Publicado: 2016-10-13

Artigos

O Supremo Tribunal Federal e a Síndrome de Frankenstein no Direito Previdenciário: Uma Súmula Vinculante Inconstitucional

Marco Cesar De Carvalho

01-22

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i1.481

A Flexibilização Jurisprudencial do Critério da Necessidade na Assistência Social Brasileira

Pâmela Cristine Bolson, Juliana Toralles dos Santos Braga

23-37

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i1.482

Direito Social à Saúde no Estado Brasileiro: Aspectos Históricos e Desafios Contemporâneos

Têmis Limberger, Brunize Altamiranda Finger

38-58

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i1.483

A Responsabilidade Civil do Estado pela Perda de uma Chance na Aposentadoria Especial

Eric Vinicius Galhardo Lopes

59-79

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i1.484

Jurisdição Democrática como Instrumento de Garantia da (RE) Afirmação do Direito Fundamental Social do Idoso ao Benefício Assistencial

Kaira Cristina da Silva

80-99

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i1.485

A Caracterização de Auxílios-Doença Acidentários por Transtornos Mentais após a Criação do Ntep

Camila Marques Gilberto, Lilian Muniz Bakhos

100-117

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i1.486

Construção do Gênero: Direito, Corpo e Violência

Júlia Francieli Neves de Oliveira, Leonel Severo Rocha

118-135

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i1.488

Tabagismo e Obesidade: Os Reflexos do Principio da Igualdade na Concretização dos Direitos Sociais dos Trabalhadores

Manuela Corradi Carneiro Dantas, Adrienne Rodrigues Coutinho

136-151

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i1.489

Flexibilização da Jornada de Trabalho: Compensação de Jornada - Banco de Horas

Rodrigo Guilherme Tomaz, Merhej Najm Neto

152-173

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i1.491

Desoneração da Folha de Pagamentos : Determinantes e Consequencias

Eliseu Sampaio Nogueira

174-192

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i1.492

A Previdência Social Fundamental como (Novo) Conteúdo Mínimo da Cidadania Social Existencial

Fernando Amaral

193-214

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i1.493

Análise da Condição do Chefe ou Arrimo de Família em Face da Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher

Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto

215-232

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i1.494

Reflexão Sobre o Contrutivismo ou Ativismo Judicial: Na Perspectiva de Ser um Instrumento de Cooperação Judicial no Enfrentamento das Questões Previdenciário-Trabalhista

Antonio Gomes de Vasconcelos, Silvia Maria Maia Xavier

233-254

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i1.498

Desaposentação e os Direitos da Personalidade

Luiz Carlos Mucci Júnior

255-274

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i1.515

O Magistrado, A Tutela de Urgência nos Pedidos de Medicamentos e a Efetivação da Justiça Social

Rodrigo Gomes Flores, Liane Francisca Hüning Pazinato

275-295

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i1.518