BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E RENDA - UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS OCASIONADOS NA RENDA E SEGURIDADE SOCIAL DO TRABALHADOR

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Emerson Santiago Pereira
Lourival Jose de Oliveira

Resumo

O artigo retrata a efetividade do benefício emergencial de manutenção do emprego e da renda na pandemia, convergindo com a visão marxista sobre renda, capitalismo e exército industrial de reserva. A ideia keynesiana de desemprego e retenção da circulação da moeda, impedindo o consumo e investimento, promovendo insuficiência de demanda efetiva. Através do Benefício emergencial, o Estado buscou manter os empregos e renda, minimizando os impactos causados pela pandemia através de contraprestação pecuniária. Através da análise econômica do direito e método dedutivo, promoveu tecer considerações e realizar análise dos impactos do programa na renda, emprego, consumo e vida previdenciária.

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Como Citar
PEREIRA, Emerson Santiago; DE OLIVEIRA, Lourival Jose. BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E RENDA - UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS OCASIONADOS NA RENDA E SEGURIDADE SOCIAL DO TRABALHADOR. Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 2, p. 1–25, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2021.v7i2.8119. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadssps/article/view/8119. Acesso em: 22 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Emerson Santiago Pereira, Unimar - Universidade de Marília

Mestre em Direito pela Unimar - Universidade de Marília 2021. Pós Graduado Lato Sensu em Gestão Avançada de Recursos Humanos pelo INPG - Instituto Nacional de Pós Graduação, 2012. Bacharel em Direito pela Unifev - Centro Universitário de Votuporanga/SP, 2017. Licenciatura em Química pela Unifev - Centro Universitário de Votuporanga/SP, 2008. Palestrante, professor e conferencista sobre Direitos Humanos e Sociais. Atualmente consultor jurídico atuando principalmente nos seguintes temas: trabalhista e saúde em segurança no trabalho para órgãos públicos e empresas privadas e na defesa e promoção dos direitos da criança e adolescentes e sistema de garantias de direitos. Estuda na seguinte linha de pesquisa Empreendimentos Econômicos, Processualidade e Relações Jurídicas. E-mail: emerson_santpereira@hotmail.com.

Lourival Jose de Oliveira, Professor Titular dos Programas de Doutorado/Mestrado da Universidade de Marília. Professor Associado da Universidade Estadual de Londrina

Doutor em Direito das Relações Sociais (PUC-SP). Professor Titular dos Programas de Doutorado/Mestrado da Universidade de Marília. Professor Associado da Universidade Estadual de Londrina. Advogado. Lourival.oliveira40@hotmail.com.

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