O DIREITO À SAÚDE NA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E AS PERSPECTIVAS DE ACESSO IGUALITÁRIO NAS REDES ASSISTENCIAIS PÚBLICAS E PRIVADAS
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Abstract
A pandemia do coronavírus no Brasil e no auge da crise da velocidade de transmissão do vírus, evitar a disseminação acelerada é estabelecer o compromisso das políticas públicas com a vida humana no bojo do eminente colapso do Sistema de Saúde Brasileiro, incluindo as redes públicas e privadas. O objetivo foi analisar, por meio de revisão assistemática da literatura, as informações sobre as ações e serviços de saúde no Brasil quanto à evolução dos efeitos da garantia formal de acesso como direito constitucional e quando é concebida como um bem adquirido pelo mercado de planos e seguros privados.
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References
ANDREAZZI, Maria de Fátima Siliansky de; KORNIS, George Edward Machado. Transformações e Desafios da Atenção Privada em Saúde no Brasil nos Anos 90. Revista Physis de Saúde Coletiva. Rio de Janeiro: Instituto de Medicina Social da UERJ, v.13, n. 1, p. 157-191, 2003.
BARATA, Rita Barradas. Como e por que as desigualdades sociais fazem mal à saúde. 22 ed. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2009. 120 p.
BERTOLLI FILHO, Claudio. História da saúde pública no Brasil. 4. ed. São Paulo: Ática, 2004. 71 p.
CAMPOS, Gastão Wagner de S. Efeitos Paradoxais da Descentralização no Sistema Único de Saúde do Brasil. In: FLEURY, Sônia Maria (Org.). Democracia, Descentralização e Desenvolvimento: Brasil e Espanha. Rio de Janeiro: FGV, 2006. p. 417-442.
CARLOTTI, Ana Paula de Carvalho Panzeri et al. COVID-19 Diagnostic and Management Protocol for Pediatric Patients. Clinics Journal. São Paulo: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de São Paulo, v. 75, n. 1894, p. 1-5, 2020.
CHATE, Rodrigo Caruso et al.Apresentação tomográfica da infecção pulmonar na COVID-19: experiência brasileira inicial. Jornal Brasileiro de Pneumologia. Brasília: Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, v. 46, n. 2, p. 1-4, 2020.
COHN, Amélia; NUNES, Edison.; JACOBI, Pedro R.; KARSCH, Úrsula S. O acesso em discussão: o viés da racionalidade e o viés da carência. In: COHN, Amélia; NUNES, Edison.; JACOBI, Pedro R.; KARSCH, Úrsula S (Orgs.). A saúde como direito e como serviço. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2006, p. 67-94.
CORREIA, Maria Isabel T. D.; RAMOS, Rodrigo Felippe; BATHEN, Luiz Carlos Von. Os cirurgiões e a pandemia do COVID-19. Revista do Colégio Brasileiro de Cirurgiões. Rio de Janeiro: Colégio Brasileiro de Cirurgiões, v. 47, n. 1, p. 1-6, 2020.
ELIAS, Paulo Eduardo. Uma visão do SUS. In: ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA (Org.) et al. SUS: O que você precisa saber sobre o Sistema Único de Saúde. São Paulo: Atheneu, 2008. p. 11-22.
FIGUEIREDO, Nebia Maria Almeida. Práticas de Enfermagem: ensinando a cuidar em saúde pública. 2. ed. São Caetano do Sul, SP: Yendis, 2005. 448 p.
FREITAS, André Ricardo Ribas; NAPIMOGA, Marcelo; DONALISIO, Maria Rita. Análise da gravidade da pandemia de Covid-19. Revista Epidemiologia e Serviços de Saúde. Brasília: Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, v. 29, n. 2, p. 1-5, 2020.
GARCIA, Maria Fernanda. Ditadura: hospitais públicos só atendiam contribuintes da previdência. Observatório do Terceiro Setor, 2018. Disponível em:< https://observatorio3setor.org.br/noticias/ditadura-hospitais-publicos-so-atendiam-contribuintes-da-previdencia/>. Acesso em: 27 abr. 2020.
