Desoneração da Folha de Pagamentos : Determinantes e Consequencias

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Eliseu Sampaio Nogueira

Resumo

A carga tributária tem sido objeto de intensos debates nas últimas duas décadas. Com a política de desonerações da folha de pagamentos esperou-se aliviar o peso dos tributos no Brasil. Implementou-se a substituição da contribuição patronal sobre a folha de pagamentos pela incidência sobre o faturamento. Avaliou-se o impacto de tais medidas sobre a economia e as várias alterações legislativas. A maneira como foi feita a desoneração sobre a folha de pagamentos foi considerada errônea sobre o ponto de vista jurídico e econômico.

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Como Citar
NOGUEIRA, Eliseu Sampaio. Desoneração da Folha de Pagamentos : Determinantes e Consequencias. Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 1, p. 174–192, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i1.492. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadssps/article/view/492. Acesso em: 22 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Eliseu Sampaio Nogueira, Universidade Federal do Ceará - UFC

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC.

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