Desaposentação e os Direitos da Personalidade

Conteúdo do artigo principal

Luiz Carlos Mucci Júnior

Resumo

O presente artigo traz à tona uma reflexão sobre a importância da evolução dos direitos humanos e direitos fundamentais, constando quão antiga são as prerrogativas inerentes à condição humana e direitos da personalidade, apresentando ainda o princípio dos princípios, a norma das normas, ou seja, a dignidade da pessoa humana, e a possiblidade da desaposentação com o fim de proporcionar para o ser humano uma vida digna, uma recolocação no mercado de trabalho, uma auto estima elevada, um sentimento de utilidade, que reforça os direitos da personalidade e a dignidade da pessoa humana, o conceito e julgamentos sobre o instituto.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
MUCCI JÚNIOR, Luiz Carlos. Desaposentação e os Direitos da Personalidade. Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 1, p. 255–274, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i1.515. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadssps/article/view/515. Acesso em: 22 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Luiz Carlos Mucci Júnior, Centro de Ensino Superior de Maringá - CESUMAR

Mestrando em Ciências Jurídicas pelo Centro de Ensino Superior de Maringá - CESUMAR.

Referências

ALEMANHA. Constituição da República de 1949, art. 1º.1. Disponível em: http://www.uni.leipzig.de/~leite/wiki/Direitos_B%C3%A1sicos_da_Constitui%C3%A7%C3%A3o_Alem%C3%A#_Art%C2%BA_1_a_19#Artigo_1.C2.B0.

ANTUNES ROCHA, Carmem Lúcia. O princípio da dignidade humana e a exclusão social. In: Anais do XVVI Conferência Nacional dos Advogados – Justiça: realidade e utopia. Brasília: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, 2000. v. I. p. 72.

Aula ministrada no Curso de Mestrado em Direito do Centro Universitário de Maringá – CESUMAR, na disciplina de Normatividade Contemporânea e a dignidade da pessoa humana. Maringá, 18.06.2011.

BARROSO, Luís Roberto. Decisão do Ministro Luís Roberto Barroso. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=4157621

________. Direito Constitucional Contemporâneo – os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010, p.180.

BILHALVA, Jacqueline Michels. Pedido de Uniformização 200872580022929, Rel. Juíza Federal, 11.6.2010. Jurisprudências disponíveis no Juris Síntese DVD.

BOBBIO, N. O positivismo jurídico. São Paulo: Ícone, 1995. P. 26.

________,. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. P. 37.

________,.A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. P. 30.

________,. op.cit.,p.06.

CANOTILHO, J. J. G. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 3 ed. Coimbra: Almedina, 1998. P. 259.

CANTALI, Fernanda Borghetti, Direitos da Personalidade, Disponibilidade Relativa, Autonomia Privada e Dignidade humana. Livraria do Advogado Editora. Porto Alegre 2009.

CARVALHO, Felipe Epaminodas de. Desaposentação: uma luz no fim. Disponível em: httt//p:fofense.com.br/Artigos/Autor/Felipe Carvalho/desaposentação.html.

COELHO, Hamilton Antonio. Desaposentação: um novo instituto? Revista de Previdência Social. São Paulo: LTr, n. 228.

COMPARATO, F. K. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2003. p. 92.

CUNHA JÚNIOR, D. Curso de Direito Constitucional, 6ª ed. Salvador: JusPODIVM, 2012, p. 626.

FERMENTÃO, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues. Direito e Axiologia – O valor da pessoa humana como fundamento para os direitos da personalidade. Revista Jurídica Cesumar – Mestrado. Maringá, v. 7, n. 1, p.72, jan./jun. 2007. https://www.bibliaonline.com.br/acf/gn/1 .

FERMENTÃO, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues. Direito e Axiologia – O valor da pessoa humana como fundamento para os direitos da personalidade. Revista Jurídica Cesumar – Mestrado. Maringá, v. 7, n. 1, p. 76, jan./jun. 2007.

GENEVOIS, M. Direitos humanos na história. Disponível em: thttp://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/margarid.htm. Acesso em 20/10/2015.

GIORGIS, José Carlos Teixeira. Arqueologia das Famílias: da Ginecocracia aos Arrajos Plurais. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões. Porto Alegre: Magister, n. 17, p. 61, ago./set. 2010. https://www.bibliaonline.com.br/acf/mt/6.

HOBSBAWM, E. J. Da revolução industrial inglesa ao imperialismo. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003. p. 44.

IBRAHIM, Fabio Zambitte. Desaposentação. O caminho para uma melhor aposentadoria. 4. Ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2010, p. 63-64.

ITÁLIA. Constituição de República de 1947, art. 3º: “Tutti i cittadini hanno pari dignitá sociale e sono eguali davanti ala legge, senza distinzione di sesso, di razza, di língua, di religione, di opinioni politiche, di condizioni personali e sociali”..Disponível www.edscuola.it/archivio/norme/leggi/costituzione.h...

KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. São Paulo: Martin Claret, 2001. p. 77. https://www.bibliaonline.com.br/acf/gn/1.

MARTINEZ, Wladimir Novaes. Desaposentação: 220 perguntas e respostas. 4. Ed. São Paulo: LTr, 2011.

MELLO, C. D. A. Direitos Humanos e Conflitos Armados. Rios de Janeiro: Editora Renovar, 1997. p. 444.

PIOVESAN, F. Temas de Direitos Humanos. 3ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2009. Ibid. p.04.

RUBIO, V. L. Introduccion a la Teoria de los Derechos Humanos: Declaración Universal de 10 de diciembre de 1948. Madrid: Civitas, 1998. p. 82.

SALVADOR, Sérgio Henrique; AGOSTINHO, Theodoro Vicente. Desaposentação: Aspectos Teóricos e Práticos – Incluindo Modelo de Petição Inicial. 2 ed. São Paulo : LTr, 2014, p. 35.

SARLET, I. W. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 8ª ed, Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010. p. 97.

SERAU JUNIOR, Marco Aurélio. Desaposentação: Novas perspectivas teóricas e práticas. 5. Ed. Rio de Janeiro: 2014, p. 96.

SPINELI, Ana Cláudia Marassi. Direitos da Personalidade e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Revista Jurídica Cesumar – Mestrado. Maringá, v. 8, n.2, p.376, jul./dez. 2008.

TAVARES, A. R. Curso de Direito Constitucional. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p.444.