JATENE, Adib. Direito do cidadão, dever do Estado. In: ITUASSU, A., ALMEIDA, R.(Orgs.). O Brasil tem jeito? Educação, saúde, justiça e segurança. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2007. p. 75-102.
LIMA, Claudio Márcio Amaral de Oliveira. Informações sobre o novo coronavírus (COVID-19). Revista Radiologia Brasileira. São Paulo: Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem, v. 53, n. 2, p. 5-6, mar./abr., 2020.
MACHADO, Cristiani Vieira. Direito universal, política nacional: o papel do Ministério da Saúde na política de saúde brasileira de 1990 a 2002. Rio de Janeiro: Museu da República, 2007. 501 p.
MENICUCCI, Telma Maria Gonçalves. Público e privado na política de assistência à saúde no Brasil: atores, processos e trajetória. Rio de Janeiro: Ed.Fiocruz, 2007. 319 p.
MONTONE, Januário. Planos de saúde: passado e futuro. 10 anos da Lei geral dos planos de saúde. Rio de Janeiro: MedBook, 2009. 196 p.
PINHEIRO, Paulo. Planos repetem erro do sistema público de saúde. In: AMORA, D. ANS investigará filas em hospitais privados. O Globo, Rio de Janeiro, 9 fev. 2009. Opinião, p. 11.
PINTO, Nádia Regina da Silva. O acesso aos exames de alta complexidade nos planos de saúde privados na perspectiva dos usuários. 2011.191f. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) – Faculdade de Enfermagem, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
READ, Randy J. Department of Haematology, University of Cambridge, Cambridge Institute for Medical Research. Flawed methods in “COVID-19: Attacks the 1-Beta Chain of Hemoglobin and Captures the Porphyrin to Inhibit Human Heme Metabolism”. Chemical Reviews. Washington: American Chemical Society, v. 1, n. [s.n], p. 1-7, 2020. Disponível em: < https://chemrxiv.org/articles/Flawed_methods_in_COVID-19_Attacks_the_1-Beta_Chain_of_Hemoglobin_and_Captures_the_Porphyrin_to_Inhibit_Human_Heme_Metabolism_/12120912/1>. Acesso em: 27 abr. 2020.
KORNIS, George Edward Machado; FARIA, Tatiana Wargas de. Da utopia à realidade: dilemas e consensos na definição da seguridade social brasileira na Constituição de 1988. Série estudos em saúde coletiva. Rio de Janeiro: Instituto de Medicina Social da UERJ, v. [s.n.], n. 153, p. 5-42, jun.,1997.
WENZHONG, Liu; HUALAN, Li. School of Computer Science and Engineering, Sichuan University of Science & Engineering (China) and School of Life Science and Food Engineering, Yibin University, Yibin. COVID-19: Attacks the 1-Beta Chain of Hemoglobin and Captures the Porphyrin to Inhibit Human Heme Metabolism. Chemical Reviews. Washington: American Chemical Society, v. 6, n. [s.n], p. 1-31, 2020. Disponível em:< https://chemrxiv.org/articles/COVID-19_Disease_ORF8_and_Surface_Glycoprotein_Inhibit_Heme_Metabolism_by_Binding_to_Porphyrin/11938173/7 >. Acesso em: 27 abr. 2020.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Report of the WHO-China Joint Mission on Coronavirus Disease 2019 (COVID-19). 2019. Disponível em: < https://www.who.int/docs/default-source/coronaviruse/who-china-joint-mission-on-covid-19-finalreport.pdf>. Acesso em: 25 fev. 2020. Apud LIMA, Claudio Márcio Amaral de Oliveira. Informações sobre o novo coronavírus (COVID-19). Revista Radiologia Brasileira. São Paulo: Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem, v. 53, n. 2, p. 5-6, mar./abr., 2020.