2014.
O DIA. Argentina libera atleta transexual para jogar com mulheres. O Dia, Rio de Janeiro, 29 abr. 2017. Disponível em:<https://odia.ig.com.br/esporte/2017-04-29/argentina-libera-atleta-transexual-para-jogar-com-mulheres.html>. Acesso em: 27maio 2018.
PLANO Mais Brasil PPA 2012-2015: agendas transversais: monitoramento participativo: ano base 2013. Brasília: Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão/SPI, 2014.
PRESIDENTE da Chechênia promete acabar com os gays até o fim de maio. Viajay, Salvador, 24 abr. 2017. Disponível em: <http://viajay.com.br/blog/visualizar/presidente-da-chechnia-promete-acabar-com-os-gays-at-o-fim-de-maio>. Acesso em: 27maio 2018.
ROSSI, Marina; NOVAES, Marina. Os direitos básicos aos quais transexuais e travestis não têm acesso. El País: o jornal global, Madrid, 31 ago. 2015. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2015/08/28/politica/1440778259_469516.html>. Acesso em: 27 maio 2018.
SALES, Ricardo. Responda rápido: você tem algum preconceito?. Associação Brasileira de Comunicação Empresarial, São Paulo, [2017]. Disponível em:<http://www.aberje.com.br/blogs/post/responda-rapido-voce-tem-algum-preconceito/>. Acesso em: 26 maio 2018.
SCRIVANO, Roberta; SORIMA NETO, João. Potencial de compras LGBT é estimado em R$ 419 bilhões no Brasil: valor equivale a equivalente a 10% do PIB. O Globo, Rio de Janeiro, 06 abr. 2015. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/economia/potencial-de-compras-lgbt-estimado-em-419-bilhoes-no-brasil-15785227>. Acesso em: 27 maio 2018.
SOUZA, Fábio Costa. Transgeneridade e sistema de proteção social no Brasil: o caso do sistema previdenciário brasileiro. Informe da Previdência Social, Brasília, v. 27, n. 10, out. 2015. Disponível em: < http://www.previdencia.gov.br/wp-content/uploads/2016/06/informe_2015.10.pdf>. Acesso em: 26 maio 2018.
SUSTENTAÇÃO da primeira advogada transexual no STF é significativa, histórica e emocionante. Justificando: mentes inquietas pensam Direito, São Paulo, 8 jun. 2017. Disponível em: < http://justificando.cartacapital.com.br/2017/06/08/sustentacao-da-primeira-advogada-transexual-no-stf-e-significativa-historica-e-emocionante/>. Acesso em: 27 maio 2018.
TRANSEXUAL tem direito a alterar registro civil mesmo sem cirurgia. Migalhas, [S.l.], 10 maio 2017. Disponível em:< http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI258586,11049-Transexual+tem+direito+a+alterar+registro+civil+mesmo+sem+cirurgia>. Acesso em: 26 maio 2018.
TRIBUNAL Europeu diz que Casamento Gay não é um Direito Humano. ANAJURE, [S.l.], 10 out. 2014. Disponível:<https://www.anajure.org.br/tribunal-europeu-diz-que-casamento-gay-nao-e-um-direito-humano/>. Acesso em: 27 maio 2018.