OS DIREITOS SOCIAIS SOB O CRIVO DA AUSTERIDADE: BREVES REFLEXÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DAS MEDIDAS DE CORTES NA EDUCAÇÃO, SAÚDE E PREVIDÊNCIA

Larissa de Moura Guerra Almeida, José Adércio Leite Sampaio

Resumo


Face à crise econômica, a austeridade tem papel importante na redução das despesas públicas, dado o déficit orçamentário dos países em turbulência. Apesar de vistas como alternativa à crise, as medidas austeras apresentam consequências danosas a direitos sociais, como educação, saúde e previdência. Mediante pesquisa bibliográfica em textos recentes e a partir de estudo realizado para a Comissão de Liberdades Civis, Justiça e Assuntos Internos do Parlamento Europeu, o presente trabalho visa refletir sobre as implicações da austeridade nos direitos sociais, e a tendência das políticas de cortes no Brasil, que podem ameaçar garantias relevantes ao Estado Democrático de Direito.

Palavras-chave


Austeridade; Direitos sociais; Crise econômica; Controle de gastos; Políticas de cortes.

Texto completo:

PDF

Referências


BANCO CENTRAL DO BRASIL. Perspectivas para a Relação Dívida Pública/PIB. Focus, 5 ago. 2004. Disponível em: https://www4.bcb.gov.br/gci/Focus/F20040805-Perspectivas%20da%20D%C3%ADvida%20P%C3%BAblica.pdf. Acesso em 30 ago. 2019.

BLYTH, Mark. Austeridade: a história de uma ideia perigosa. Trad. Freitas e Silva (e-book). São Paulo: Autonomia Literária, 2017.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. 48. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

BAUMAN, Zygmunt. Globalização: As consequências humanas. Trad. Marcus Penchel (e-book). Rio de Janeiro: Zahar, 1999.

CASTRO, Marcia C. Castro; MASSUDA, Adriano; ALMEIDA, Gisele; MENEZES-FILHO, Naercio Aquino; ANDRADE, Monica Viegas; NORONHA, Kenya Valéria Micaela de Souza; ROCHA, Rudi; MACINKO, James; HONE, Thomas; TASCA, Renato; GIOVANELLA, Ligia; MALIK, Ana Maria; WERNECK, Heitor; FACHINI, Luiz Augusto; ATUN, Rifat. Brazil’s unified health system: the first 30 years and prospects for the future. The Lancet. Health Policy, 11 jul. 2019. Disponível em: https://www.abrasco.org.br/site/wp-content/uploads/2019/07/PIIS0140673619312437.pdf. Acesso em 21 ago. 2019.

DIAS, Bruno C. Estudo aponta degradação do SUS frente à austeridade e governo Bolsonaro. Abrasco – Notícias, 12 jul. 2019. Disponível em: https://www.abrasco.org.br/site/outras-noticias/sistemas-de-saude/estudo-aponta-degradacao-de-30-anos-de-conquistas-do-sus-frente-a-austeridade-e-governo-bolsonaro/41683/. Acesso em 3 ago. 2019.

DWECK, Esther; OLIVEIRA, Ana Luíza Matos de; ROSSI, Pedro (Coord.). Austeridade e retrocesso: impactos sociais da política fiscal no Brasil. 1ª ed. São Paulo: Brasil Debate e Fundação Friedrich Ebert, 2018.

______________________________________________________ (Org.). Economia para poucos – Impactos sociais da austeridade e alternativas para o Brasil. São Paulo: Autonomia Literária, 2018.

EUROPEAN PARLIAMENT. The impact of the crisis on fundamental rights across Member States of the EU – Comparative analysis (Study). Directorate General for Internal Policies. Policy Department C: Citizens’ Rights and Constitutional Affairs. Civil Liberties, Justice and Home Affairs: Brussels, 2015. Disponível em: http://statewatch.org/news/2015/mar/ep-study-cris-fr.pdf. Acesso em 5 ago. 2019.

EXAME. PIB do Brasil só recuperou 30% do que foi perdido na crise econômica – IBGE divulgou PIB do segundo trimestre, que subiu 0,4%; durante a recessão dos anos de 2015 e 2016, o PIB acumulou uma retração de 8,2%. São Paulo: Economia, 29 ago. 2019. Disponível em: https://exame.abril.com.br/economia/pib-do-brasil-so-recuperou-30-do-que-foi-perdido-na-crise-economica/. Acesso em 30 ago. 2019.

