A PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO DE RENDA
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Resumo
A desigualdade social e a redistribuição de renda estão no centro dos conflitos políticos do Brasil. Dessa forma, a indagação que move este trabalho é: a Previdência Social apresenta-se como uma política de distribuição e redistribuição de renda no país? Primeiramente, discute-se como o neoliberalismo agravou a desigualdade social e prejudicou o processo de redistribuição de renda. Após, se mostrará como esse processo político-econômico afetou a Previdência Social brasileira, bem como quais foram as consequências suportadas pelos segurados do RGPS. Para tanto, será utilizado o método indutivo, bem como será abordada pesquisa bibliográfica e documental.
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Referências
ARCARY, Valério. Um reformismo quase sem reformas – Uma crítica marxista do governo Lula em defesa da Revolução Brasileira. São Paulo: Editora Instituto José Luis e Rosa Sundermann, 2011.
BAUMAN, Zygmunt. A riqueza de poucos beneficia todos nós? Tradução Renato Aguiar. 1.ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2015.
BELLO, Enzo. A cidadania no constitucionalismo latino-americano. Caxias do Sul, RS: Educs, 2012.
BERWANGER, Jane Lucia Wilhelm; SERAU JUNIOR, Marco Aurélio; FOLMANN, Melissa (coordenadores). Previdência Social? Porto Alegre: Magister, 2016.
BORGES, Rodolfo. Brasil tem maior concentração de renda do mundo entre o 1% mais rico. Jornal El País. Madri, 14 de dezembro de 2017. Disponível em < https://brasil.elpais.com/brasil/2017/12/13/internacional/1513193348_895757.html> Acesso em 05 de abril de 2018.
BORON, Atilio A.. 1. El manifiesto comunista hoy: permanencias, obsolescencias, ausencias. En publicacion: Tras el búho de Minerva. Mercado contra democracia en el capitalismo de fin de siglo Atilio A. Boron CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina. 2000. ISBN: 950-557-388-x . Disponível em: < http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/buho/cap1.rtf> Acesso em 08 de agosto de 2017.
BOSCHETI, Ivanete (et al.). Capitalismo em crise, política social e direitos. São Paulo: Cortez, 2010.
BRAUNER, Maria Claudia Crespo; LOBATO, Anderson Orestes Cavalcante (org.). Direito e Justiça Social: a construção jurídica dos direitos de cidadania. Rio Grande: Editora da Furg, 2015.
CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
CAMARANO, Ana Amélia. Envelhecimento da população brasileira: uma contribuição demográfica. Brasília: Instituto de Política Econômica Aplicada, 2002.
CHESNAIS, François. A mundialização do capital. Tradução Silvana Finzi Foá. São Paulo: Xamã, 1996.
FÉLIX, Jorge. Viver muito: outras ideias sobre envelhecer bem no séc. XXI (e como isso afeta a economia e o seu futuro). São Paulo: Leya, 2010.
FERRARO, Alceu Ravenello. Neoliberalismo e políticas sociais: a naturalização da exclusão. Disponível em < http://www3.est.edu.br/publicacoes/estudos_teologicos/vol4501_2005/et2005-1f_aferraro.pdf> Acesso em 02 de abril de 2018.
FRIEDMAN, Milton. Capitalismo e Liberdade. 3. ed. São Paulo: Nova Cultural, 1988.
GRAÇA, Milton Coelho da (Org.). Roberto Freire – a esquerda sem dogma. Brasília: Fundação Astrojildo Pereira (FAP), 2013.
HARVEY, David. O Neoliberalismo: História e Implicações. São Paulo, Edições Loyola, 2008. (Título Original: A brief history of neoliberalism, 2005)
KATZ, Claudio. Neoliberalismo, neodesenvolvimentismo, socialismo. 1.ed. São Paulo: Expressão Popular, 2016.
LIVRO BRANCO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Ministério da Previdência e Assistência Social, Brasília/DF: 1997. Disponível em: < http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/fernando-henrique-cardoso/publicacoes/por-que-reformar-a-previdencia-livro-branco-da-previdencia-social> Acesso em 12 de junho de 2017.
MARQUES, Rosa Maria; FERREIRA, Mariana Ribeiro Jansen (org.). O Brasil sob nova ordem: a economia brasileira contemporânea: uma análise dos governos Collor a Lula. São Paulo: Saraiva, 2010.
MARTINEZ, Wladimir Noaves. Nova forma de cálculo de benefício previdenciário. Revista Jurídica Virtual. Brasília, vol. 1, n. 10, março 2000. Disponível em: < https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/1045/1029> Acesso em 17 de junho de 2017.
MARTINS, Carlos Eduardo. Globalização, dependência e neoliberalismo na América Latina. São Paulo: Boitempo, 2011.
OSTRY, Jonathan D.; LOUNGANI, Prakash; FUCERI, Davide. “Neoliberalism: oversold?”. Finance & Development, Junho de 2016. pp. 38-41. Disponível em < https://www.imf.org/external/pubs/ft/fandd/2016/06/pdf/ostry.pdf> Acesso em 28 de novembro de 2016.
PEREIRA, Potyara. A Política Social no contexto da Seguridade Social e do Welfare State: a particularidade da assistência social. Serviço Social e Sociedade. nº. 55. Ano XVIII – Nov. 1997. p. 60-76.
PIKETTY, Thomas. A economia da desigualdade. Tradução André Telles.1.ed. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2015.
ROSSI, Marina. Seis brasileiros concentram a mesma riqueza que a metade da população mais pobre. Jornal El País. Madri, 25 de setembro de 2017. Disponível em < https://brasil.elpais.com/brasil/2017/09/22/politica/1506096531_079176.html> Acesso em 05 de abril de 2018.
SANTOS, Boaventura de Sousa (org.). A Globalização e as ciências sociais. São Paulo: Cortez, 2002.
The Prize in Economics 1974 - Press Release. Nobelprize.org. Nobel Media AB 2014. Web. Disponível em: http://www.nobelprize.org/nobel_prizes/economic-sciences/laureates/1974/press.html Acesso em 03 de abril de 2018.
The Sveriges Riksbank Prize in Economic Sciences in Memory of Alfred Nobel 1976". Nobelprize.org. Nobel Media AB 2014. Dispojnível em: http://www.nobelprize.org/nobel_prizes/economic-sciences/laureates/1976/ Acesso em 03 de abril de 2018.