ASSISTÊNCIA SOCIAL, BIOPOLÍTICA E NEOLIBERALISMO

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Romário Edson da Silva Rebelo
http://orcid.org/0000-0002-0486-2973
Jean François Yves Deluchey
http://orcid.org/0000-0002-1151-0626

Resumen

A entrega de cestas básicas durante os primeiros meses da pandemia foi um verdadeiro espetáculo no Brasil, e na periferia de Belém do Pará, não foi diferente. Esse espetáculo remeteu na nossa avaliação ao papel biopolítico que a assistência social exerce. Devemos interrogar o motivo de o Estado, na atual fase do capital, financiar uma política pública voltada para famílias na linha e abaixo da linha da pobreza, famílias essas que, muitas vezes, são o alvo do extermínio legitimado pela mídia e por vozes tirando sua autoridade do Estado. Para tanto, propusemos pensá-la a partir da consolidação da assistência social no Brasil, uma história que se confunde com a caridade, o damismo e a filantropia, e assim, problematizar a gestão da miséria dentro de uma agenda neoliberal. Com isso, chegamos à conclusão de que a assistência social opera uma invasão pacífica de espaços heterotópicos com o objetivo de capturar as formas de vidas estranhas ao mercado e submetê-la a uma lógica hierarquizante.

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Cómo citar
REBELO, Romário Edson da Silva; YVES DELUCHEY, Jean François. ASSISTÊNCIA SOCIAL, BIOPOLÍTICA E NEOLIBERALISMO. Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social, Florianopolis, Brasil, v. 9, n. 1, p. 34 – 54, 2023. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2023.v9i1.9538. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadssps/article/view/9538. Acesso em: 22 nov. 2024.
Sección
Artigos
Biografía del autor/a

Romário Edson da Silva Rebelo, Doutorando em Direitos Humanos e Estudos Críticos pelo PPGD/ICJ/UFPA. Mestre em Direitos Humanos e Inclusão Social, também pelo PPGD/ICJ/UFPA. Membro do Grupo de Pesquisa CESIP-Margear/CNPq. Bolsista da CAPES. Servidor público da Funpapa, entidade gestora da Política Nacional de Assistência Social no Município de Belém.

Doutorando em Direitos Humanos e Estudos Críticos pelo PPGD/ICJ/UFPA. Mestre em Direitos Humanos e Inclusão Social, também pelo PPGD/ICJ/UFPA. Membro do Grupo de Pesquisa CESIP-Margear/CNPq. Bolsista da CAPES. Servidor público da Funpapa, entidade gestora da Política Nacional de Assistência Social no Município de Belém.

Jean François Yves Deluchey, Doutor em Ciência Política pela Universidade de Sorbonne (Paris III). Professor Associado da UFPA. Co-líder do Grupo de Pesquisa CESIP-Margear/CNPq. Membro do Grupo de Pesquisa Internacional GENA.

Doutor em Ciência Política pela Universidade de Sorbonne (Paris III). Professor Associado da UFPA. Co-líder do Grupo de Pesquisa CESIP-Margear/CNPq. Membro do Grupo de Pesquisa Internacional GENA.

Citas

AGAMBEN, Giorgio. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua. Tradução de Henrique Burigo. Belo Horizonte: UFMG, 2007.

BELÉM. Fundação Papa João XXIII. Banco de Dados do Serviço Especializado em Abordagem Social do Centro de Referência Especializado de Assistência Social José Carlos Pacheco Dias. Belém, 2020.

BOURDIEU, Pierre. Contrafogos: táticas para enfrentar a invasão neoliberal. Tradução de Lucy Magalhães. Rio de Janeiro: Zahar Ed, 1998.

BRASIL. Ministério da Cidadania. Censo SUAS 2019: resultados nacionais. Brasília: Imprensa Oficial da União, 2020.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. Brasília: Imprensa Oficial da União, 2014.

CHAMBOULEYRON, Rafael. Jesuítas e as crianças no Brasil quinhentista. In: DEL PRIORE, Mary (Org.). História das crianças no Brasil. 7. ed. Contexto: São Paulo, 2013.