FECOMERCIO-SP. FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO. PIB do Brasil só recuperou 30% do que foi perdido na crise econômica – IBGE divulgou PIB do segundo trimestre, que subiu 0,4%; durante a recessão dos anos de 2015 e 2016, o PIB acumulou uma retração de 8,2%. Economia, 16 mar. 2016. Disponível em: https://www.fecomercio.com.br/noticia/crise-e-reflexo-de-desequilibrios-macroeconomicos-gerados-pelo-governo-diz-o-economista-ricardo-amorim. Acesso em 30 ago. 2019.

GONÇALVES, Reinaldo. Globalização Econômica. O nó econômico. Capítulo 1. Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Rio de Janeiro: Record, 2002. Disponível em: http://www.ie.ufrj.br/intranet/ie/userintranet/hpp/arquivos/texto_no._1_globalizacao_economica.pdf. Acesso em 5 ago. 2019.

IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Evolução da taxa de crescimento do PIB brasileiro. PIB a preços de mercado - Taxa acumulada em 4 trimestres (%), 1º trimestre 1996 - 2º trimestre 2019. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/contas-nacionais/9300-contas-nacionais-trimestrais.html?edicao=20920&t=series-historicas. Acesso em 30 ago. 2019.

INSTITUTO TRICONTINENTAL DE PESQUISA SOCIAL. Economicamente inviável: cortes de Bolsonaro e Guedes não geram crescimento. Brasil de Fato – Uma visão popular do Brasil e do mundo – Colunistas, 24 jul. 2019. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2019/07/24/economicamente-inviavel-cortes-de-bolsonaro-e-guedes-nao-geram-crescimento/. Acesso em 5 ago. 2019.

MARIZ, Renata. Cortes no MEC afetam educação básica, anunciada como prioridade por Bolsonaro Área perdeu pelo menos R$ 914 milhões; ao todo, Ministério da Educação terá bloqueados R$ 7,4 bilhões. Brasília: Jornal O Globo – Sociedade, 6 mai. 2019. Disponível em: https://oglobo.globo.com/sociedade/cortes-no-mec-afetam-educacao-basica-anunciada-como-prioridade-por-bolsonaro-23646433. Acesso em 12 jul. 2019.

MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007.

PEREIRA, Anna Carolina Migueis. Crise econômica e direitos sociais: uma análise sobre a constitucionalidade de restrições a direitos prestacionais. Revista Estudos Institucionais. Rio de Janeiro, v. 3, n. 2, 2017. Disponível em: https://estudosinstitucionais.com/REI/article/view/209/174. Acesso em 5 ago. 2019.

REIS, Tiago. Crise do Subprime: Entenda o que foi e como afetou a economia mundial. Suno Research – Economia. [S.I] 24 jul. 2018. Disponível em: https://www.sunoresearch.com.br/artigos/crise-do-subprime/. Acesso em 5 ago. 2019.

SAMPAIO, José Adércio Leite. Teoria da constituição e dos direitos fundamentais. Belo Horizonte: Del Rey, 2013.

SARMENTO, Claudia. Cenário econômico na Europa há dez anos e nos dias de hoje. Londres: Jornal O Globo – Economia, 9 set. 2018. Disponível em: https://oglobo.globo.com/economia/cenario-economico-na-europa-ha-dez-anos-nos-dias-de-hoje-23037977. Acesso em 12 jul. 2019.

SENADO FEDERAL. Causas da crise na Europa (o problema fiscal e a enorme dívida pública) e as consequências (piora na relação dívida pública / PIB, reservas baixas e o aumento das taxas de desemprego). Em Discussão – Revista de audiências públicas do Senado Federal. Brasília, ano 4, n. 16 jul. 2013. Disponível em: https://www.senado.gov.br/noticias/Jornal/emdiscussao/contas-publicas/mundo/causas-da-crise-na-europa-o-problema-fiscal-enorme-divida-publica-consequencias-reservas-baixas-o-aumento-das-taxas-de-desemprego-divida-publica-em-relacao-ao-pib.aspx. Acesso em 12 jul. 2019.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2019.v5i2.5938

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.