A DEMOCRACIA E A JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

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Publicado: dez 20, 2019
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2019.v5i2.5956
Palavras-chave:
Democracia, Estado Democrático de Direito, Judicialização, Ativismo Judicial, Direitos Sociais.

Conteúdo do artigo principal

Winston de Araújo Teixeira
UFPB UFAM Faculdade Estácio do Amazonas
http://orcid.org/0000-0003-1837-0379

Resumo

O presente artigo objetiva analisar o conceito de democracia assim como a judicialização dos direitos sociais. Para delimitar o conceito serão utilizadas as acepções de filósofos, cientistas políticos e juristas, dentre eles, Platão, Strauss, Popper, Tocqueville, Mill, entre outros. Para atingir o objetivo proposto utiliza-se a revisão bibliográfica e o método dedutivo, cujas bases teóricas são a doutrina da efetividade e a dogmática dos direitos sociais, além da discussão sobre as objeções à crescente intervenção judicial na garantia dos direitos fundamentais, principalmente, aqueles que são denominados direitos sociais.

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Como Citar
TEIXEIRA, Winston de Araújo. A DEMOCRACIA E A JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 2, p. 61–83, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2019.v5i2.5956. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadssps/article/view/5956. Acesso em: 22 nov. 2024.
Edição
v. 5 n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Winston de Araújo Teixeira, UFPB UFAM Faculdade Estácio do Amazonas

Doutorando em Ciências Jurídicas com concentração em Direitos Humanos e Desenvolvimento pelo PPGCJ/UFPB. Mestre em Direito com concentração em Processo e Garantia de Direitos pelo PPGD/UFRN (2015-2017), Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas de Patos (2012). Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública com habilitação para o Magistério Superior pelas FIP (2013). Especialista em Prática Judicante pela ESMA/PB (2013). Pesquisador e Membro Associado do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito). Professor Assistente I do NPJ da UFAM. Professor, membro do CIIC, Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Estácio. Advogado Trabalhista. Tem experiência na área de Direito Processual Civil e Trabalhista, Administrativo, Previdenciário, Trabalhista, Consumerista, Direito Internacional, Direito Sociais Fundamentais (Direitos Humanos, Saúde, Trabalho, etc)
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