CISNE, Mirla. Serviço social, uma profissão de mulheres para mulheres? Uma análise crítica da categoria gênero na histórica “feminização” da profissão. 2004. 205 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social). Programa de Pós-Graduação em Serviço Social do Centro de Ciências Sociais Aplicadas. Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2004.

DAFFRE, Sílvia Gomara. As leis e a realidade de uma instituição de acolhimento. In: ______ (Coord.). A realidade dos abrigos: descaso ou prioridade? São Paulo: Zagodoni, 2012.

DELUCHEY, Jean-François Yves. Sobre estratégias e dispositivos normativos em Foucault: considerações de método. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 40, n. 2, p. 175-196, 2016.

DELUCHEY, Jean-François Yves. Biopolítica e morte no Brasil: o extermínio da juventude negra (ultra)periférica na Amazônia. Relatório de Pesquisa Gerda Henkel Stiftung (Düsseldorf) - Special Program Security, Society and State (2017-2019). 2019. 154 páginas. Disponível em: <https://bit.ly/3ppdjuB>. Acesso em: 15 abr. 2023.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. Tradução de Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

FOUCAULT, Michel. Nascimento da biopolítica. Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008b.

FOUCAULT, Michel. Outros espaços. In: _____. Ditos e escritos: estética, literatura e pintura, música e cinema. Organização de Manuel Barros de Motta. Tradução de Inês Autran Dourado. 2. ed. 2. v. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2009.

FOUCAULT, Michel. Segurança, território, população. Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008a.

IAMAMOTO, Marilda; CARVALHO. Raul. Relações sociais e serviço social no Brasil. São Paulo: Cortez, 1982.

MARCÍLIO, Maria Luiza. A roda dos expostos e a criança abandonada na história do Brasil. In: FREITAS, Marcos Cezar de (Org.). História social da infância no Brasil. Cortez Editora: São Paulo, 1997.

MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, Estado de exceção e política da morte. Tradução de Renata Santini. 3. ed. São Paulo: N-1 edições, 2018.

MILANEZ, Felipe; VIDA, Samuel. Pandemia, racismo e genocídio indígena e negro no Brasil: coronavírus e a política de extermínio. São Paulo: N-1 Edições, 2020.

PARÁ. Almanak administrativo, mercantil e industrial, [de janeiro?] de 1868. Disponível em: <http://memoria.bn.br/pdf/705985/per705985_1868_00001.pdf>. Acesso em: 9 dez. 2022.

PINHEIRO, Welington da Costa. O Instituto Orfanológico do Outeiro: assistência, proteção e educação de meninos órfãos e desvalidos em Belém do Pará (1903-1913). 2017. 227 f. Tese (Doutorado em Educação). Programa de Pós-Graduação em Educação do Instituto de Ciências da Educação. Universidade Federal do Pará, Belém, 2017.

PORTUGAL. Regimento do Governo-Geral do Brasil, de 17 de dezembro de 1548. Sobre o Regimento de Dom João III entregue a Thomé de Sousa. Disponível em: <http://www.historia-brasil.com/colonia/constituicao-1548.htm>. Acesso em: 9 dez. 2022.

REBELO, Romário. Acolhimento institucional de crianças e adolescentes com deficiência. 2019. 252 f. Dissertação (Mestrado em Direito). Programa de Pós-Graduação em Direito do Instituto de Ciências Jurídicas. Universidade Federal do Pará, Belém, 2019.

RIZZINI, Irene. A criança e a lei no Brasil: revisitando a história (1822-2000). Brasília: Unicef, 2000.

ROSEMBERG, Fúlvia. A LBA, o Projeto Casulo e a Doutrina da Segurança Nacional. In: FREITAS, Marcos Cezar de (Org.). História social da infância no Brasil. Cortez Editora: São Paulo, 1997.

WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria. 3. ed. Tradução de Eliana Aguiar. Rio de Janeiro: Revan, 2003.