Publicado: 2018-08-21

Artigos

A INAPLICABILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS PELO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS) NA CONCESSÃO DO BPC (BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA).

Vagner dos Santos Teixeira, José Guilherme Ramos Fernandes Viana

1-17

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2018.v4i1.3951

CONFLITO ENTRE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA VERSUS PRINCÍPIO DA EXISTÊNCIA DO PRÉ-CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL: UMA ANÁLISE DE TERCEIRIZADOS ANÁLOGOS SOB A “FÓRMULA PESO” DE ROBERT ALEXY

Jurandir Pereira da Silva Filho

18-33

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2018.v4i1.3979

HEGEMONIA E DIREITOS SOCIAIS: COMO GARANTIR O MÍNIMO EXISTENCIAL E O BEM COMUM

Rosmar Rissi

34-55

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2018.v4i1.4238

A INVISIBILIDADE DA PESSOA TRANSGÊNERA NA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Fernando Nunes Pestana

56-75

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2018.v4i1.4258

O CRITÉRIO DA ÁREA DE TERRAS NO ENQUADRAMENTO DO SEGURADO ESPECIAL

Joicemar Paulo Van Der Sand

76-95

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2018.v4i1.4306

O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA COMO INSTRUMENTO NA ERRADICAÇÃO DA POBREZA

Ana Luiza Poletine Perobeli, Jesualdo Eduardo De Almeida Junior

96-114

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2018.v4i1.4382

A PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO DE RENDA

Juliana Toralles dos Santos Braga, Ana Maria Correa Isquierdo

115-133

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2018.v4i1.4426